Hortolândia cria Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância

Um dos objetivos do colegiado é elaborar o Plano Municipal para a Primeira Infância, para garantir o desenvolvimento integral e atender às especificidades das crianças até seis anos

Hortolândia agora conta com um Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, criado por meio dos Decretos Municipais Nº 5.353, de 23 de janeiro, e Nº 5.360, de 2 de fevereiro deste ano, publicados nas edições 2071 e 2077 do Diário Oficial Eletrônico do Município. O coletivo reúne representantes do Executivo (15 secretarias municipais), Legislativo, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e cinco conselhos, além do Fundo Social de Solidariedade, sendo  coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (veja abaixo).

Os integrantes do colegiado reuniram-se pela primeira vez, de maneira remota e online via aplicativo Zoom, na manhã desta segunda-feira (04/03). O encontro reuniu 27 pessoas de diversos setores da Prefeitura e organizações do Terceiro Setor, como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), dentre elas o secretário adjunto de Educação, Ciência e Tecnologia, Renato Muccillo, e o consultor Oliver Lima, que auxiliará na elaboração do documento. Durante a reunião, o convidado apresentou o percurso que orientará o trabalho necessário à elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância, como coleta de dados, elaboração de planos, metas, estratégias, entre outros. Lima é Mestrando em Educação, Especialista em Educação Infantil, licenciado em Ciências Sociais e Pedagogia e já ministrou palestras na cidade sobre Primeira Infância para profissionais da educação. 

“Estou aqui para auxiliar vocês, mas não vou tomar a frente desse trabalho que é uma construção coletiva e de todos. Espero contribuir de maneira significativa e que cada um entenda como desempenha um papel crucial na formação de políticas públicas destinadas à primeira infância”, afirmou o consultor.

De acordo com a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, o Plano Municipal para a Primeira Infância é um documento que visa promover o desenvolvimento integral de crianças na faixa etária de zero a seis anos, considerando diversos setores e áreas de atuação. O documento busca integrar esforços e ações de diferentes setores, como saúde, educação, assistência social, cultura, entre outros, para garantir um ambiente propício ao crescimento saudável e ao bem-estar das crianças do município. 

Antes de criar o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, a Prefeitura formou outro grupo de trabalho interno, responsável pela criação e organização do Plano Municipal de Primeira Infância de Hortolândia. Fazem parte dele as seguintes profissionais da Educação: Jane Aparecida Nery de Carvalho, Solange Cachimiro Ferreira de Biazzio, Maria Angelina de Campos, Lucilaine Marques da Silva Scarabeli e Simone Cristina Antoniel. 

“O Plano Municipal da Primeira Infância é um documento que visa a promoção, a proteção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Constitui-se por um conjunto de ações integradas e articuladas, numa perspectiva de proteção integral, por meio das políticas públicas de Educação, assistência Social, Saúde, Esporte, Cultura, dentre outras, em parceria com o Sistema de Garantia de Direitos e Organizações da Sociedade Civil - OSCs que compõem, direta ou indiretamente, a rede de proteção. Nós demos o primeiro passo de um longo caminho que ainda vamos percorrer, e vamos juntos construir esse documento para guiar o nosso município na garantia de políticas efetivas para nossas crianças. Um plano que priorize o desenvolvimento integral dos pequenos, pensando no cuidado, educação e oportunidades desde os primeiros passos de cada criança”, explica a diretora do Departamento de Educação Infantil, Jane Aparecida Nery de Carvalho, 

Confira os integrantes do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância:

• Cultura; 
• Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo  e Inovação; 
• Educação, Ciência e Tecnologia; 
• Esportes e Lazer; 
• Finanças; 
• Governo; 
• Habitação; 
• Inclusão e Desenvolvimento Social; 
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 
• Mobilidade Urbana; 
• Obras; 
• Planejamento Urbano e Gestão Estratégica; 
• Saúde; 
• Segurança e 
• Serviços Urbanos; 
• CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social); 
• CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); 
• CME (Conselho Municipal de Educação) e 
• CMS (Conselho Municipal de Saúde);
• Conselho Tutelar;
• Fundo Social de Solidariedade;
• OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
• Câmara Municipal.