Prefeitura cria grupo de prevenção a abuso sexual contra criança e adolescente

Palestra, nesta quarta-feira (15/08), orientou gestores da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer

A Prefeitura de Hortolândia criou um GT (Grupo de Trabalho) para desenvolver estratégias e ações integradas de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O GT é formado pelas seguintes secretarias: Segurança; Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão e Desenvolvimento Social e o Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres, vinculado à Secretaria de Governo. 

O grupo foi criado depois de levantamento realizado pela Secretaria de Segurança sobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes registrados nos últimos quatro anos na cidade. Os dados, obtidos junto à Polícia Civil, com base em BOs (Boletins de Ocorrência), revelam o registro de 53 vítimas, com faixa etária de 0 a 17 anos. A maioria das vítimas, 92%, é do sexo feminino, com idade entre nove e 14 anos.

“Essa análise é um passo importante para nortearmos ações integradas voltadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes da nossa cidade, que envolvam gestores e profissionais de outras secretarias do governo”, observa o secretário de Segurança, Luís Leite de Camargo.

A coordenação do GT está a cargo do Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres. “Estamos na fase de diagnóstico da situação. As secretarias municipais e seus respectivos órgãos estão apresentando dados e gráficos sobre o tema e como está sendo tratado em cada secretaria. A ideia é, a partir desse diagnóstico, estabelecer e criar uma rede de proteção e prevenção”, explica o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres, Amarantino Jesus de Oliveira.

Neste primeiro momento, informa Oliveira, o GT implementará ações voltadas aos servidores municipais para que eles estejam aptos a atuar com casos de violência sexual e fazer os encaminhamentos necessários das vítimas. Posteriormente, o objetivo é que o GT passe a desenvolver ações e políticas públicas sobre o tema para a população.

PALESTRA

Uma das primeiras ações implementadas pelo GT é a palestra “Construindo uma cultura de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”, realizada nesta quarta-feira (15/08), no auditório Profª. Andreia Marise Borelli, no Remanso Campineiro. 

A palestra foi ministrada pela psicóloga Ana Denadai, da Secretaria de Segurança, para gestores e professores da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer. Haverá mais duas palestras nos dias 22/08, esta sobre a legislação específica sobre o tema, e 05/09, quando serão abordados sinais e sintomas apresentados por crianças e adolescentes que sofrem violência sexual.

Esta mesma palestra também já foi ministrada no início deste mês para os guardas municipais que atuam no projeto “Bem Me Quer, Paz Se Quer”. A capacitação terá uma segunda parte, programada para o dia 30 deste mês. 

RESIDÊNCIA

Ainda de acordo com o levantamento da Secretaria de Segurança, na maioria dos casos, o autor da violência é alguém conhecido da vítima. A análise também mostrou que 72% dos abusos ocorreram na própria residência da vítima.  

A análise ainda aponta que a violência sexual pode ser caracterizada em três tipos: Violência Crônica (quando continua a ocorrer repetidas vezes); Violência Aguda  (quando ocorre uma única vez e o caso é notificado em até 72h após o abuso) e Violência Aguda Tardia (quando ocorre uma única vez e o caso é notificado após 72h do fato ocorrido). O tipo mais registrado os BOs analisados (48%) é o de Violência Crônica. 

A maioria das denúncias foram registradas na Delegacia de Polícia, espontaneamente pelos familiares e/ou responsáveis pela vítima, ou após orientação do Conselho Tutelar. Dos 53 casos ocorridos, em sete deles a Guarda Municipal ou a Polícia Militar foram acionadas para comparecer ao local dos fatos ocorridos.

COMO PROCEDER?

A vítima de violência sexual, caso a tenha sofrido em menos de 72h, deve procurar a rede de saúde, para que um protocolo de atendimento seja executado.

Em casos de Violência Sexual Tardia ou Crônica, a vítima  e seus responsáveis devem ir à Delegacia de Polícia para registrar o BO. Após isso, devem procurar alguma unidade de saúde da rede municipal para acolhimento e solicitação de atendimento biopsicossocial, que inclui realização de exames, consultas, acompanhamento psicológico, entre outras ações.

Após realizar o procedimento hospitalar, o profissional de saúde deve acionar e/ou notificar o Conselho Tutelar. Em seguida, o BO deve ser registrado.

Todas as unidades de saúde, em especial o Hospital Municipal Mario Covas, estão aptas a acolher, prestar atendimento e encaminhar a vítima para outros serviços, se necessário. As pessoas em situação de violência sexual também podem recorrer ao Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos. O serviço é gratuito e funciona 24h, inclusive aos fins de semana e feriados. No Brasil, o 18 de maio é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.  

Confira abaixo endereços de órgãos que compõem a rede de apoio às vítimas de violência sexual em Hortolândia:

– Conselho Tutelar de Hortolândia: 

Endereço: rua Alda Lourenço Francisco, 353, Remanso Campineiro

Telefone: 3865-3287

– Centro de Referência e Atendimento a Mulher (CRAM):

Endereço: rua Alberto Gomes, 18, Jardim das Paineiras

Telefone: 3819-6298

– Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS):

Endereço: rua Alda Lourenço Francisco, 502, Remanso Campineiro

Telefone: 3909-4553