Via celular, Prefeitura recebe mais de 120 denúncias de descarte irregular de lixo em 10 dias

É positivo o balanço dos 10 primeiros dias de uso do aplicativo WhatsApp pelas equipes de fiscalização ambiental da Prefeitura de Hortolândia. Canal aberto à população por ocasião da Agenda Verde, Mutirão de Limpeza e Zeladoria, o telefone 99976.1840 recebeu, até a última sexta-feira (17/10), 123 denúncias: 121 por meio de mensagens de texto (59 destas também com fotos) e duas gravações de áudio. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.

O objetivo da iniciativa é ampliar o campo de ação da Prefeitura, podendo receber da comunidade, 24 horas por dia, denúncias e flagrantes de desrespeito ao meio ambiente, da garrafinha pet jogada do carro em movimento na rua ao descarte irregular de sofás, entulho e outros recicláveis em calçadas, terrenos baldios, áreas verdes e outros locais indevidos. Anteriormente, as denúncias ficavam restritas ao horário comercial, de segunda a sexta-feira.

A ideia da Administração é, antes de implementar a etapa de fiscalização e cobrança de multas por descarte irregular, conscientizar o morador da importância da parceria entre a comunidade e o poder público, mostrando que uma parte complementa o trabalho da outra. Afinal, uma cidade mais limpa, verde e cuidada contribui para uma melhor qualidade de vida. 

O fiscal do Meio Ambiente, José Apóstolo, explica que, após receber a mensagem, a equipe analisa o teor de cada uma delas e dá um retorno ao munícipe. Se a denúncia é relativa a um bairro que ainda será beneficiado pelo Mutirão, esta informação é passada a ele e também encaminhada aos agentes da Diretoria de Serviços Urbanos para que as providências sejam tomadas, conforme o cronograma definido, bairro a bairro. Se a queixa é sobre bairro onde a limpeza já foi feita, como na região do Jd. Santa Clara do Lago, começa a etapa de notificação e posterior multa de irregularidades. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, todo proprietário é responsável pela conservação de seu terreno e o desrespeito às leis ambientais configura crime, sujeito a multa que varia de R$ 160,43 a R$ 32.086,00.

“Percebemos que a maioria das mensagens procede e é de denúncias. Mas há também alguns que ligam para agradecer”, comenta o fiscal. 

Identificação de responsáveis

A secretária-adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento, lembra que, ao denunciar irregularidades, a comunidade precisa tomar alguns cuidados, como anotar, fotografar, filmar ou registrar de algum modo elementos que identifiquem os responsáveis pelo crime ambiental, como a placa do veículo.

“Isto é muito importante, principalmente nos casos de grandes transportadores de resíduos. Sem identificar a placa não temos como chegar até quem faz o descarte irregular”, esclarece.

Agenda Verde

O uso do WhatsApp faz parte da Agenda Verde, Mutirão de Limpeza e Zeladoria, promovido pela Administração Municipal, que envolve nove secretarias e conta com o apoio da sociedade civil. Desde o último dia sete deste mês, agentes da Operação Cata-Bagulho trabalham para recolher das ruas e calçadas galhos e objetos sem uso onde o mosquito Aedes aegypti pode fazer criadouros, espalhando doenças como Dengue, Zika, Chikungynia e Febre Amarela. Outros servidores promovem ações de roçagem, limpeza e manutenção de bueiros, varrição, lavagem de rua e pintura de guias, bem como intervenções na área da mobilidade, como revitalização da sinalização de ruas e avenidas. Além disso, buscam conscientizar a comunidade, promovendo palestras de educação ambiental e divulgando os equipamentos públicos de descarte correto de entulhos e demais recicláveis (como PEVs e LEVs). 

As ações começaram pelos bairros no entorno do Jd. Santa Clara do Lago, passaram pela região do Jd. Campos Verdes e estão agora no Pq. Ortolândia, estendendo-se pelos meses de março e abril, em outros pontos da cidade.