Programa de regularização fundiária inicia credenciamento dos imóveis, nesta sexta-feira (04/08)

A Prefeitura de Hortolândia inicia, nesta sexta-feira (04/08), o processo de cadastramento social de imóveis do bairro Vila Real Continuação. Um das etapas que antecedem o processo de regularização fundiária, o cadastramento social é uma iniciativa da Secretaria de Habitação por meio do programa “Agora a Casa é Sua”, realizada em parceria com o “Cidade Legal”, programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo. O cadastramento dos lotes do bairro Vila Real Continuação acontecerão nos dias 04 e 05 de agosto, das 9h às 17h, e no domingo, 06 de agosto, das 9h às 13h (consulte abaixo os documentos necessários para efetivação do cadastramento social). Os imóveis a serem beneficiados com a ação estão localizados no perímetro urbano que adorna o córrego do ribeirão Jacuba, paralelo às ruas Mariza de Souza Fernandes e a Rua Benedicta Rosa da Silva. Informações adicionais sobre o cadastramento social podem ser obtidas pelo telefone (19) 99635-4274 ou pelo (19) 3965-1400.

Com o propósito de legalizar a posse e propriedade de moradores em áreas irregulares, o programa municipal de habitação “Agora a Casa é Sua” deve beneficiar cerca de cem moradores no bairro. O objetivo do programa habitacional é viabilizar a segurança jurídica para pessoas que residem em imóveis sem matrícula registrada em cartório. A partir do cadastramento social, uma equipe multidisciplinar do corpo técnico municipal deve realizar várias medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para viabilizar a regularização fundiária no local. Desde que foi lançado, em 2021, o programa “Agora a Casa é Sua” promoveu a regularização fundiária de cerca de 600 imóveis no município.

O secretário de Habitação de Hortolândia, Rogério Mion, destaca os esforços da Prefeitura na promoção da regularização fundiária no município. “Quando falamos em regularizar esses imóveis, estamos demonstrando o compromisso da Prefeitura em reforçar a identificação desses moradores com o local de origem. Mais uma vez, a Prefeitura de Hortolândia vem fazendo história em nossa cidade. Para nós, da Secretaria de Habitação, é muito gratificante participar desse episódio que levará segurança jurídica para cerca de cem famílias, além das inúmeras famílias que já foram beneficiadas com a regularização fundiária na nossa cidade. Nosso objetivo continua sendo este: não descansar até levar a sensação de casa própria para o máximo de famílias possível, priorizando a regularização fundiária onde é possível regularizar. É com muito orgulho que anunciamos que o ‘Agora a Casa é Sua’ chega ao Vila Real Continuação”, finaliza Mion.

Entre as medidas ambientais e urbanísticas realizadas no Vila Real Continuação, está a canalização do córrego de uma afluente do ribeirão Jacuba, que corta o bairro. Em maio deste ano, a Prefeitura de Hortolândia finalizou as obras de recuperação de uma área degradada, que servia de descarte irregular de lixos e resíduos. O bairro também recebeu pista de caminhada e ciclovia com mil metros de extensão, além da recuperação paisagística com o plantio de gramas e mudas de árvores às margens da canalização. Após o cadastramento dos moradores a serem beneficiados com o programa, equipes técnicas da Prefeitura iniciarão os trâmites jurídicos para promover a regularização fundiária no local. A Secretaria Municipal de Habitação já finalizou os estudos e análises de projetos urbanísticos na área.

Consulte abaixo os documentos necessários para o preenchimento do cadastro:

• RG e CPF (caso seja casado, documentos de ambos)

• Certidão de casamento ou óbito (caso seja casado ou viúvo(a))

• Pacto Antinupcial

• Formal de Partilha (se divorciado)

• 1 Comprovante de residência anterior ao ano de 2018

• 1 Comprovante de residência atual

• Comprovante de aquisição do lote (contrato de compra e venda, declarações, recibos ou outros)

Obs.: Caso o imóvel seja alugado, por favor, informar ao proprietário e/ou a imobiliária

Com a ação desse sábado, Prefeitura de Hortolândia contabiliza a regularização de cerca de 600 moradias em dois anos

A Prefeitura de Hortolândia realizou, nesse sábado (15/07), a entrega de 18 títulos de regularização fundiária a moradores do núcleo “Jardim Rosolém – Sistema de Recreio 3”, localizado na Rua Emma Frederici Geraldelli, no Jd Rosolém. Iniciativa da Secretaria de Habitação por meio do programa “Agora a Casa é Sua”, a regularização foi promovida em parceria com o programa estadual de regularização, o Cidade Legal.

O núcleo do Jd. Rosolém surgiu em 1996 com a ocupação espontânea de uma área pública do município. Inicialmente destinado como área de lazer, o núcleo recebeu os primeiros moradores até chegar ao formato atual de 18 lotes, distribuídos em uma área de 2.700 m2.  A partir do convênio com o programa estadual “Cidade Legal”, a Prefeitura de Hortolândia iniciou os estudos e projetos urbanísticos para viabilizar a regularização do local. Dotado de energia elétrica, iluminação pública, rede de abastecimento de água, coleta de esgoto e pavimentação asfáltica, o núcleo atendeu a todos os requisitos para início da regularização fundiária no lote, sobretudo por não estar inserido em uma Área de Preservação Permanente (APP) ou apresentar situações de risco e insalubridade.

O Prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, reafirma o compromisso da gestão municipal em regularizar moradias em situação informal, sinalizando novos projetos de regularização no município. "Entregamos títulos de propriedade para 18 famílias que moram na Rua Emma Frederici Geraldeli, antiga Rua Dez, do Jardim Rosolen. Agora, no papel, as casas pertencem às famílias! Sem dúvida uma conquista fantástica e que põe fim a essa luta de décadas. Nosso Governo vem avançando nesse trabalho e, até agora, mais de quinhentas famílias já receberam a sua escritura. Em breve, novos títulos de propriedade serão entregues para os moradores da região do Parque Peron e vamos avançar com as regularizações na região do Boa Esperança", anuncia Zezé Gomes.

Comumente realizada em cerimônia solene, a entrega de títulos desse sábado dispensou formalidades. Batendo de porta em porta, o Prefeito Zezé Gomes, acompanhado de servidores da Secretaria de Habitação, visitou cada um das 18 casas objetos da regularização fundiária. A moradora do Jd. Rosolém, Lúcia Nascimento Silva, foi uma das pessoas surpreendidas com a entrega do documento da casa própria. “Quando eu cheguei ao Jd. Rosolém não tinha nada, só mato e alguns moradores. Quando recebi a escritura da casa, eu fui surpreendida, senti muita alegria. Imagine só estar em um lugar em que você está construindo sem ter a certeza se aquela casa continuará sendo sua ou não. Agora, temos a certeza de que cada tijolo que colocamos aqui é nosso”, revela Lúcia, ao mencionar a reforma realizada por ela e o marido no imóvel.

O Secretário de Habitação, Rogério Mion, avalia os impactos da regularização fundiária para famílias instaladas em núcleos informais de habitação. “Nosso programa de regularização ‘Agora a Casa é Sua’ esteve no Rosolém e fez a diferença na vida de 18 famílias. Essa é a marca que a Prefeitura de Hortolândia vem construindo ao levar segurança jurídica para tantas famílias. Para nós, da Habitação, construir moradias, entregar apartamentos a famílias que precisam, é muito bom. Mas, melhor do que construir prédios, poder manter famílias onde elas têm história é, realmente, muito gratificante. Esse é o diferencial da regularização fundiária, porque permite que a pessoa continue no local onde criou vínculos, fez amizade, criou laços com a comunidade.  Nesse quesito a Prefeitura de Hortolândia, sob a direção do prefeito Zezé, tem feito história”, comenta Mion.

Com a ação desse sábado, a Prefeitura de Hortolândia contabiliza a entrega de 587 títulos de regularização fundiária no município, desde 2021. Em junho, a Secretaria de Habitação formalizou a entrega de 84 títulos a moradores do Jd. Sumarezinho. Ao todo, já foram atendidos os bairros Jd. Santa Fé, Pq. Peron, Boa Vista, São Sebastião, Novo  ngulo, Jardim Girassol, Orestes Ongaro, Jd. Paulistinha, Loteamento Adventista e Jd. Sumarezinho.

Desde 2021, Prefeitura de Hortolândia realizou a entrega de 569 títulos de regularização fundiária

A Prefeitura de Hortolândia promoveu, nessa quinta-feira (28/06), a entrega de 84 títulos de regularização fundiária a moradores do Jd. Sumarezinho. A ação foi realizada em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal. Cerca de 200 pessoas, entre moradores, familiares e autoridades, compareceram ao salão de festas da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no Jd. Sumarezinho, para assistir à solenidade de entrega dos títulos.  

Os primeiros esforços para viabilizar a regularização dos imóveis no Jd. Sumarezinho começaram em 2018, quando a Prefeitura de Hortolândia promoveu melhorias ambientais no bairro ao implantar tubulações de esgoto para coleta dos resíduos, até então despejados em um córrego. Desde então, a Secretaria de Habitação de Hortolândia articulou com o governo estadual a regularização fundiária do núcleo habitacional por meio do programa “Cidade Legal”, que já beneficiou mais de 500 munícipios no estado, impactando a vida de mais de 200 mil famílias. Depois da adesão ao programa estadual de habitação, uma equipe multidisciplinar do corpo técnico municipal realizou várias medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para preparar a regularização fundiária no bairro. Todos os serviços foram realizados com recursos do governo do estado, desde a capacitação de equipes técnicas, realização de estudos, análises e aprovações de projetos urbanísticos, sem custo algum ou contrapartida da Prefeitura de Hortolândia.

Para o Prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, a cerimônia de entrega dos títulos de regularização fundiária traduz o compromisso da gestão municipal em garantir o direito de moradia às pessoas. “Muitos desses moradores chegavam até nós, dizendo que gostariam de fazer uma obra, construir ou ampliar um cômodo, com aquele desejo de segurar o documento da casa própria nas mãos. E, naquele momento, nós fizemos o compromisso de que esse dia chegaria. Então, é com muita alegria que vemos essas famílias aqui, hoje, com um sorriso no rosto e a certeza de que, agora, a casa é sua. Como gestores públicos, é esse o nosso compromisso, o de garantir o direito de moradia às pessoas, melhorar as condições de vida do nosso povo. Vamos trabalhar para zerar a fila de espera pela regularização fundiária na nossa cidade, buscando, se necessário, recursos do Governo do Estado e do Governo Federal”, avaliou Zezé Gomes.

Acompanhados dos pais, o morador do Jd. Sumarezinho, Edson Lima, expressa o sentimento de possuir o documento da casa própria. “Esse é um momento de muita tranquilidade para nossa família, em que ganhamos uma perspectiva de mais segurança jurídica”, afirma. Sentimento de segurança também compartilhado pelo morador José Roberto, o primeiro a receber o título de regularização na solenidade de entrega dos documentos. “Eu moro aqui há mais de 40 anos. Esse é um momento de muita felicidade, estou muito contente. O sentimento de insegurança era mesmo muito ruim”, conclui.

O secretário de Habitação, Rogério Mion, explica que a concessão dos títulos de moradia no Jd. Sumarezinho está alinhada com o programa municipal “Agora a Casa é Sua”, projeto habitacional da Prefeitura de Hortolândia que tem a finalidade de promover a regularização fundiária nos núcleos formados de maneira irregular na cidade. “Vendo esse espaço cheio, as famílias aqui presentes, a sensação que eu tenho é de orgulho, orgulho por ser o Secretário de Habitação em uma gestão que faz história mais uma vez, por permitir que tantas pessoas realizem o sonho da casa própria. O “Agora a Casa é Sua” traduz esse sentimento. Muitas pessoas aqui do bairro nos procuraram, esperando por esse momento. É com alegria que dizemos a esses moradores que ‘agora a casa é sua’”, finaliza Mion, ao anunciar que a Prefeitura de Hortolândia elabora projetos urbanísticos para promover a regularização fundiária na outra parte do bairro Jd. Sumarezinho.

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de São Paulo, o secretário executivo da pasta, Eli Côrrea, aponta os impactos causados pelo programa habitacional. “Quando falamos em regularizar moradias, falamos em resolver as injustiças que acompanham muitas pessoas. A partir de agora, essas famílias têm a possibilidade de abrir créditos formais para melhorias nos imóveis e, até mesmo, deixar a casa de herança para os filhos. Esse é um programa que oferece dignidade às pessoas e demonstra o compromisso com a vida alheia”, avalia.

O secretário de Governo, Carlos Augusto César, o Cafú, exalta os esforços da atual gestão na promoção da regularização fundiária no município. “Quando começamos a atual gestão, uma das preocupações iniciais era a de levar a regularização fundiária aos núcleos ainda informais da cidade. Nesse quesito, desde 2021 para cá, Zezé Gomes se destaca como o prefeito da história de Hortolândia que mais entregou títulos de regularização fundiária”, avalia.

Desde 2021, a Prefeitura de Hortolândia entregou 569 títulos de propriedade para as famílias dos bairros:  Jd. Santa Fé, Pq. Peron, Boa Vista, São Sebastião, Novo Ângulo, Jardim Girassol, Orestes Ongaro, Jd. Paulistinha, Loteamento Adventista e Jd. Sumarezinho.

Empreendimento beneficia 152 famílias em situação irregular de habitação

O convênio firmado entre a Prefeitura de Hortolândia e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado de São Paulo inicia, nesta semana, a construção de 152 unidades habitacionais no Jd. Monte Sinai, região do Novo Europa. O empreendimento tem por finalidade viabilizar o processo de urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental no local ao realocar famílias que vivem em APP (Área de Preservação Permanente) para as novas moradias.

Assinado pela Prefeitura de Hortolândia e o Governo do Estado de São Paulo em meados do ano passado, o empreendimento para construção das moradias no Jd. Monte Sinai já concluiu as etapas da escolha do terreno, assim como os trabalhos de vistorias e análises para implantação das obras de infraestrutura e recuperação ambiental da área. Após a aprovação e licitação de todos os projetos para construção do conjunto habitacional, o empreendimento avançou para a etapa de execução das obras, cujo prazo máximo para conclusão está previsto para o segundo semestre do ano que vem. Atualmente, equipes realizam a terraplanagem da região a fim de retirar excessos de terra e nivelar o solo.

O Secretário de Habitação, Rogério Mion, explica que o local escolhido para a construção das moradias no Jd. Monte Sinai considerou a proximidade com o local de origem das famílias beneficiadas. “A grande marca do nosso governo é envolver todo o aparato técnico da Prefeitura em prol do cuidado e atenção às pessoas. Quando iniciamos os projetos de regularização da área, percebemos que seria importante não remover essas famílias para regiões distantes da cidade, já que as pessoas criam vínculos afetivos com o bairro, com os amigos, com a escola, com o mercado que frequentam. Hortolândia, mais uma vez, está fazendo história. Dessa vez, por viabilizar avanços em uma área ocupada irregularmente há mais de 20 anos. Esses apartamentos não simbolizam apenas 152 famílias, pois beneficiam, direta e indiretamente, mais de 600 famílias que serão impactadas pela correção dos problemas urbanísticos e ambientais do bairro e arredores. Caminhamos para a tão sonhada regularização fundiária das 440 famílias que moram no Jd. Monte Sinai”, concluiu Mion, ao comentar que esta é uma das últimas áreas de grande proporção a ser regularizada no município.

Além de remover famílias em situação irregular de habitação e viabilizar a recuperação urbanística do bairro, o projeto de construção das moradias permite, também, a recuperação ambiental de uma área de preservação permanente. Após a conclusão dos 152 apartamentos, as famílias que vivem no corredor verde de preservação ambiental serão removidas paras as habitações, quando, então, a Prefeitura de Hortolândia dará início às ações administrativas e projetos para a urbanização e regularização fundiária do bairro.

Títulos de regularização fundiária foram entregues a 27 famílias 

A Prefeitura de Hortolândia realizou, nessa terça-feira (23/05), a entrega de títulos de regularização fundiária a moradores do Loteamento Adventista Campineiro. A cerimônia de entrega das escrituras dos imóveis aconteceu na Associação da Brigada de Bombeiros Civis de Hortolândia.

O núcleo habitacional localizado na Quadra J do lote 17 do Loteamento Adventista Campineiro foi formado por volta de 1997, com a subdivisão de uma área aproximada de 3.000m². A partir da comercialização dos lotes, surgiram as primeiras moradias no local. No entanto, como os contratos de compra e venda foram realizados sem anuência dos órgãos públicos competentes, a ocupação da região foi formada de maneira irregular. Com a entrega dos títulos de regularização fundiária, a Prefeitura põe fim a uma reivindicação de duas décadas dos moradores do bairro. No total, 27 famílias foram beneficiadas com essa que é a primeira regularização fundiária realizada no município em uma área totalmente particular.

O Prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, ressalta o papel do Poder Público na garantia do direito à moradia digna e de qualidade à população. “Eu me lembro quando essa região começou a ser ocupada. Na época, eu não imaginava que viria a me tornar prefeito e que participaria dessa conquista tão importante. Por isso, estou muito grato por entregar a cada um de vocês o documento da casa própria. É nossa responsabilidade como gestores públicos oferecer moradias de qualidade para as pessoas. Por isso, vamos trabalhar o tempo todo para regularizar moradias em situação de risco ou em área irregular, para instalar energia elétrica ou rede de esgoto para quem precisa. Ser uma cidade inteligente significa, também, cuidar das pessoas nos mínimos detalhes”, avalia. Zezé Gomes anunciou, ainda, a inscrição da prefeitura no programa federal “Minha Casa Minha Vida”, responsável, até 2019, pela construção de 5 mil moradias no município.

Com o documento de titularidade do imóvel em mãos, a primeira moradora do núcleo habitacional do Loteamento Adventista Campineiro, Ana Silva da Conceição, se emociona ao relembrar a insegurança causada pela irregularidade fundiária. “Eu estou muito feliz com essa conquista. Eu fui a primeira pessoa a se mudar para o Loteamento Adventista, há 22 anos. Eu me lembro até da data: dia 07 de fevereiro de 2001. O local era só mato e aos poucos foram chegando os primeiros vizinhos. Eu me sentia muito desconfortável por morar em uma casa que não tinha escritura. O medo em ser despejada a qualquer momento era permanente”, relembra.

Alívio também é o sentimento manifestado por Tiago de Almeida, criado no núcleo do Loteamento Adventista. “Desde criança, eu ouvia relatos de que nossa casa poderia ser despejada, de que o local poderia ser leiloado. A insegurança era geral entre os vizinhos. Com a regularização, essa insegurança jurídica foi afastada”, comenta.

O Secretário de Habitação, Rogério Mion, atuou diretamente nos diálogos iniciais com os moradores da região. Em frente ao banner oficial do programa “Agora a Casa é Sua”, o secretário enfatiza os esforços da Prefeitura de Hortolândia na execução de Políticas Públicas voltadas às concessões e regularizações fundiárias. “Nosso banner representa muito bem o que estamos testemunhando aqui. Esse é mais um episódio de uma história que vem sendo escrita pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação. Nós trabalhamos incansavelmente para levar mais dignidade às pessoas, para garantir o sono tranquilo às famílias. Quando apresentamos essa demanda ao prefeito Zezé Gomes, ele acatou de prontidão, não medindo esforços para regularizar a moradia dessas famílias. Graças aos esforços de várias mãos, estamos construindo uma Hortolândia cada vez mais segura, com mais igualdade e dignidade. É essa nossa missão”, afirma.

Na atual gestão, a Secretaria de Habitação entregou 485 títulos de propriedade a famílias em situação irregular de habitação em diversos bairros da cidade. Segundo projeção da secretaria, mais de mil títulos de regularização fundiária devem ser entregues nos próximos anos.

A Prefeitura de Hortolândia segue com o trabalho para garantir moradia digna para a população. Neste sábado (19/06), a Administração Municipal e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), órgão do governo estadual, realizam mais uma etapa do mutirão de assinaturas de regularização fundiária. A ação será, das 9h às 12h, na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Dayla Cristina Souza de Amorim, localizada na rua Salvador (antiga rua Projetada 4), 500, Jardim Santiago.

De acordo com a CDHU, a ação beneficiará famílias que moram em 1.149 lotes nos bairros Jardim Aline, Jardim Conceição, Jardim Santiago e Vila Guedes. Já foram realizadas quatro etapas do mutirão, que aconteceram no sábado passado (12/06) e em janeiro deste ano. Em cada etapa foram chamadas 120 famílias, de acordo com o órgão estadual.

A Prefeitura solicita às famílias para que compareçam ao mutirão com a menor quantidade possível de pessoas para evitar aglomeração em virtude da pandemia. Para conter a disseminação do Coronavírus, a Prefeitura adotará os protocolos sanitários exigidos. Na entrada, haverá medição de temperatura das pessoas. Será disponibilizado álcool em gel para higienizar as mãos. O uso de máscaras é obrigatório. O atendimento será realizado com distanciamento.