A Prefeitura de Hortolândia lançará em breve o projeto “Capacita Hortolândia”, que disponibilizará formações profissionalizantes a bolsistas do programa Acerte (Ação Cidadã de Requalificação, Trabalho e Educação). A nova iniciativa da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social tem início previsto para a próxima segunda-feira (17/05) e faz parte da programação de aniversário dos 30 anos de Hortolândia, celebrada no dia 19 deste mês. Atualmente, o Acerte beneficia 66 moradores de Hortolândia em vulnerabilidade social, a maioria mulheres, com idades entre 20 a 65 anos.

Por meio do projeto, serão disponibilizados cursos técnicos, que serão ministrados por profissionais do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). Cada formação terá entre 16 e 18 bolsistas, disponibilizando aulas remotas, em razão da pandemia do Coronavírus.

Inicialmente, serão quatro os cursos disponibilizados para os bolsistas do Acerte: “Fabrique e venda saneantes”; “Técnicas para reduzir perdas e desperdícios de alimentos”; “Técnicas para fotografias comercial com celular” e “Aprenda a realizar manutenção em instalações elétricas” (veja abaixo). Depois, estão previstas formações profissionalizantes com vagas abertas também para a comunidade. 

“Estamos trabalhando com um olhar emancipatório para a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. Queremos ampliar as oportunidades para o nosso povo hortolandense. Através do Programa Acerte, criamos condições para garantir aos aprendizes direitos universais básicos nas áreas de educação, saúde, alimentação e renda. Também asseguramos a preparação necessária para que estes aprendizes estejam prontos para disputar as vagas de emprego no mercado de trabalho”, afirma o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva.

Bolsistas do programa Acerte (Ação Cidadã de Requalificação, Trabalho e Educação), promovido pela Prefeitura de Hortolândia, já atuam na confecção dos uniformes escolares que serão entregues aos cerca de 26 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino. Neste ano, em razão da pandemia e em respeito às medidas sanitárias emergenciais decretadas pelo município, os aprendizes revezam-se, organizados em turmas menores para evitar a disseminação do Coronavírus.

Atualmente, o programa reúne 39 aprendizes, 37 mulheres e dois homens, que se organizam do seguinte modo: duas turmas com 15 alunos cada, pela manhã, em dias alternados; e uma com nove, à tarde. As aulas acontecem no CQPP II (Centro de Qualificação Pessoal e Profissional) Costura e Moda, no Jardim Terras de Santo Antonio. Segundo informações da coordenadora do programa, Edna Reis do Amaral, além de obterem conhecimentos para atuar na área de costura industrial, os bolsistas recebem cesta básica, vale transporte e bolsa no valor de R$710,00. 

Uma das etapas da formação profissionalizante é a produção dos kits de uniformes. Nesta etapa, costuram e montam os kits de verão, que contêm uma bermuda e duas camisetas. Ao todo, serão confeccionadas 81 mil peças. 

De acordo com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, antes de serem decretadas as medidas emergenciais da Fase Vermelha do Plano São Paulo, a previsão era concluir os kits de verão em abril e iniciar a entrega aos alunos em maio. Porém, agora, ainda não há previsão de entrega das peças aos estudantes, uma vez que as aulas presenciais estão suspensas.

“Precisamos preparar a cidade para a retomada das atividades educacionais e a entrega dos uniformes complementa esta ação. O uniforme escolar é um item que proporciona grande praticidade para os alunos e economia para os pais. As peças oferecem mais segurança, além de evitar situações discriminatórias, que ensejam a prática de bullying. A pandemia ainda não têm prazo para terminar, mas permanecemos empenhados neste trabalho", afirmou o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva.

A partir de agora, pessoas com deficiência Intelectual já podem participar do programa Acerte (Ação Cidadã de Requalificação, Trabalho e Educação), realizado pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. Uma alteração no regulamento do programa tornou possível a inserção de pessoas com deficiência intelectual. Criado em 18 de dezembro de 2018, o Acerte é o programa emergencial de auxílio-desemprego, de caráter assistencial, que proporciona ocupação, qualificação e acesso a direitos básicos, tais como educação, saúde, alimentação e renda. É voltado a moradores de Hortolândia, em situação de vulnerabilidade social.

Os bolsistas participam de cursos, por meio dos quais têm a oportunidade de aprender uma profissão, e atuam em estações de vivência em órgãos da Prefeitura ou entidades assistenciais conveniadas. Como contrapartida, recebem cesta básica, vale transporte e bolsa de R$ 710/mês.

“Essa alteração na lei permitirá a inserção das pessoas com deficiência intelectual no programa, gerando renda às mesmas, haja vista que o mercado de trabalho, na maioria das vezes, não oportuniza a essas pessoas a possibilidade de emprego”, ressalta o diretor do Departamento de Geração de Renda e Economia Solidária, Gérson Ferreira.

Seleção dos bolsistas

A Inscrição no Programa Acerte pode ser feita no CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) mais perto de casa. A cidade conta com quatro unidades: Central, Jd. Amanda, Jd. Primavera e Jd. Novo Ângulo.

A seleção dos bolsistas também é feita por meio dos CRAS, bem como do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), existentes na cidade. O programa proporciona aos aprendizes a possibilidade de reinserção no mercado profissional ou de se tornarem empreendedores.

Quando surgir vaga no programa, o PCD intelectual deverá apresentar declaração do CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial), órgão da Secretaria de Saúde, que ateste o atendimento na unidade e a condição do interessado. Ao contrário dos demais bolsistas, cujo tempo de permanência depende da escolaridade, o bolsista com deficiência intelectual poderá permanecer no programa pelo tempo que a equipe técnica de acompanhamento achar necessário. Também poderá participar dos cursos de qualificação profissional, conforme avaliação e recomendação do CAPS, não sendo esta condição obrigatória para permanência no programa.

Após concluírem a confecção dos uniformes escolares e das máscaras de proteção individual, distribuídas a quem mais precisa para evitar a disseminação do Coronavírus, os 53 bolsistas do Programa Acerte (Ação Cidadã de Requalificação Trabalho e Educação) estão aprendendo novas modalidades de costura para se manterem ativos e se qualificarem para o mercado de trabalho. O projeto social da Prefeitura de Hortolândia envolve moradores da cidade, em vulnerabilidade social, com idades entre 18 e 60 anos.

Atualmente, os 53 bolsistas confeccionam artesanato e praticam exercícios para aprender a mexer em diversas máquinas de costura. Eles estão alocados em dois turnos. Uma equipe realiza as atividades das 8h às 12h e a outra das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. A formação é ministrada no CQP II (Centro de Qualificação Profissional) Costura & Moda, localizado na Rua Eleusina Batista Silva, 14, no Jardim Terras de Santo Antonio.

O projeto é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A seleção é feita por meio dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), existentes na cidade. O objetivo é proporcionar aos aprendizes a possibilidade de reinserção no mercado profissional ou de se tornarem empreendedores.

"Nossos bolsistas concluíram a etapa de confecção de máscaras e uniformes escolares, mas a Prefeitura os mantêm atuando, desenvolvendo novas atividades como o aperfeiçoamento no manuseio das máquinas e das costuras, criando artesanatos, como bolsas e ‘nécessaires’, por exemplo. Os beneficiários do programa também aprendem técnicas que ajudam no ‘domínio’ de diferentes tipos de máquinas de costura", explica o coordenador dos bolsistas, Aniceto Rodrigues.

Geração de renda

De acordo com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, graças à iniciativa, os participantes têm a oportunidade de aprender uma profissão. Como contrapartida, os bolsistas recebem cesta básica, vale transporte e bolsa de R$ 710/mês. “Acreditamos que esse programa, com o viés de transferência de renda, propicia ao bolsista a reinserção no mercado de trabalho com uma profissão cuja mão de obra é sempre necessária, além da possibilidade de serem empreendedores e atuarem de forma autônoma”, afirma o diretor Gérson Ferreira.

“As aprendizes saem deste curso bem preparadas para buscar uma vaga no mercado de trabalho. Mesmo com a pandemia do Coronavírus, os contratos foram mantidos e elas estão aprendendo novos recursos para se aprimorarem. Todos estão realizando as atividades de acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo, mantendo a distância necessária e usando proteção contra a disseminação da doença", destacou o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno.

A Prefeitura de Hortolândia continua a confeccção e a distribuição de máscaras de proteção individual para a população em vulnerabilidade social. A ação tem o objetivo de ajudar quem mais precisa a se proteger contra o Coronavírus. De acordo com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, desde o início da pandemia, até o momento,  já foram confeccionadas e distribuídas aproximadamente 300 mil  máscaras entre as de tecido lavável e reutilizável e descartáveis, feitas de TNT. 

A fabricação das máscaras é feita por bolsistas do programa Acerte (Ação Cidadã de Requalificação Trabalho e Educação), também da Prefeitura. As peças são distribuídas nos quatro CRASs (Centros de Referência de Assistência Social) existentes na cidade. Em Hortolândia, o uso de máscaras é obrigatório desde dia o 20 de abril, conforme o Decreto Municipal Nº 4.425. A máscara deve ser utilizada em qualquer tipo de deslocamento pela cidade, independente de a pessoa apresentar ou não sintomas da COVID-19. De acordo com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, serão produzidas cerca de 200 mil peças. 

A triagem para a retirada das máscaras pode ser agendada das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira, por telefone, WhatsApp ou e-mail (veja abaixo). A presença na unidade de um dos CRASs é permitida para a retirada da máscaras e também acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

População também pode retirar nos CRASs cestas básicas e outros produtos essenciais 

Além das máscaras de proteção contra o Coronavírus, a Prefeitura de Hortolândia também realiza a triagem para a entrega de cestas básicas, fraldas a idosos acamados e PCDs (Pessoas com Deficiência) e latas com fórmula infantil, leite usado por crianças de até um ano de idade. As cestas básicas, fraldas e a fórmula infantil serão entregues pela  Administração Municipal por tempo indeterminado. 

Centros de Referência de Assistência Social

Para solicitar os produtos emergenciais, o morador deve entrar em contato com o CRAS da região em que mora. A cidade conta atualmente com quatro unidades. Eles estão localizados na Região Central e nos bairros Jd. Amanda, Jd. Novo Ângulo e Jd. Primavera.

Veja abaixo os critérios estabelecidos para a retirada das máscaras, cestas básicas e outros materiais:

O artigo 6º da resolução 04 do Conselho Municipal de Assistência Social de Hortolândia aponta que os Benefícios Eventuais serão concedidos para residentes em Hortolândia, de acordo com nível de prioridade, sendo:

I. Indivíduo e/ou família, desprovida de qualquer renda ou benefício (Federal, Estadual ou Municipal).

II. Indivíduo e/ou família, com renda mensal per capta de R$ 0, 00 a R$ 89,00 (extrema pobreza).

III. Indivíduo e/ou família, com renda mensal per capta de R$ 89,00 a R$178,00 (pobreza).

IV. Indivíduo e/ou família, com renda mensal per capta de até 1/4 de salário mínimo.

V. Famílias atingidas por situação de calamidade pública

VI. Demais complexidades a serem observadas pela equipe técnica. 

Confira abaixo os canais de contato com os CRASs para agendamento e esclarecimento de dúvidas:

Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social: 3965-1400 ramais 8204, 8210 e 8220; 3965-1438; 99976-4011 (WhatsApp)

CRAS Amanda: 3909-3642 / 3909-2140 / 99976-1602

CRAS Central: 3865-1133 / 3897-2519 / 99817-0620

CRAS Novo Ângulo: 3845-7629 / 3809-1945 / 99910-9085

CRAS Primavera: 3909-2292 / 3909-0627 / 99976-1874

Primeira da série, na sexta-feira  (05/07), foi com a pedagoga e ex-vice-prefeita Jacyra Ap. Santos Souza