Prefeitura busca parceria da população para manter cidade mais limpa e saudável

A fim de despertar na comunidade o sentimento de participação, envolvimento, responsabilidade e atenção para com os próprios hábitos em relação à cidade, a Prefeitura de Hortolândia promoverá, em março deste ano, o “Mutirão Ecológico”. A ação, que será realizada em parceria com entidades e membros da sociedade civil organizada e integrará dez secretarias municipais, tem como principal objetivo mobilizar a população para resolver, em conjunto, questões ambientais que se tornam problemas de saúde pública: o descarte irregular de entulhos e volumosos nas calçadas, terrenos baldios e áreas verdes. 

Outra meta é promover uma mudança de percepção. Afinal, se hoje é consenso que jogar entulho e móveis velhos sobre a calçada, em terreno baldio ou mesmo em áreas públicas, suja e enfeia a cidade, nem todos se dão conta de que este ato, por vezes corriqueiro, é também crime ambiental e tem desdobramentos para saúde pública, uma vez que gera criadouros para o Aedes aegypti, transmissor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.

Previsto na Lei Federal 12.305/2010, mais conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, este crime ambiental, quando ocorre nem Hortolândia, está sujeito a multa que varia de 50 a 10.000 UFMH, ou seja, de R$ 160,43 a R$ 32.086,00, segundo as leis municipais 873/2001 (Código de Posturas), 34/2011 (Código de Obras) e 2.936/2014 (Lei de Resíduos).

De quem é a responsabilidade?

Um dos entraves gira em torno do seguinte ponto: de quem é a responsabilidade pelo entulho? Quem constrói ou reforma um imóvel no município precisa planejar antes o que fazer com os resíduos produzidos para que não virem problema depois – nem para ele nem para a cidade. Afinal, como lembra a Secretaria de Meio Ambiente, a responsabilidade pelo destino a ser dado aos resíduos de construção civil é do gerador, ou seja, do munícipe que constrói e/ou reforma o imóvel.

Se o descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos ocorre em áreas particulares, a Prefeitura pode, baseada nestas leis municipais, autuar o proprietário do terreno e/ou o responsável pelo descarte irregular. Em áreas públicas, cabe a Administração recolher o material, dar a ele a destinação ambientalmente correta e identificar os responsáveis. Mas para tanto, é muito importante que os moradores ajudem a Prefeitura a fiscalizar, a fim de inibir atos de descarte irregular. Assim, todos ganham uma cidade melhor.

As denúncias ambientais podem ser feitas pelo telefone 3845-1149. Para autuação, é necessária a comprovação do crime ambiental, por exemplo, por meio do flagrante ou de imagens (fotos e vídeos). 

Prefeitura já oferece opções gratuitas de descarte correto

Para manter a cidade limpa e saudável, além de promover arrastões periódicos para orientar munícipes e eliminar criadouros do mosquito, a Prefeitura de Hortolândia já oferece vários equipamentos públicos para descarte de recicláveis, inclusive resíduos da construção civil e volumosos (sofás e outros móveis velhos). Dentre eles estão a URE-Hortolândia (Usina de Reciclagem de Entulhos), no Parque Perón, e seis PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de Entulhos e outros materiais recicláveis) (veja endereço abaixo). Ambos recebem gratuitamente até 1m³ de entulho, o equivalente a 1.300kg (ou seja, cerca de 26 sacos de ráfia de 50kg ou o volume de uma caixa d’água de 1.000 litros), levado até o local pelo próprio munícipe.

Confira abaixo o endereço dos PEVs:

• PEV 1 - Auxiliadora

Rua Antônio João de Amorim, esquina com a Rua Sebastiana Oliveira da Silva

• PEV 2 - Adelaide

Rua Paulo Roberto Soares (Antiga 9), esquina com a Rua Benedito Macedo

• PEV 3 - Parque Gabriel

Avenida Joaquim Martarolli, 2005

• PEV 4 - Interlagos

Rua Rio Tapajós (Antiga Rua 5)

• PEV 5 - Vila Real

Rua Orlando Cavalcante, esquina com a Rua Joaquim Gregório de Moraes

• PEV 6 - Jardim Amanda

Rua Augusto dos Anjos, s/n