Além de realizar ações relacionadas ao meio ambiente em âmbito local, Hortolândia também integra importantes iniciativas sobre o tema em escala nacional. Um exemplo disso é que o município participou da elaboração da “Carta brasileira para cidades inteligentes”. O lançamento do documento aconteceu via online dentro da programação do evento digital Smart City Session 2020, nesta terça-feira (08/12). Participaram do lançamento mais de 1.000 pessoas, dentre as quais autoridades, do Brasil e de outros países.

A carta é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e com o Ministério das Comunicações. A ação conta ainda com o apoio do projeto Andus (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável), projeto de cooperação dos governos federais brasileiro e alemão para apoio à agenda nacional de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil, com a participação da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH (Agência de cooperação técnica alemã) e financiada pela Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU). Hortolândia é uma das seis cidades brasileiras participantes do projeto Andus.

A carta foi elaborada coletivamente por mais de 200 representantes dos governos federal, estaduais e municipais, órgãos e entidades públicas e privadas do Brasil ligadas às áreas de tecnologia, engenharia, planejamento urbano e ecologia urbana. O objetivo é, por meio do documento, expressar e articular uma agenda pública brasileira sobre a transformação digital nas cidades do país. A Prefeitura de Hortolândia participou da redação do documento por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 

O processo de elaboração da carta foi lançado em março de 2019. A partir daí, foram realizadas várias atividades, dentre as quais três oficinas de trabalho, sendo duas presenciais, em 2019, e uma online (foto), em abril deste ano.

Durante a elaboração da carta, foram definidos quatro itens. O primeiro é o conceito do termo “cidades inteligentes”, adaptado à realidade brasileira. O segundo são os princípios balizadores para cidades inteligentes. O terceiro são as diretrizes norteadoras para cidades inteligentes. O quarto item é a agenda pública propriamente, que traz oito objetivos estratégicos e recomendações. 

De acordo com o assessor técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gustavo Cherubina, a Prefeitura buscou fazer sugestões para que a carta incluísse o conceito de cidade inteligente associado ao conceito de desenvolvimento econômico igualitário, com geração de trabalho e renda, e ecologicamente sustentável. “Também buscamos incluir a questão da democracia participativa com suporte das tecnologias”, ressalta Cherubina.

Cherubina ainda salienta que outra questão apresentada pela Prefeitura que também foi bem recebida pelos demais participantes é de que a cidade inteligente pudesse trabalhar com o conhecimento e a inteligência da população. “Com isso, as cidades inteligentes poderiam promover a erradicação do analfabetismo e realizar, simultaneamente e de maneira universal, a elevação da escolaridade de todos”, ressalta Cherubina. 

Ainda de acordo com o assessor técnico, com o lançamento da carta, o documento deverá ser encaminhado para os governos federal, estaduais e municipais, bancos de desenvolvimento, fundos de investimentos, universidades com pesquisas relacionadas às áreas abordadas pelo documento e empresas de inovação. A carta está disponível por meio deste LINK.

Hortolândia é uma das duas cidades da região escolhidas para participar da criação de um programa federal de cidades inteligentes sustentáveis. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o município receberá, na próxima semana, a visita de um grupo de pesquisadores do Centro de Tecnologia da Informação (CTI) “Renato Archer”, órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Informações e Comunicações (MCTIC). 

O grupo virá ao Paço Municipal “Palácio das Águas”, onde coletará informações junto aos secretários municipais, gestores e técnicos das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças; Planejamento Urbano e Gestão Estratégica; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação; e Inclusão e Desenvolvimento Social. 

De acordo com o CTI, o objetivo é compreender a realidade e conhecer quais são as questões e os desafios enfrentados pelo município. A partir das informações coletadas, os pesquisadores irão elaborar um sistema de avaliação das cidades inteligentes do país. O sistema também fornecerá subsídios para a criação de um programa federal de cidades inteligentes sustentáveis. Ainda de acordo com o CTI, o sistema será disponibilizado posteriormente numa plataforma on line para que os municípios façam sua avaliação. A criação do sistema é uma parceria entre o CTI “Renato Archer” e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), esta também vinculada ao MCTIC.

Um dos motivos para Hortolândia ter sido escolhida, segundo o CTI, é o fato do município fazer parte do projeto ANDUS (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Sustentável no Brasil), parceria entre a Prefeitura, Governo Federal e a Agência Alemã de Cooperação Técnica Internacional, a GIZ GmbH (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit).

Para o assessor técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Gustavo Belic Cherubina, o fato de Hortolândia ter sido escolhida para receber os pesquisadores do CTI, é um reconhecimento ao trabalho que a Prefeitura tem realizado para estimular o desenvolvimento da cidade, aliando sustentabilidade e novas tecnologias. “A Prefeitura se sente honrada em receber a equipe do CTI “Renato Archer”. Ao ter sido escolhido para participar desse projeto, o município se destaca, em âmbito nacional e internacional, como referência na questão do desenvolvimento com sustentabilidade, mas sem perder de vista os aspectos econômico e social. Hortolândia se afirma, cada vez mais, como uma cidade que enfrenta seus desafios”, destaca Cherubina. 

PROJETO ANDUS

De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, a parceria para cooperação técnica internacional pelo Projeto Andus proporcionará transferência tecnológica, capacitação de servidores e ferramentas para a implementação do Plano Diretor em Hortolândia, de modo a tornar Hortolândia cidade modelo de sustentabilidade. A cooperação se dará por um período de um ano. Hortolândia é um dos cinco municípios brasileiros selecionados para participar do projeto. Além de Hortolândia, os demais municípios contemplados na parceria são: Fortaleza e Euzébio, no Ceará; Anápolis, em Goiás; e Tomé Açú, no Pará.

A parceria internacional vem ao encontro das ações do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), que tem como objetivo promover o desenvolvimento urbano, social, econômico, ambiental e humano de Hortolândia, de modo sustentável, preparando a cidade para o crescimento urbano dos próximos 30 anos. Por meio do PIC, Hortolândia já iniciou uma série de investimentos para tornar a cidade inteligente, do ponto de vista tecnológico e de sustentabilidade.

Prefeito Angelo Perugini firmará parceria com Projeto ANDUS, na próxima quinta-feira (13/12), em evento no Ministério das Cidades, em Brasília