Atividade foi ministrada na manhã desta segunda-feira (18/12)

O que é o Conselho Municipal de Saúde? Para que serve esse órgão? Para responder essas e outras perguntas, a Prefeitura de Hortolândia promoveu uma capacitação para os novos integrantes do conselho recém-eleitos, na manhã desta segunda-feira (18/12). 

A formação contou ainda com as participações do secretário de Saúde, Dênis André José Crupe, que fez a abertura, e do presidente do órgão, Darci Pinheiro de Oliveira. Durante a atividade, que foi ministrada pela Secretaria de Saúde, os novos conselheiros receberam informações sobre qual é a função e o papel do órgão e o funcionamento da rede municipal de saúde. Os integrantes eleitos tomaram posse no dia 4 deste mês. Eles cumprião mandato para o biênio 2023-2025.

Cerimônia realizada nesta segunda-feira (04/12) contou com presença do prefeito Zezé Gomes 

O Conselho Municipal de Saúde é o órgão por meio do qual os moradores podem participar para melhorar a saúde do município. Os novos conselheiros eleitos tomaram posse nesta segunda-feira (04/12). A cerimônia contou com a participação do prefeito José Nazareno Zezé Gomes e do secretário de Saúde, Dênis André José Crupe. Os novos integrantes foram escolhidos por meio da eleição realizada no dia 20 de outubro deste ano.

O chefe do Poder Executivo destacou que o conselho é importante para que o município melhorar políticas públicas na área de saúde. “O nosso objetivo, como gestor público, é cuidar de todos os moradores da cidade, em especial, daqueles que mais precisam. A Saúde é um dos setores mais importantes porque é nela que trabalhamos para salvar vidas e garantir melhor qualidade de vida para todos. Por isso, a participação do conselho é fundamental para que possamos avançar nas políticas públicas para garantir uma assistência em saúde de excelência”, destacou o prefeito Zezé Gomes.

Os integrantes eleitos cumprirão mandato para o biênio 2023-2025. De acordo com a Secretaria de Saúde, os novos conselheiros receberão uma capacitação no dia 18 deste mês. Os novos conselheiros iniciarão suas atividades no dia 1º de janeiro de 2024. O conselho é formado por 10 representantes da sociedade civil (usuários), 5 representantes do segmento trabalhadores da rede municipal de saúde e 5 membros indicados pela Administração Municipal, e os respectivos suplentes. 

Regulamentado pela Lei Municipal nº 53, de 1993, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão deliberativo, colegiado e permanente da Secretaria de Saúde. São atribuições competentes do órgão formular diretrizes, programas, elaborar metas e propor políticas públicas relacionadas a ações no âmbito da saúde. O conselho também atua diretamente na fiscalização do atendimento de saúde e acompanha as verbas que são encaminhadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e por meio de repasses de programas federais.

Pleito selecionará representantes da sociedade civil e dos trabalhadores da saúde para biênio 2023-2025

Já estão abertas as inscrições de candidatos que participarão da eleição para o Conselho Municipal de Saúde de Hortolândia, válida para o biênio 2023-2025. Interessados têm até nove de outubro para se inscrever. A eleição para o órgão, vinculado à Secretaria de Saúde, está marcada para o dia 20 de outubro.

O pleito selecionará tanto representantes da sociedade civil (quatro membros titulares e dez suplentes) quanto do segmento trabalhadores da saúde (quatro membros titulares e quatro suplentes). Segundo a Secretaria da Saúde, a inscrição deve ser feita presencialmente, de segunda sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na sede do Conselho Municipal de Saúde, localizada na Rua Amoreiras, 375, no Pq. dos Pinheiros (consulte abaixo os requisitos necessários).

Regulamentado pela Lei Municipal nº 53, de 1993, o Conselho Municipal de Saúde de Hortolândia é um órgão deliberativo, colegiado e permanente da Secretaria Municipal de Saúde. São atribuições competentes do órgão formular diretrizes, programas, elaborar metas e propor políticas públicas relacionadas a ações no âmbito da saúde. O conselho também atua diretamente na fiscalização do atendimento de saúde e acompanha as verbas que são encaminhadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e por meio de repasses de programas federais.

Representantes da sociedade civil

Poderão se inscrever, na categoria “entidades e movimentos representativos dos usuários do sistema da saúde”, associações representativas de pessoas com patologia (doença), com deficiência, movimentos sociais e populares, além de entidades indígenas, dos prestadores de serviço de saúde e dos aposentados e pensionistas, entre outros. A seleção dos candidatos desse segmento considera aspectos como representatividade, abrangência e complementariedade do conjunto da sociedade no âmbito de atuação do Conselho Municipal de Saúde. A relação completa das instituições que poderão se inscrever no pleito, na condição de representantes da sociedade civil, consta na edição nº 1.952, de setembro de 2023 do Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível neste link. Só participarão do processo de votação as instituições previamente inscritas, já que a eleição não é aberta à população.

A eleição está programada para o dia 20 de outubro, das 9h às 12h. 

Conheça os requisitos necessários para formalizar a inscrição no segmento sociedade civil:

• Ser maior de 18 anos 

• Ser morador do município de Hortolândia 

• Não possuir vinculo de comunhão de interesse nas 3 esferas de governo. 

• Apresentar documento com foto, comprovante de endereço e/ou cartão cidadão de Hortolândia. 

• Ser representante de entidades, associações e ou movimentos populares organizados do município de Hortolândia; 

• Apresentar encaminhamento ou indicação da entidade, associação ou movimento representativo 

• Ter disponibilidade de tempo para desenvolver as ações do Conselho

Eleição para o segmento dos trabalhadores da saúde

A eleição para o segmento dos trabalhadores da Saúde será convocada pelo secretário municipal de Saúde e pelo sindicato da categoria. Apenas servidores efetivos nomeados por meio de concurso público, excluindo-se os candidatos que acumulam cargos de chefia, assessoria ou terceirizados, podem participar. Candidatos devem formalizar a inscrição exclusivamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A eleição, aberta apenas aos trabalhadores atuantes da área de saúde, acontecerá no dia 20 de outubro, no período da tarde, das 13h às 16h.

Eleição marca o início dos trabalhos dos novos integrantes do órgão

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) inicia os trabalhos com a eleição dos integrantes da mesa diretora. O pleito foi realizado por meio de votação direta entre os membros titulares do órgão, em reunião realizada no sábado (04/12). Foram eleitos integrantes para quatro cargos: presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário. O mandato é de um ano, sendo que os eleitos podem ser reconduzidos ao cargo ao final do mandato ou ser realizada nova eleição.

De acordo com o regimento interno do conselho, a eleição da mesa diretora abre os trabalhos do órgão. Além da eleição, foi definida a agenda de reuniões ordinárias do conselho para o próximo ano e foi feita uma avaliação do processo eleitoral, ocorrido em setembro deste ano, para a escolha dos novos integrantes do conselho. 

A cerimônia de posse dos novos integrantes foi realizada no mês passado, com a participação do prefeito José Nazareno Zezé Gomes. Os membros empossados foram escolhidos por meio de eleição realizada em setembro deste ano para escolher os representantes da sociedade civil. O conselho é composto por 16 membros, sendo 8 da sociedade civil e 8 do público. Os conselheiros cumprirão mandato para o biênio 2021-2023. O pleito contou com a participação de 691 eleitores, distribuídos por região (Jardim Amanda, região central, Jardim Novo Ângulo e Jardim Rosolém). Cada eleitor pôde votar em até oito candidatos. No total, foram computados 5.528 votos, dos quais 3.222 válidos.

O secretário adjunto da Secretaria de Cultura, Cleuzer Marques de Lima “John Lennon”, destaca que as eleições deste ano foram inéditas, uma vez que o pleito abriu para a participação da comunidade.

“Seguindo orientação do prefeito Zezé Gomes, que solicitou o envolvimento e a inserição da comunidade artística e da cidade, tornamos o pleito mais acessível e aberto a toda a população, abrindo assim a partipação para a construção de políticas públicas para a cultura. A classe artística da cidade, formada por profissionais que atuam em teatro, cinema, shows, música, circo entre outras áreas, foi muito afetada com a pandemia, tendo sido a primeira categoria a parar e a última a retomar as atividades. Deste modo, a retomada do conselho significa maior apoio e respaldo ao meio artístico da cidade. Também com a retomada do conselho podemos retomar o Fundo Municipal de Cultura, que estava inativo e agora poderá receber recursos do setor privado, coisa que não podia acontecer antes em virtude de não ter conselho instituído”, destaca Lima.

O QUE É O CMPC

O Conselho Municipal de Política Cultural foi instituído pela lei Nº 2693 de 2012. O órgão possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, e  colabora no desenvolvimento da legislação e aplicação dos recursos municipais na área de Cultura. O órgão é um dos pilares do Sistema Municipal de Cultura, junto com o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. O Conselho é ainda responsável por organizar as Conferências Municipais de Cultura, com o objetivo de estabelecer e monitorar as metas do plano. 

O conselho é uma instância de participação e pactuação conjunta entre o setor público e a sociedade civil, está última está representada em oito  segmentos artísticos/culturais da cidade, que são os seguintes: Pontos de Cultura; Manifestações e Expressões Culturais de Rua; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Artes Cênicas; Música; Cultura Digital; Artes Visuais e Audiovisual; Livros Leitura e Literatura; e Economia da Cultura.

Confira abaixo os conselheiros eleitos para compor a mesa diretora: 

Presidente: Juraci dos Santos Moreira

Vice-presidente: Cléuzer Marques de Lima (John Lennon)

Primeira Secretária: Edilaine Silva Oliveira de Lima

Segunda Secretária: Vanessa Reis Cruz (Vanny Reis)

Você sabia que pode ajudar na criação de políticas públicas na área de saúde do município? Para isso a população pode participar do Conselho Municipal de Saúde. O órgão realizará eleições neste ano para escolher novos membros. Os interessados em concorrer à eleição podem se inscrever até o dia 22 deste mês. As inscrições podem ser feitas das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 16h30, na sede do conselho, que fica na rua Amoreiras, 375, Parque dos Pinheiros. Para se inscrever é necessário fazer agendamento prévio por meio do telefone (19) 3845-4670 ou via WhatsApp, pelo número (19) 99468-1410. A medida é para evitar aglomeração e conter a disseminação do Coronavírus. Vale lembrar que no dia da inscrição, é necessário manter os protocolos sanitários que incluem o uso obrigatório de máscara e distanciamento.   

A participação na eleição é aberta a pessoas com idade acima de 18 anos, que sejam residentes do munícipio e representantes de entidades, associações ou movimentos populares organizados da cidade, e não ter vínculo de comunhão de interesse nas três esferas do poder público (municipal, estadual ou federal). Serão eleitos oito membros titulares e 10 suplentes, que cumprirão mandato para o biênio 2021-2023. 

O conselho é formado por 20 membros titulares, dos quais 10 representantes da sociedade civil (usuários), 5 representantes do segmento trabalhadores da rede municipal de saúde e 5 membros indicados pela Administração Municipal, e 20 suplentes. O órgão tem a função de auxiliar na elaboração de políticas públicas e acompanhar as ações que o Poder Público realiza na área de saúde do município.

Haverá também eleição para representantes do segmento trabalhadores da saúde. Serão eleitos três membros titulares e cinco suplentes que cumprirão mandato para o biênio 2021-2023. Os interessados em participar da eleição deverão fazer inscrição entre os dias 17 a 21 de setembro. As inscrições podem ser feitas via WhatsApp pelo número (19)99468-1410 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , no horário das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 16h30. A eleição dos representantes do segmento trabalhadores da saúde está prevista para acontecer no dia 24 de setembro, das 13h às 16h, na sede do órgão. O regulamento das eleições do Conselho Municipal de Saúde está disponível no Diário Oficial Eletrônico, por meio deste LINK.

Se você quer ajudar na elaboração de políticas públicas e acompanhar as ações que o Poder Público realiza na área de saúde do município, uma boa maneira para participar ativamente desse processo é se inscrever para a eleição do Conselho Municipal de Saúde. As inscrições podem ser feitas presencialmente até o dia 22 deste mês, das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 16h30, na sede do órgão, localizada na rua Amoreiras, 375, Parque dos Pinheiros. Para fazer a inscrição é necessário fazer agendamento prévio por meio do telefone (19) 3845-4670 ou via WhatsApp, pelo número (19) 99468-1410. A medida é para evitar aglomeração e conter a disseminação do Coronavírus. Vale lembrar que no dia da inscrição, é necessário manter os protocolos sanitários que incluem o uso obrigatório de máscara e distanciamento.   

Podem se inscrever pessoas com idade acima de 18 anos, que sejam residentes do munícipio e representantes de entidades, associações ou movimentos populares organizados da cidade, e não ter vínculo de comunhão de interesse nas três esferas do poder público (municipal, estadual ou federal). Serão eleitos oito membros titulares e 10 suplentes, que cumprirão mandato para o biênio 2021-2023. 

O conselho é formado por 20 membros titulares, dos quais 10 representantes da sociedade civil (usuários), 5 representantes do segmento trabalhadores da rede municipal de saúde e 5 membros indicados pela Administração Municipal, e 20 suplentes. 

Haverá também eleição para representantes do segmento trabalhadores da saúde. Serão eleitos três membros titulares e cinco suplentes que cumprirão mandato para o biênio 2021-2023. Os interessados em participar da eleição deverão fazer inscrição entre os dias 17 a 21 de setembro. As inscrições podem ser feitas via Whatspp pelo número (19)99468-1410 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , no horário das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 16h30. A eleição dos representantes do segmento trabalhadores da saúde está prevista para acontecer no dia 24 de setembro, das 13h às 16h, na sede do órgão. O regulamento das eleições do Conselho Municipal de Saúde está disponível no Diário Oficial Eletrônico, por meio deste LINK.