A cerimônia de posse dos conselheiros tutelares e dos suplentes recém-eleitos para o período 2020-2024 é nesta terça-feira (03/12), às 9h, no plenário “Geraldo Costa Camargo”, da Câmara Municipal, localizada na Rua Joseph Paul Julien Burlandy, 250, no Pq. Gabriel. O evento, aberto ao público, é promovido pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e conta com o apoio da Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Na ocasião, os cinco novos titulares e os cinco suplentes eleitos para atuar, a partir do dia 10 de janeiro de 2020 pelos próximos quatro anos, até 09 de janeiro de 2024, receberão certificado, conferido pelo CMDCA, com o total de votos obtidos em outubro passado (veja abaixo). Na disputa, houve 8.064 votantes, sendo 7.985 votos válidos, 11 brancos e 68 nulos. 

A eleição foi promovida pela Comissão Eleitoral do CMDCA e pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. Ao todo, 22 candidatos habilitaram-se para disputar a eleição -- todos moradores de Hortolândia, maiores de 21 anos, que votam no município e foram consideradas pessoas de reconhecida idoneidade moral, bem como experientes na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, o conselheiro eleito tem direitos trabalhistas garantidos, como remuneração por desempenhar a função. 

O papel do Conselho Tutelar

No Brasil, após a aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais, está o Conselho Tutelar. Segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Segundo o presidente do CMDCA, Átila Paz, esclarece que é dever legal do Conselho “zelar pelo cumprimento da lei, buscando uma sociedade mais justa, democrática no auxílio aos mais fracos e vulneráveis. Para tanto, o Conselho Tutelar tem a prerrogativa de requisitar serviços necessários ao cumprimento do dever legal de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

Conheça os conselheiros eleitos:

•Bruno Gomes Ravanhani – 944 votos

•Sandra Luzia dos Santos – 756 votos

•Leandro Costa dos Santos – 697 votos

•Mirian de Souza Iarossi – 624 votos

•Caroline Rebecca Montedori Albano – 567 votos

 Confira também os suplentes:

•Berenicia Vieira de Anacleto – 541 votos

•Cynthia Caroline Pereira Rotondani – 488 votos

•Fábio Venancio Silva Maia – 476 votos

•Bárbara Roberta da Silva – 464 votos

•Edna Reis di Amaral – 308

Hortolândia elegeu, neste domingo (06/10), cinco novos titulares e cinco suplentes para o Conselho Tutelar (veja abaixo). Os cinco mais bem votados comporão o colegiado pelos próximos quatro anos. A previsão é que assumam no dia 10 de janeiro de 2020, atuando até o dia 09/01/2024. A cerimônia de diplomação será na Câmara de Vereadores, em data a ser definida até o final do ano.

Dos mais de 150 mil eleitores aptos a votar na cidade, de acordo com a lista fornecida pela 361ª Zona Eleitoral de Hortolândia, 8.064 compareceram aos locais de votação, totalizando 7.985 votos válidos, 11 brancos e 68 nulos. 

A eleição foi promovida pela Comissão Eleitoral do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, e aconteceu, das 8h às 17h, em três escolas municipais, localizadas na região central: as Emefs Prof. Cláudio Roberto Marques, no Jd. Santana; Profa. Marleciene Priscila Presta Bonfim e Profa. Zenaide F. de Lira Seorlin, no Remanso Campineiro. 

Ao todo, 22 candidatos estavam habilitados a disputar a eleição. Todos eles são moradores de Hortolândia, maiores de 21 anos, votam no município e são considerados pessoas de reconhecida idoneidade moral, bem como experientes na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, o conselheiro eleito tem direitos trabalhistas garantidos, como remuneração por desempenhar a função. 

O presidente do CMDCA, Átila Paz, faz avaliação positiva do processo. “Com 22 candidatos habilitados, a expectativa era de dobrar o número de eleitores na votação, em relação à última eleição, o que se confirmou. Foram 8.064 eleitores que passaram por um dos três locais de votação. A Promotoria de Justiça acompanhou e fiscalizou todo o pleito e a apuração, trazendo tranquilidade para todos. Com a lista de eleitores em ordem alfabética disponibilizada pela Justiça Eleitoral, os eleitores não encontraram dificuldades na maioria das salas de votação, mas, em algumas, como as das letras "A", "M" e "J", causaram filas. O fechamento dos portões ocorreu às 17 horas e todos os que estavam dentro dos locais de votação exerceram sua cidadania e votaram. Após o término de votação, a apuração ocorreu na ETEC Hortolândia e foi tranquila. Às 22h50, saiu o resultado das 14 urnas apuradas”, relatou ele. 

O papel do Conselho Tutelar

No Brasil, após a aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais, está o Conselho Tutelar. É que, segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Átila Paz esclarece que é dever legal do Conselho “zelar pelo cumprimento da lei, buscando uma sociedade mais justa, democrática no auxílio aos mais fracos e vulneráveis. Para tanto, o Conselho Tutelar tem a prerrogativa de requisitar serviços necessários ao cumprimento do dever legal de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

Confira os conselheiros eleitos:

175 – Bruno – 944 votos

190 – Sandra – 756 votos

135 – Leandro – 697 votos

210 – Mírian – 624 votos

160 – Rebecca – 567 votos

Confira também os suplentes:

125 – Berenice – 541 votos

140 – Cynthia – 488 votos

105 – Fábio – 476 votos

170 – Bárbara – 464 votos

155 – Edna – 308

Quem mora em Hortolândia tem um compromisso com a cidadania, neste final de semana. Domingo (06/10) é dia de eleição para o Conselho Tutelar. O horário de votação começa às 8h e vai até as 17h. A eleição é promovida pela Comissão Eleitoral do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Há 22 candidatos habilitados a disputar a eleição, que visa definir cinco titulares e cinco suplentes. Os cinco mais votados comporão o colegiado pelos próximos quatro anos, atuando durante o período que vai de 10/01/2020 a 09/01/2024. A campanha se encerra às 23h59 do dia cinco de outubro, véspera da eleição. Para conhecer os candidatos acesse o banner da campanha, existente no site da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br). 

Entre os requisitos para participar da disputa estão ser maior de 21 anos, morar e votar no município onde atua, ser alguém de reconhecida idoneidade moral, bem como experiente na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Eleito, o conselheiro tem direitos trabalhistas garantidos, como registo em carteira de trabalho e remuneração por desempenhar a função. As informações são da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

“Essa eleição é nacional. Todo o país está mobilizado para eleger conselheiros tutelares, que têm a função de garantir os direitos e preservar a integridade da criança e do adolescente no nosso país. Hortolândia precisa, cada vez mais, de conselheiros comprometidos, dispostos a enfrentar esta causa. A violação de direitos é uma coisa séria no nosso país e tem acontecido e aumentado. Quanto maior o compromisso dos conselheiros eleitos, mais preservados os direitos da criança e do adolescente. Então, convocamos a população para votar, exercer seu direito de voto, na democracia, e proteger nossas crianças de qualquer violação de direitos que possam sofrer”, afirma o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno.

Votação

Na cidade, mais de 150 mil eleitores estão aptos a votar para o Conselho Tutelar, de acordo com a lista recebida pela Comissão Eleitoral do CMDCA, fornecida pela 361ª Zona Eleitoral de Hortolândia. Para tanto, são considerados quites com a Justiça Eleitoral eleitores que regularizaram a situação até dia 11 de julho de 2019.

Há três locais de votação, todos na região central (veja abaixo). Os eleitores foram organizados por ordem alfabética. Para votar, é preciso levar titulo de eleitor e documento original com foto.

Para o presidente do CMDCA, Átila Paz, é fundamental que, cada vez mais, pessoas participem do processo de eleição dos responsáveis por garantir que as crianças e os adolescentes hortolandenses sejam tratados como prioridade absoluta. “A participação nas eleições para conselheiros tutelares é uma atitude de cidadania. O órgão foi criado para funcionar em favor da comunidade e, por isso, a comunidade deve assumir a responsabilidade de participar dessa escolha”, afirma ele.

Paz esclarece que é dever legal do Conselho “zelar pelo cumprimento da lei, buscando uma sociedade mais justa, democrática no auxílio aos mais fracos e vulneráveis. Para tanto, o Conselho Tutelar tem a prerrogativa de requisitar serviços necessários ao cumprimento do dever legal de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

O papel do Conselho Tutelar

No Brasil, após a aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais, está o Conselho Tutelar. É que, segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Confira os locais de votação:

•Eleitores com iniciais do nome de A a H - Emef Profa. Marleciene Priscila Presta Bonfim, na R. Maria de Lourdes C. Cancian, 92, Remanso Campineiro. 

•Eleitores com iniciais do nome de I a Q - Emef Prof. Claúdio Roberto Marques, na R. Fabiano Pinheiro da Silva, 100, Jd. Santana.

•Eleitores com iniciais do nome de R a Z – Emei Profa. Zenaide F. de Lira Seorlin, na R. José Camilo de Camargo, 333, Remanso Campineiro

Se você mora em Hortolândia e pretende participar da eleição para o Conselho Tutelar, neste domingo (06/10), atenção. O horário de votação, que começa às 8h, foi ampliado até as 17h. Anteriormente, o prazo se encerrava às 14h. A medida atende à solicitação da Promotoria de Justiça e foi acatada pela Comissão Eleitoral do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Em Hortolândia, 22 candidatos estão habilitados a disputar a eleição, que visa definir cinco titulares e cinco suplentes. Os cinco mais votados comporão o colegiado pelos próximos quatro anos, atuando durante o período que vai de 10/01/2020 a 09/01/2024. A campanha se encerra às 23h59 do dia cinco de outubro, véspera da eleição. Para conhecer os candidatos, acesse o banner da campanha, existente no site da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br). 

Entre os requisitos para participar da disputa estão ser maior de 21 anos, morar e votar no município onde atua, ser alguém de reconhecida idoneidade moral, bem como experiente na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Eleito, o conselheiro tem direitos trabalhistas garantidos, como registo em carteira de trabalho e remuneração por desempenhar a função. As informações são da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Votação

Na cidade, mais de 150 mil eleitores estão aptos a votar para o Conselho Tutelar, de acordo com a lista recebida pela Comissão Eleitoral do CMDCA, fornecida pela 361º Zona Eleitoral de Hortolândia. Para tanto, são considerados quites com a Justiça Eleitoral eleitores que regularizaram a situação até dia 11 de julho de 2019.

Há três locais de votação, todos na região central (veja abaixo). Os eleitores foram organizados por ordem alfabética. Para votar, é preciso levar titulo de eleitor e documento original com foto.

Para o presidente do CMDCA, Átila Paz, é fundamental que, cada vez mais, pessoas participem do processo de eleição dos responsáveis por garantir que as crianças e os adolescentes hortolandenses sejam tratados como prioridade absoluta. “A participação nas eleições para conselheiros tutelares é uma atitude de cidadania. O órgão foi criado para funcionar em favor da comunidade e, por isso, a comunidade deve assumir a responsabilidade de participar dessa escolha”, afirma ele.

Paz esclarece que é dever legal do Conselho “zelar pelo cumprimento da lei, buscando uma sociedade mais justa, democrática no auxílio aos mais fracos e vulneráveis. Para tanto, o Conselho Tutelar tem a prerrogativa de requisitar serviços necessários ao cumprimento do dever legal de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

O papel do Conselho Tutelar

No Brasil, após a aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais, está o Conselho Tutelar. É que, segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Confira os locais de votação:

•Eleitores com iniciais do nome de A a H - Emef Profa. Marleciene Priscila Presta Bonfim, na R. Maria de Lourdes C. Cancian, 92, Remanso Campineiro. 

•Eleitores com iniciais do nome de I a Q - Emef Prof. Claúdio Roberto Marques, na R. Fabiano Pinheiro da Silva, 100, Jd. Santana.

•Eleitores com iniciais do nome de R a Z – Emei Profa. Zenaide F. de Lira Seorlin, na R. José Camilo de Camargo, 333, Remanso Campineiro

No Brasil, após a aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais, está o Conselho Tutelar. É que, segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Em Hortolândia, 22 candidatos foram habilitados a disputar a eleição, que visa definir os cinco titulares que comporão o colegiado pelos próximos quatro anos, atuando durante o período que vai de 10/01/2020 a 09/01/2024. No pleito, serão eleitos também cinco suplentes. A campanha se encerra às 23h59 do dia cinco de outubro, véspera da eleição. Para conhecer os candidatos acesse o site da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br).

Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, entre os requisitos para participar da disputa estão ser maior de 21 anos, morar e votar no município onde atua, ser alguém de reconhecida idoneidade moral, bem como experiente na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Eleito, o conselheiro tem direitos trabalhistas garantidos, como registo em carteira de trabalho e remuneração por desempenhar a função.

Na cidade, mais de 150 mil eleitores estão aptos a votar para o Conselho Tutelar, de acordo com a lista recebida pela Comissão Eleitoral do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), fornecida pela 361º Zona Eleitoral de Hortolândia. Para tanto, são considerados quites com a Justiça Eleitoral eleitores que regularizaram a situação até dia 11 de julho de 2019.

A eleição para o Conselho Tutelar será no dia seis de outubro, das 8h às 14h. Há três locais de votação, todos na região central (veja abaixo). Os eleitores foram organizados por ordem alfabética. Para votar, é preciso levar titulo de eleitor e documento original com foto.

Para o presidente do CMDCA, Átila Paz, é fundamental que cada vez mais pessoas participem do processo de eleição dos responsáveis por garantir que as crianças e os adolescentes hortolandenses sejam tratados como prioridade absoluta. “A participação nas eleições para conselheiros tutelares é uma atitude de cidadania. O órgão foi criado para funcionar em favor da comunidade e, por isso, a comunidade deve assumir a responsabilidade de participar dessa escolha”, afirma ele.

Paz esclarece que é dever legal do Conselho “zelar pelo cumprimento da lei, buscando uma sociedade mais justa, democrática no auxílio aos mais fracos e vulneráveis. Para tanto, o Conselho Tutelar tem a prerrogativa de requisitar serviços necessários ao cumprimento do dever legal de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

Confira os locais de votação:

•Eleitores com iniciais do nome de A a H - Emef Profa. Marleciene Priscila Presta Bonfim, na R. Maria de Lourdes C. Cancian, 92, Remanso Campineiro. 

•Eleitores com iniciais do nome de I a Q - Emef Prof. Claúdio Roberto Marques, na R. Fabiano Pinheiro da Silva, 100, Jd. Santana.

•Eleitores com iniciais do nome de R a Z – Emei Profa. Zenaide F. De Lira Seorlin, na R. José Camilo de Camargo, 333, Remanso Campineiro

Servidores interessados em participar, como voluntários, da eleição do Conselho Tutelar, no dia seis de outubro, já podem se inscrever junto à Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Hortolândia. As inscrições podem ser feitas via e-mail para o endereço eletrônico  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou, presencialmente, na Secretaria, localizada no 2º andar do Paço Municipal Palácio das Águas, na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, no Remanso Campineiro. As inscrições se encerram às 12h da próxima segunda-feira (23/09). 

No e-mail é  preciso informar os seguintes dados: nome completo, matrícula funcional, secretaria ao qual está vinculado e número do celular. Servidores que têm relação de parentesco com candidatos ao cargo de conselheiro tutelar estão impedidos de participar. Segundo o gerente de Proteção Social Especial do Departamento de Inclusão Social, Átila Paz, o voluntário não terá direito a folga compensatória por participar do processo eleitoral, mas receberá café da manhã e almoço no dia da votação. 

Dia da eleição

A Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social esclarece que, no dia 06 de outubro, os voluntários atuarão das 7h até o término da eleição, podendo trabalhar como mesários, agentes de informação e com apoio logístico nos três locais de votação e no local de apuração. Para tanto, precisarão participar de treinamento em data e local a serem divulgados pela Prefeitura.