Ação é aberta a toda população; Serão aceitos todos os tipos de medicamentos, excetos os de controle especial

O Fundo Social de Solidariedade, órgão vinculado à Secretaria de Governo, realiza, nesta sexta-feira (29/09), o “Dia D” de arrecadação de remédios da campanha “Farmácia Solidária”. A ação será realizada, das 7h30 às 17h, no Paço Municipal “Palácio das Águas”, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, no Remanso Campineiro. Serão aceitos pela campanha todos os tipos de medicamentos, exceto remédios sujeitos a controle especial. A ação é aberta à toda comunidade.

Segundo o Fundo Social de Solidariedade de Hortolândia, poderão ser doados medicamentos dentro do prazo de validade, que não tenham sido armazenados em locais úmidos. A equipe farmacêutica do órgão também orienta a população a evitar doar remédios que tenham sido armazenados dentro de veículos ou ambientes muito quentes. A campanha aceitará a doação de caixas de comprimidos fechadas ou abertas, assim como pomadas e xaropes fechados. Todos os medicamentos arrecadados pelo “Dia D” da campanha “Farmácia Solidária” serão doados a pessoas em situação de vulnerabilidade social mediante apresentação de receita médica. 

Farmácia Solidária, democratizando o acesso aos medicamentos

O programa “Farmácia Solidária” foi lançado em junho deste ano com a missão de dispensar medicamentos a pessoas carentes da cidade por meio da apresentação de receita médica. A arrecadação e doações dos remédios acontece tanto por parte de empresas farmacêuticas e clínicas de saúde como por parte da sociedade civil. Os medicamentos disponibilizados pelo FunSol são os que não fazem parte da REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), que já são ofertados nas farmácias das UBS’s (Unidades Básicas de Saúde). São analgésicos, anti-inflamatórios, anti-hipertensivos, anticoncepcionais e até mesmo vacinas que são arrecadados e doados por meio da apresentação de receita médica. Só poderão ser doados para campanha medicamentos que estejam até 45 dias da data de vencimento. 

Além da ação pontual do “Dia D” da campanha “Farmácia Solidária”, nesta sexta-feira (29/09), no Paço Municipal, qualquer pessoa pode contribuir com a campanha com doações ao longo do ano. Para isso, basta comparecer à sede do Fundo Social de Solidariedade, localizada na Rua José Athanazio Bueno, 260, no Jd. Santana.

SERVIÇO

“Dia D” da campanha Farmácia Solidária

Data: sexta-feira, 29/09

Horário: das 7h30 às 17h

Local: Paço Municipal “Palácio das Águas”

Endereço: Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, no Remanso Campineiro

Ação realizada nesta terça-feira (15/03) conscientizou os funcionários sobre a importância de economizar água

Cada pessoa pode ajudar a economizar água em tarefas simples do dia a dia. Uma boa atitude é manter a torneira fechada na hora de escovar os dentes. Outra ação positiva é evitar dar descarga no vaso sanitário sem necessidade. Para reforçar a importância de se adotar essas práticas, a Prefeitura de Hortolândia continua com a ação de conscientização com os servidores do Paço “Palácio das Águas”, sede da Administração Municipal, nessa terça-feira (15/03). 

O Núcleo de Educação Ambiental, órgão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visitou as secretarias municipais, órgãos e departamentos que ficam no paço para sensibilizar os funcionários públicos sobre o uso consciente de água e de energia no trabalho e em casa. 

O coordenador do núcleo, Ricardo Zanoni, ressaltou a importância de se economizar a água por ser um recurso natural que, futuramente, pode se tornar escasso e acabar. “Nessa semana, na conversa com os funcionários da empresa terceirizada responsável pelos serviços de limpeza no Paço Municipal, ouvimos relatos que ainda há pessoas que, por esquecimento, não fecham as torneiras nos banheiros, e assim deixam a água escorrendo. É importante termos essa preocupação em economizar água, pois hoje já vivenciamos uma situação de escassez desse recurso”, alertou Zanoni.

Outro tema abordado na ação foi a coleta seletiva de lixo. “É importante fazer a separação de materiais recicláveis e resíduos orgânicos. Outra ação que ajuda o meio ambiente é as pessoas reaproveitarem ao máximo os produtos que elas consomem”, destacou o coordenador. 

MUNICÍPIO VERDEAZUL

O trabalho de conscientização com os servidores municipais é uma das ações realizadas pela Prefeitura de Hortolândia que integram o programa “Município VerdeAzul”. O Núcleo de Educação Ambiental já havia realizado essa ação no Paço Municipal, em setembro de 2021.

O programa é uma iniciativa do governo do Estado com a finalidade de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e a valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo do programa é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e na execução de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. Ao final de cada ciclo anual, o governo estadual divulga o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”. 

O ranking é feito com base nas informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações ambientais executadas. A partir dessa avaliação, o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e no aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.

Em 2020, Hortolândia ganhou, pela segunda vez, a qualificação concedida pelo programa referente às ações ambientais desenvolvidas em 2019 e 2020. A entrega do certificado foi feita no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, para o falecido prefeito Angelo Perugini. Na ocasião, o município obteve 69,39 pontos, ficando na 123ª posição do ranking, integrando o grupo das 62 cidades qualificadas por alcançarem notas entre 60 e 79,9.

A participação popular é importante para o poder público executar ações e projetos relacionados à área de habitação no município. Os moradores podem atuar ativamente nesse processo por meio do Conselho Municipal de Habitação. O prazo para pessoas que queiram participar da eleição do órgão foi prorrogado até a próxima quarta-feira (04/08). 

Os interessados devem se inscrever presencialmente na Secretaria de Habitação, que fica no Paço Municipal “Palácio das Águas”, localizado na rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro. A inscrição pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (19) 3965-1400, ramal 7807. Vale lembrar que as pessoas devem continuar a seguir os protocolos sanitários que incluem o uso obrigatório de máscara e distanciamento ao entrarem no Paço Municipal. 

De acordo com a Secretaria de Habitação, serão eleitos sete membros titulares e sete suplentes. A composição do conselho será a seguinte: um representante de cooperativas, associações ou organizações não-governamentais, legalmente constituídas, vinculadas ao segmento de habitação de interesse social ou movimentos populares pela luta de moradia no município; um representante de entidades de classe patronais e trabalhistas e assessorias técnicas, legalmente constituídas; dois representantes de associações de moradores de bairro, legalmente constituídas; e três representantes de moradores em loteamentos regularizados, conjuntos habitacionais ou condomínios de habitação de interesse social. Posteriormente à eleição, ainda de acordo com a Secretaria de Habitação, o poder público municipal fará a indicação de membros para integrar o conselho. Os eleitos atuarão durante o biênio 2021-2023.

A eleição, ainda conforme a Secretaria de Habitação, será realizada de maneira virtual e remota, pela plataforma Zoom, na próxima quinta-feira (05/08), por meio deste LINK. A primeira chamada para a eleição será às 9h e a última às 9h30.

A Prefeitura de Hortolândia suspendeu o atendimento presencial no Paço Municipal Palácio das Águas, localizado no Remanso Campineiro, a partir desta quinta-feira (04/03). A medida atende à portaria 820/2021, do dia três deste mês, publicada depois de o município retornar à Fase Vermelha do Plano São Paulo.

Segundo a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, a suspensão no atendimento presencial vale até o dia 16 deste mês. A medida faz parte do Plano de Ação para o Enfrentamento do Coronavírus.

No site da Prefeitura (hortolandia.sp.gov.br), em banner, é possível consultar a lista de serviços com atendimento exclusivo via e-mail e telefone.

Fase Vermelha

Hortolândia voltou à Fase Vermelha do Plano São Paulo, em razão do agravamento da situação sanitária gerada pela pandemia do Coronavírus na região, com grande aumento do número de doentes e escassez de leitos em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), para atender casos mais graves de COVID-19. A decisão do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus segue a decisão de Campinas, que adotou a etapa mais restritiva desde esta quarta-feira (03/03). O decreto 4.739/2021 com a decisão foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta quarta-feira (03/03), e pode ser consultado neste link: https://publicacoesmunicipais.com.br:8443/api/acts/hortolandia/1142.

Durante a Fase Vermelha, somente os serviços essenciais podem funcionar. Entre eles estão farmácias, padarias, açougues, supermercados e mercados, postos de combustíveis, lavanderias, transporte coletivo, hotéis, pousadas, serviços de hotelaria e pet shops, transportadoras e oficinas de veículos, além de assistência técnica para manutenção de computadores e itens de informática. O horário de funcionamento destes estabelecimentos é permitido entre às 5h e às 20h, com exceção de hospitais, clínicas, laboratórios, e farmácias, que podem funcionar por 24h. Para o funcionamento dos estabelecimentos, deve ser respeitada a capacidade de 30% do público e mantida distância mínima de 2 metros entre as pessoas. A proibição de circulação à noite (lockdown noturno) está mantida, das 21h às 5h.

Nesta Fase Vermelha, ficam proibidos de abrir estabelecimentos que prestam serviços não essenciais, tais como: shopping centers, comércios em geral, academias, barbearias e salões de beleza. Embora não possam oferecer atendimento presencial, bares e restaurantes estão autorizados a atender via serviço de entrega (“delivery”) e por meios similares, como “drive thru”, desde que a entrega de mercadorias seja feita sem que o consumidor saia do veículo. No entanto, é vedada a comercialização de bebidas alcoólicas nestes estabelecimentos, após as 20h.

Escolas públicas (municipais e estaduais) e particulares, de todas as modalidades (da Educação Infantil ao Ensino Superior) também estão proibidas de realizar atividades presenciais.

Atividades religiosas, classificadas como essenciais, serão mantidas. Porém, precisam respeitar a limitação de horário e de público (30% da capacidade), a distância mínima de 2 metros entre as pessoas, além de adotar intervalo mínimo de 1h30 entre duas programações. Templos e igrejas devem encerrar as atividades às 20h.

Parques públicos e praças de esportes também permanecem fechados, durante a Fase Vermelha. Além disso, estão proibidas todas as atividades que gerem aglomeração, a qualquer hora do dia. Áreas de convívio de condomínios, como quiosques, quadras e salões de festas, também deverão ficar fechadas durante a Fase Vermelha.

Órgãos da Administração Municipal de Hortolândia, que prestam serviços não essenciais, voltam a funcionar em horário reduzido, para atendimento presencial, a partir desta quarta-feira (03/02). Passam a atender ao público das 9h às 15h, sem intervalo para almoço, sendo o período das 9h às 10h exclusivo para idosos e o das 10h às 15h voltado à população em geral. A informação é da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal. A medida da Prefeitura atende à Portaria Nº 0396 de 02/02/2021 e visa conter a disseminação da COVID-19 no município.

A medida administrativa contempla tanto o Paço Municipal “Palácio das Águas”, onde está localizado o Protocolo Geral, como a central de serviços HORTOFÁCIL, escolas da rede municipal de ensino, CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade), Centro de Formação dos Profissionais em Educação “Paulo Freire”, espaços esportivos, dentre outras unidades.   

Atualmente, Hortolândia está na “Fase Laranja” do Plano São Paulo durante a semana, das 6h às 20h, e na “Fase Vermelha”, à noite (das 20h às 6h) e aos finais de semana, conforme previsto no decreto municipal 4.709/2021, publicado no dia 25 de janeiro, que restringe os serviços não essenciais privados. A Ordem de Serviço, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta terça-feira (02/02), engloba os serviços públicos não essenciais, permanecendo os essenciais com o mesmo horário de atendimento habitual.

NOVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA*: 

* Somente para serviços não essenciais

9h às 10h - exclusivo para idosos

10h às 15h - população em geral 

O atendimento presencial do Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Hortolândia, no Paço Municipal “Palácio das Águas”, no Remanso Campineiro, continua suspenso. A medida ocorre em virtude do Decreto Municipal Nº 4.494, publicado neste domingo (05/07), que informa o retorno de Hortolândia e demais cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) à fase vermelha do “Plano São Paulo” do governo estadual. 

O setor de Protocolo Geral realiza abertura de processos por meio do envio do requerimento devidamente preenchido para o email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Mais informações pode ser solicitadas via aplicativo WhatsApp para o telefone (19) 99806-6202. Os interessados devem enviar somente mensagens de texto para este número. 

Munícipes que estejam com dúvidas ou queiram informações sobre IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e/ou Dívida Ativa devem entrar em contato pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , ou para os números (19) 98924-2204 e (19) 98929-8475. 

A Prefeitura continua a receber documentos referentes a cadastro de novas obras direcionados à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica. Os interessados devem deixar os documentos nas caixas que estão à disposição na recepção do Paço Municipal.