Hortolândia promove 2ª escuta pública sobre Política Nacional Aldir Blanc, nesta quarta-feira (10/04)
Evento aberto para classe artística e população será às 19h no Teatro Elizabeth Keller de Matos, no Jardim Amanda
Quer sugerir mais opções de eventos ou atividades culturais em Hortolândia? Você poderá fazer isso na segunda escuta pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que a Prefeitura promove, nesta quarta-feira (10/04). O evento será, às 19h, no Teatro Elizabeth Keller de Matos, que fica dentro da Unidade Cultural Arlindo Zadi, localizada na rua Graciliano Ramos, 280 (https://maps.app.goo.gl/NNZ24kbUT4LQmpe1A), Jardim Amanda. Podem participar profissionais, fazedores e trabalhadores do setor artístico-cultural da cidade e a população. A Prefeitura realizou a primeira escuta, de forma online, na semana passada.
A escuta pública é um evento no qual a Secretaria de Cultura irá explicar o que é a PNAB. Após a explanação, será aberto espaço para perguntas do público.
A PNAB é baseada na lei federal 14.017 de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A lei foi criada, em caráter emergencial, para fornecer recursos com o objetivo de socorrer o setor cultural, cujas atividades foram paralisadas por causa da pandemia do Coronavírus. O nome da lei homenageou Aldir Blanc, compositor que morreu em decorrência da COVID-19. Em 2022, a PNAB foi instituída por meio da lei federal 14.399.
De acordo com a Secretaria de Cultura, Hortolândia fez a adesão à PNAB no ano passado. O município recebeu, em dezembro de 2023, os recursos do Ministério da Cultura, que são da ordem de R$ 1.594.559,14. De acordo com a chefe do setor de captação de recursos da Secretaria de Cultura, Eliane Silva, a PNAB estabelece que o repasse dos recursos pelo governo federal para os municípios brasileiros será feito, uma vez ao ano, de 2023 até 2027.
Antes de utilizar os recursos, conforme determina a PNAB, a Prefeitura tem que realizar escutas públicas para explicar o que é a política para o setor cultural do município e à população. A Prefeitura selecionará, por meio de editais, projetos artístico-culturais que serão contemplados com os recursos da PNAB. De acordo com a Secretaria de Cultura, a divulgação dos editais começará a ser feita após a realização das escutas públicas.
