Hortolândia adere ao programa Facilita SP para otimizar aberturas de empresas
Adoção do programa se soma a outras medidas recentes adotadas pela Prefeitura a fim de desburocratizar o empreendedorismo na cidade
Hortolândia dá mais um importante passo para o desenvolvimento econômico da cidade. Isso porque a Prefeitura de Hortolândia aderiu, nesta terça-feira (14/05), ao Facilita SP, programa estadual que busca desburocratizar a abertura de empresas nos municípios paulistas. A adesão de Hortolândia ao Facilita SP foi formalizada pelo prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, por meio do Decreto nº 5.419.
De iniciativa da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo, o “Facilita SP” é um projeto que busca desenvolver um ambiente de negócios mais competitivo e favorável aos empreendedores e empresários paulistas. O programa pretende integrar os municípios de São Paulo por meio de ações que fomentem a liberdade econômica e a desburocratização para abertura de novas empresas.
Para o prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, a adesão do município ao programa estadual trará impactos significativos para a economia local. “Quando falamos em cuidar das pessoas, a questão do emprego aparece entre as prioridades. Ao criar condições para que a iniciativa privada se instale com mais rapidez, estamos encurtando o caminho da geração de emprego e renda. A abertura ou a legalização de novas empresas além de incrementar o desenvolvimento da cidade facilita a vida do cidadão na hora de adquirir produtos e serviços ou na procura por uma vaga de trabalho” declarou Zezé Gomes.
O secretário de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, Carlos Roberto Prataviera Júnior, traça um retrospecto do programa municipal de desburocratização, que teve início em 2019, quando o prazo médio para análise de viabilidade de zoneamento foi reduzido de 60 dias para 48 horas e os prazos de emissão de alvarás de funcionamento de alto risco, de 180 para 30 dias. Naquele contexto, a Prefeitura também instituiu o alvará de baixo risco com emissão automática por meio do módulo integrador da REDESIM (Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), o Via Rápida Empresa.
"A Prefeitura está comprometida em aumentar a sua eficiência e melhorar continuamente a experiência daqueles que buscam legalizar suas empresas. Com as ações entregues em 2019, com a adesão ao Via Rápida Empresa, Hortolândia já atingiu bons resultados e, em 2023, iniciamos as tratativas com a JUCESP (Junta Comercial do Estado de São Paulo) e a PRODESP (Companhia de processamento de dados do Estado de São Paulo) para automatizar a análise de viabilidade de zoneamento e reduzir o prazo de 48 horas para uma resposta imediata. Agora, em 2024, aderimos ao Facilita SP, que vem para integrar todas essas iniciativas em uma lógica de simplificação a nível estadual, o que trará benefícios também para Hortolândia", analisa Prataviera Júnior.
Após a adesão de Hortolândia e demais municípios paulistas, o programa Facilita SP dará início à etapa de integração tecnológica em todo o estado. O objetivo é que os sistemas municipais de inscrição e análise de viabilidade locacional sejam integrados ao Portal Integrador da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo a fim de garantir agilidade e simplificação aos processos dos empreendedores e empresários.
