Hortolândia realiza escutas públicas sobre Política Nacional Aldir Blanc
Prefeitura promove a primeira escuta em formato live, via YouTube, nesta quarta-feira (03/04), às 18h30
A cultura de Hortolândia conta com mais um importante apoio do poder público. O município foi contemplado com recursos do governo federal para fomentar ações e projetos a serem realizados por profissionais e fazedores do setor artístico-cultural. O recebimento desses recursos ocorre por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para explicar o que é essa política, a Prefeitura de Hortolândia realiza duas escutas públicas. A primeira será online, em formato live, nesta quarta-feira (03/04), às 18h30, no canal da Secretaria de Cultura no YouTube. A segunda escuta pública será presencial, na próxima quarta-feira (10/04), às 19h, no Teatro Elizabeth Keller de Matos, que fica dentro da Unidade Cultural Arlindo Zadi, localizado na rua Graciliano Ramos, 280, Jardim Amanda. As escutas públicas são abertas à participação de profissionais, fazedores e trabalhadores do segmento artístico-cultural da cidade e também da população.
A PNAB é baseada na lei federal 14.017 de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. A lei foi criada, em caráter emergencial, com o objetivo de fornecer recursos para o setor cultural, cujas atividades foram paralisadas em razão da pandemia do Coronavírus. O nome da lei foi em homenagem a Aldir Blanc, compositor fluminense que morreu em decorrência da COVID-19. Em 2022, a PNAB foi instituída por meio da lei federal 14.399.
De acordo com a Secretaria de Cultura, Hortolândia fez ano passado a adesão à PNAB. O município recebeu, em dezembro de 2023, os recursos do Ministério da Cultura, que são da ordem de R$ 1.594.559,89. A chefe do setor de captação de recursos da Secretaria de Cultura, Eliane Silva, explica que a PNAB estabelece que o repasse dos recursos pelo governo federal para os municípios brasileiros será feito, uma vez ao ano, de 2023 até 2027.
Antes de utilizar os recursos, Eliane Silva destaca que, conforme determina a PNAB, a Prefeitura tem que realizar escutas públicas para explicar o que é a política para o setor cultural do município e à população. “Por meio das escutas, vamos fazer um levantamento das demandas e necessidades do município apontadas pelos profissionais do segmento cultural e moradores”, explica Eliane. Durante as escutas, a Secretaria de Cultura abrirá espaço para responder perguntas e esclarecer dúvidas do público sobre a PNAB.
A Prefeitura selecionará por meio de editais os projetos artístico-culturais que serão contemplados com os recursos da PNAB. De acordo com a Secretaria de Cultura, a divulgação dos editais começará a ser feita após a realização das escutas públicas.
Para o secretário de Cultura, Régis Athanázio Bueno, a PNAB é um marco histórico para o município. “Os recursos alocados permitirão o desenvolvimento de projetos inovadores, a promoção de eventos culturais e o fortalecimento da identidade artística local. É uma nova era de valorização da cultura. Por isso, convidamos todos a participarem desse projeto”, destaca o secretário.
