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Via celular, Prefeitura recebe mais de 120 denúncias de descarte irregular de lixo em 10 dias

Via celular, Prefeitura recebe mais de 120 denúncias de descarte irregular de lixo em 10 dias

Balanço do uso do aplicativo WhatsApp pela equipe de fiscalização rendeu denúncia e também elogios; telefone 99976-1840 recebe sugestões de áreas a serem limpas e avisos de desrespeito ao meio ambiente

 

É positivo o balanço dos 10 primeiros dias de uso do aplicativo WhatsApp pelas equipes de fiscalização ambiental da Prefeitura de Hortolândia. Canal aberto à população por ocasião da Agenda Verde, Mutirão de Limpeza e Zeladoria, o telefone 99976.1840 recebeu, até a última sexta-feira (17/10), 123 denúncias: 121 por meio de mensagens de texto (59 destas também com fotos) e duas gravações de áudio. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.

O objetivo da iniciativa é ampliar o campo de ação da Prefeitura, podendo receber da comunidade, 24 horas por dia, denúncias e flagrantes de desrespeito ao meio ambiente, da garrafinha pet jogada do carro em movimento na rua ao descarte irregular de sofás, entulho e outros recicláveis em calçadas, terrenos baldios, áreas verdes e outros locais indevidos. Anteriormente, as denúncias ficavam restritas ao horário comercial, de segunda a sexta-feira.

A ideia da Administração é, antes de implementar a etapa de fiscalização e cobrança de multas por descarte irregular, conscientizar o morador da importância da parceria entre a comunidade e o poder público, mostrando que uma parte complementa o trabalho da outra. Afinal, uma cidade mais limpa, verde e cuidada contribui para uma melhor qualidade de vida. 

O fiscal do Meio Ambiente, José Apóstolo, explica que, após receber a mensagem, a equipe analisa o teor de cada uma delas e dá um retorno ao munícipe. Se a denúncia é relativa a um bairro que ainda será beneficiado pelo Mutirão, esta informação é passada a ele e também encaminhada aos agentes da Diretoria de Serviços Urbanos para que as providências sejam tomadas, conforme o cronograma definido, bairro a bairro. Se a queixa é sobre bairro onde a limpeza já foi feita, como na região do Jd. Santa Clara do Lago, começa a etapa de notificação e posterior multa de irregularidades. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, todo proprietário é responsável pela conservação de seu terreno e o desrespeito às leis ambientais configura crime, sujeito a multa que varia de R$ 160,43 a R$ 32.086,00.

“Percebemos que a maioria das mensagens procede e é de denúncias. Mas há também alguns que ligam para agradecer”, comenta o fiscal. 

Identificação de responsáveis

A secretária-adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento, lembra que, ao denunciar irregularidades, a comunidade precisa tomar alguns cuidados, como anotar, fotografar, filmar ou registrar de algum modo elementos que identifiquem os responsáveis pelo crime ambiental, como a placa do veículo.

“Isto é muito importante, principalmente nos casos de grandes transportadores de resíduos. Sem identificar a placa não temos como chegar até quem faz o descarte irregular”, esclarece.

Agenda Verde

O uso do WhatsApp faz parte da Agenda Verde, Mutirão de Limpeza e Zeladoria, promovido pela Administração Municipal, que envolve nove secretarias e conta com o apoio da sociedade civil. Desde o último dia sete deste mês, agentes da Operação Cata-Bagulho trabalham para recolher das ruas e calçadas galhos e objetos sem uso onde o mosquito Aedes aegypti pode fazer criadouros, espalhando doenças como Dengue, Zika, Chikungynia e Febre Amarela. Outros servidores promovem ações de roçagem, limpeza e manutenção de bueiros, varrição, lavagem de rua e pintura de guias, bem como intervenções na área da mobilidade, como revitalização da sinalização de ruas e avenidas. Além disso, buscam conscientizar a comunidade, promovendo palestras de educação ambiental e divulgando os equipamentos públicos de descarte correto de entulhos e demais recicláveis (como PEVs e LEVs). 

As ações começaram pelos bairros no entorno do Jd. Santa Clara do Lago, passaram pela região do Jd. Campos Verdes e estão agora no Pq. Ortolândia, estendendo-se pelos meses de março e abril, em outros pontos da cidade.

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