Palestra, nesta quarta-feira (15/08), orientou gestores da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer

A Prefeitura de Hortolândia criou um GT (Grupo de Trabalho) para desenvolver estratégias e ações integradas de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O GT é formado pelas seguintes secretarias: Segurança; Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão e Desenvolvimento Social e o Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres, vinculado à Secretaria de Governo. 

O grupo foi criado depois de levantamento realizado pela Secretaria de Segurança sobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes registrados nos últimos quatro anos na cidade. Os dados, obtidos junto à Polícia Civil, com base em BOs (Boletins de Ocorrência), revelam o registro de 53 vítimas, com faixa etária de 0 a 17 anos. A maioria das vítimas, 92%, é do sexo feminino, com idade entre nove e 14 anos.

“Essa análise é um passo importante para nortearmos ações integradas voltadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes da nossa cidade, que envolvam gestores e profissionais de outras secretarias do governo”, observa o secretário de Segurança, Luís Leite de Camargo.

A coordenação do GT está a cargo do Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres. “Estamos na fase de diagnóstico da situação. As secretarias municipais e seus respectivos órgãos estão apresentando dados e gráficos sobre o tema e como está sendo tratado em cada secretaria. A ideia é, a partir desse diagnóstico, estabelecer e criar uma rede de proteção e prevenção”, explica o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres, Amarantino Jesus de Oliveira.

Neste primeiro momento, informa Oliveira, o GT implementará ações voltadas aos servidores municipais para que eles estejam aptos a atuar com casos de violência sexual e fazer os encaminhamentos necessários das vítimas. Posteriormente, o objetivo é que o GT passe a desenvolver ações e políticas públicas sobre o tema para a população.

PALESTRA

Uma das primeiras ações implementadas pelo GT é a palestra “Construindo uma cultura de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”, realizada nesta quarta-feira (15/08), no auditório Profª. Andreia Marise Borelli, no Remanso Campineiro. 

A palestra foi ministrada pela psicóloga Ana Denadai, da Secretaria de Segurança, para gestores e professores da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer. Haverá mais duas palestras nos dias 22/08, esta sobre a legislação específica sobre o tema, e 05/09, quando serão abordados sinais e sintomas apresentados por crianças e adolescentes que sofrem violência sexual.

Esta mesma palestra também já foi ministrada no início deste mês para os guardas municipais que atuam no projeto “Bem Me Quer, Paz Se Quer”. A capacitação terá uma segunda parte, programada para o dia 30 deste mês. 

RESIDÊNCIA

Ainda de acordo com o levantamento da Secretaria de Segurança, na maioria dos casos, o autor da violência é alguém conhecido da vítima. A análise também mostrou que 72% dos abusos ocorreram na própria residência da vítima.  

A análise ainda aponta que a violência sexual pode ser caracterizada em três tipos: Violência Crônica (quando continua a ocorrer repetidas vezes); Violência Aguda  (quando ocorre uma única vez e o caso é notificado em até 72h após o abuso) e Violência Aguda Tardia (quando ocorre uma única vez e o caso é notificado após 72h do fato ocorrido). O tipo mais registrado os BOs analisados (48%) é o de Violência Crônica. 

A maioria das denúncias foram registradas na Delegacia de Polícia, espontaneamente pelos familiares e/ou responsáveis pela vítima, ou após orientação do Conselho Tutelar. Dos 53 casos ocorridos, em sete deles a Guarda Municipal ou a Polícia Militar foram acionadas para comparecer ao local dos fatos ocorridos.

COMO PROCEDER?

A vítima de violência sexual, caso a tenha sofrido em menos de 72h, deve procurar a rede de saúde, para que um protocolo de atendimento seja executado.

Em casos de Violência Sexual Tardia ou Crônica, a vítima  e seus responsáveis devem ir à Delegacia de Polícia para registrar o BO. Após isso, devem procurar alguma unidade de saúde da rede municipal para acolhimento e solicitação de atendimento biopsicossocial, que inclui realização de exames, consultas, acompanhamento psicológico, entre outras ações.

Após realizar o procedimento hospitalar, o profissional de saúde deve acionar e/ou notificar o Conselho Tutelar. Em seguida, o BO deve ser registrado.

Todas as unidades de saúde, em especial o Hospital Municipal Mario Covas, estão aptas a acolher, prestar atendimento e encaminhar a vítima para outros serviços, se necessário. As pessoas em situação de violência sexual também podem recorrer ao Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos. O serviço é gratuito e funciona 24h, inclusive aos fins de semana e feriados. No Brasil, o 18 de maio é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.  

Confira abaixo endereços de órgãos que compõem a rede de apoio às vítimas de violência sexual em Hortolândia:

– Conselho Tutelar de Hortolândia: 

Endereço: rua Alda Lourenço Francisco, 353, Remanso Campineiro

Telefone: 3865-3287

– Centro de Referência e Atendimento a Mulher (CRAM):

Endereço: rua Alberto Gomes, 18, Jardim das Paineiras

Telefone: 3819-6298

– Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS):

Endereço: rua Alda Lourenço Francisco, 502, Remanso Campineiro

Telefone: 3909-4553

Primeiro encontro será, nesta quinta-feira (11/05), às 19h, na região do Jd. Amanda

Evento gratuito e aberto ao público começou nesta segunda-feira e vai até sexta-feira (12/08); programação traz mesas de debate, exibição de documentários e filmes e exposição

O Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Campus Hortolândia, promove a I Semana de Direitos Humanos – Diversidade e gênero – Mobilização & Resistência, que começou nesta segunda-feira (08/08) e vai até sexta-feira (12/08). O evento, gratuito e aberto ao público, traz mesas de debate sobre questões relacionadas ao tema, exibição de filmes e documentários e a exposição “Fabulografias”, do Núcleo de Leitura da ALB (Associação de Leitura do Brasil), de Campinas, que traz registros fotográficos das oficinas realizadas pela ALB.

Localizado na av. Thereza Ana Cecon Breda, s/no., no Jardim São Pedro, o IFSP foi inaugurado em 2012 e atende cerca de 1.200 alunos. A instalação do instituto contou com participação da Prefeitura, que doou a terraplanagem e o projeto arquitetônico da área de 108 mil m², em parceria com o MEC (Ministério da Educação). Antes de ser inaugurado, o IFSP funcionou provisoriamente no Centro de Formação dos Profissionais em Educação Paulo Freire, no Remanso Campineiro. A Prefeitura cedeu salas no prédio para que o IFSP pudesse dar início às aulas do curso técnico em informática.

Confira abaixo a programação:

Segunda-Feira (08/08):

11h40: Exibição do documentário “Vozeria”

13h30: Mesa “Feminismo pelos olhos trans”

Terça-feira (09/08):

11h40: Exibição do documentário “Questão Indígena”

13h30: Mesa “Indígenas em contexto urbano”

19h: Mesa “Questão Indígena”

Quarta-feira (10/08):

11h40: Mesa “Lute como uma mulher”

19h: Mesa “Direitos Humanos: mobilização e resistência”

Quinta-feira (11/08):

13h30: Mesa “Intolerância Religiosa”

19h: Mesa “Comunicação”

Sexta-Feira (12/08):

10h: Projetos de Extensão: possibilidades e desafios na percepção dos bolsistas”

11h40: Exibição do filme “Xadrez das Cores”

15h30: Mesa “A Questão Negra: perspectivas, resistência e memórias sob o olhar da mulher negra”