Ação que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do Governo Federal beneficiará 11 mil crianças que estudam na rede municipal

Cerca de 240 profissionais da rede municipal de educação de Hortolândia, que atuam em salas da Educação Infantil, participaram, nesta terça-feira (09/04), do webinário de abertura da formação “Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI)”. O encontro foi realizado, em tempo real, por meio do canal oficial do Lepi (Projeto Leitura e Escrita na Primeira Infância) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). 

A formação busca preparar professores e professoras do Jardim I e II para que possam desenvolver o trabalho com a linguagem oral e escrita em creches e pré-escolas. A ação faz parte do CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), do Ministério da Educação do Brasil, e beneficiará cerca de 11 mil crianças matriculadas na Educação Infantil no município. 

Os cursistas foram recepcionados pelo ator  Odilon Esteves e, em seguida, ouviram palavras de boas-vindas da representante da UFMG, Mônica Correia Baptista, e da  UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), Hilda Aparecida Linhares da Silva. Durante a mesa redonda puderam trocar experiências com as palestrantes convidadas, Maria Carmen Silveira Barbosa, Caroline Moreira Bezerra e Fernanda Gonçalves Guimarães, que compartilharam insights sobre a LEEI como uma experiência de desenvolvimento profissional na Educação Infantil. 

Na palestra principal, a Profa Emérita da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), Sônia Kramer, refletiu sobre o que considera os três elementos fundamentais no trabalho com a criança: o "conhecer", o "sentir" e o "agir". A pesquisadora abordou ainda o compromisso com a qualidade educacional e reiterou a relevância da promoção da leitura e escrita desde os primeiros anos de vida.

“Claramente, trabalhar com as crianças e os bebês, sempre o entendi como um privilégio porque o trabalho educativo é um trabalho de abrir portas, abrir janelas”, refletiu a professora.

Segundo a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Hortolândia, a formação continuada em "Leitura e Escrita na Educação Infantil" é direcionada a profissionais de Educação Infantil, tanto das escolas municipais quanto das organizações da sociedade civil (OSCs) e contratadas pelo Programa de Bolsa Creche. Os encontros serão realizados de abril a dezembro de 2024, de maneira híbrida – presencialmente, no CFPE (Centro de Formação dos Profissionais em Educação) “Paulo Freire”, no Jd Remanso Campineiro, e online, por meio da plataforma AVAMEC. Cada turma será composta por 40 cursistas, podendo ser complementada com a participação de coordenadores pedagógicos e gestores de educação infantil. 

Durante os encontros, os participantes terão a oportunidade de conhecer o projeto, por meio de material pedagógico, e também de trabalhar com livros de literatura, textos informativos, filmes, desenhos animados, jogos, imagens, sites e blogs, contribuindo para a ampliação da formação cultural dos educadores na elaboração das atividades pedagógicas em ambiente escolar. 

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada) foi estabelecido pelo Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República do Brasil.

A proposta formativa para a Educação Infantil tem como base a coleção Leitura e Escrita na Educação Infantil. A iniciativa objetiva assegurar a todos os alunos brasileiros o direito à leitura e escrita. De acordo com a organização da formação, a partir de 2024, essa abordagem educacional será implementada em 23 estados brasileiros, além do Distrito Federal.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como meta garantir que todas as crianças do País sejam alfabetizadas até o término do 2° ano do Ensino Fundamental. Além disso, a ação visa recuperar as aprendizagens impactadas pela pandemia, contemplando 100% das crianças matriculadas nos 3°, 4° e 5° anos escolares. A formação está em consonância com o Currículo Municipal de Educação de Hortolândia “Integra Saberes", que enfatiza uma abordagem centrada na criança como protagonista do processo educativo e destaca a relação entre cuidar, brincar e educar no contexto da Educação para a Infância.

Evento presencial reuniu, nesta quinta-feira (04/04), participantes de diversos setores para discutir políticas públicas para crianças pequenas 

Integrantes do Comitê Intersetorial da Primeira Infância de Hortolândia se reuniram, na manhã desta quinta-feira (04/04), para  elaborar e discutir as primeiras contribuições do Plano Municipal da Primeira Infância, documento que vem sendo construído coletivamente pelo Poder Público e pela Sociedade Civil, com o auxílio de uma consultoria em educação contratada pela Prefeitura. O esboço do documento, que busca promover o desenvolvimento integral de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, foi apresentado em reunião presencial, no auditório da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Profa. Marleciene Priscila Presta Bonfim, no Remanso Campineiro, que contou com a presença de cerca de 40 pessoas.

Entre os presentes estavam os secretários adjuntos Sunne Teixeira dos Santos (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Renato Franceschini Bueno (Habitação) e Édson Nascimento dos Santos (Esporte e Lazer); a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Maria dos Anjos Assis Barros; o presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Igor Vinicius Vogel Costa; gestores e servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e de diversos setores da Prefeitura; representantes do Terceiro Setor, como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e o consultor Oliver Lima, que em março reuniu-se de maneira remota com os integrantes do Comitê.

Na abertura do encontro, a diretora do Departamento de Educação Infantil, Jane Aparecida Nery de Carvalho, destacou as contribuições ao documento realizadas pelas secretarias municipais e ressaltou que a elaboração do Plano Municipal representa um registro de muitas práticas e ações que já acontecem no município. 

“Não vamos criar políticas públicas para crianças da primeira infância, porque em Hortolândia nós já estamos bem adiantados. Precisamos agora registrar as políticas públicas para a primeira infância que temos e acontecem nas diferentes secretarias. Esse primeiro momento de construção de documento é para isso, para registrar tudo que temos e para pensarmos no aprimoramento dessas ações”, observou a diretora. 

Para a presidente do Fundo Social, a elaboração do Plano da Primeira Infância é de grande importância. “Temos uma grande preocupação com as nossas crianças e isso é evidente desde a criação, como sempre cito, do programa 'Cuidar', que proporciona atenção à criança desde a barriga da mãe. Hoje, estamos empenhados e buscando em diversas ações investir na educação e no cuidado da criança, pois sabemos que assim ela vai se tornar um adulto sensato e bem cuidado, capaz de agir de forma responsável na sociedade. É muito gratificante poder contar com todos vocês neste trabalho, que, como mencionado, é de responsabilidade de cada um de nós, visando sempre aprimorar e colocar Hortolândia um passo à frente no cuidado com as nossas crianças", destacou Maria dos Anjos. 

Durante a reunião, os participantes tiveram acesso a informações importantes sobre a construção do esboço do documento, tais como a coleta e o registro de dados, a elaboração de planos, metas e estratégias. O consultor Oliver Lima, mestrando em Educação e especialista em Educação Infantil, enfatizou a importância da construção coletiva do plano como um guia para o município e esclareceu dúvidas dos presentes em relação ao documento. 

"Além de ser um registro das ações em curso, o documento também estabelece metas a serem perseguidas. É compreensível que muitos se preocupem que ao definir metas grandiosas, possa ser difícil alcançá-las, mas o trabalho com o plano também envolve sonhar com as possibilidades ao longo dos próximos dez anos. O objetivo é que a realidade seja refletida neste documento para que se torne um catalisador do alto potencial que a equipe aqui claramente possui”, afirmou Lima. 

Plano Municipal para Primeira Infância 

De acordo com a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, o Plano Municipal para a Primeira Infância é um documento que visa promover o desenvolvimento integral de crianças na faixa etária de zero a seis anos, considerando diversos setores e áreas de atuação. O documento busca integrar esforços e ações de diferentes setores, como saúde, educação, assistência social, cultura, entre outros, para garantir um ambiente propício ao crescimento saudável e ao bem-estar das crianças do município.

Um dos objetivos do colegiado é elaborar o Plano Municipal para a Primeira Infância, para garantir o desenvolvimento integral e atender às especificidades das crianças até seis anos

Hortolândia agora conta com um Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, criado por meio dos Decretos Municipais Nº 5.353, de 23 de janeiro, e Nº 5.360, de 2 de fevereiro deste ano, publicados nas edições 2071 e 2077 do Diário Oficial Eletrônico do Município. O coletivo reúne representantes do Executivo (15 secretarias municipais), Legislativo, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e cinco conselhos, além do Fundo Social de Solidariedade, sendo  coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (veja abaixo).

Os integrantes do colegiado reuniram-se pela primeira vez, de maneira remota e online via aplicativo Zoom, na manhã desta segunda-feira (04/03). O encontro reuniu 27 pessoas de diversos setores da Prefeitura e organizações do Terceiro Setor, como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), dentre elas o secretário adjunto de Educação, Ciência e Tecnologia, Renato Muccillo, e o consultor Oliver Lima, que auxiliará na elaboração do documento. Durante a reunião, o convidado apresentou o percurso que orientará o trabalho necessário à elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância, como coleta de dados, elaboração de planos, metas, estratégias, entre outros. Lima é Mestrando em Educação, Especialista em Educação Infantil, licenciado em Ciências Sociais e Pedagogia e já ministrou palestras na cidade sobre Primeira Infância para profissionais da educação. 

“Estou aqui para auxiliar vocês, mas não vou tomar a frente desse trabalho que é uma construção coletiva e de todos. Espero contribuir de maneira significativa e que cada um entenda como desempenha um papel crucial na formação de políticas públicas destinadas à primeira infância”, afirmou o consultor.

De acordo com a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, o Plano Municipal para a Primeira Infância é um documento que visa promover o desenvolvimento integral de crianças na faixa etária de zero a seis anos, considerando diversos setores e áreas de atuação. O documento busca integrar esforços e ações de diferentes setores, como saúde, educação, assistência social, cultura, entre outros, para garantir um ambiente propício ao crescimento saudável e ao bem-estar das crianças do município. 

Antes de criar o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, a Prefeitura formou outro grupo de trabalho interno, responsável pela criação e organização do Plano Municipal de Primeira Infância de Hortolândia. Fazem parte dele as seguintes profissionais da Educação: Jane Aparecida Nery de Carvalho, Solange Cachimiro Ferreira de Biazzio, Maria Angelina de Campos, Lucilaine Marques da Silva Scarabeli e Simone Cristina Antoniel. 

“O Plano Municipal da Primeira Infância é um documento que visa a promoção, a proteção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Constitui-se por um conjunto de ações integradas e articuladas, numa perspectiva de proteção integral, por meio das políticas públicas de Educação, assistência Social, Saúde, Esporte, Cultura, dentre outras, em parceria com o Sistema de Garantia de Direitos e Organizações da Sociedade Civil - OSCs que compõem, direta ou indiretamente, a rede de proteção. Nós demos o primeiro passo de um longo caminho que ainda vamos percorrer, e vamos juntos construir esse documento para guiar o nosso município na garantia de políticas efetivas para nossas crianças. Um plano que priorize o desenvolvimento integral dos pequenos, pensando no cuidado, educação e oportunidades desde os primeiros passos de cada criança”, explica a diretora do Departamento de Educação Infantil, Jane Aparecida Nery de Carvalho, 

Confira os integrantes do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância:

• Cultura; 
• Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo  e Inovação; 
• Educação, Ciência e Tecnologia; 
• Esportes e Lazer; 
• Finanças; 
• Governo; 
• Habitação; 
• Inclusão e Desenvolvimento Social; 
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 
• Mobilidade Urbana; 
• Obras; 
• Planejamento Urbano e Gestão Estratégica; 
• Saúde; 
• Segurança e 
• Serviços Urbanos; 
• CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social); 
• CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); 
• CME (Conselho Municipal de Educação) e 
• CMS (Conselho Municipal de Saúde);
• Conselho Tutelar;
• Fundo Social de Solidariedade;
• OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
• Câmara Municipal.

Programação da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura inclui palestra, exposição e inauguração 

Hortolândia celebra, em agosto, o Mês da Primeira Infância e o Dia Nacional da Educação Infantil, que acontece no dia 25 deste mês. A programação especial, organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, inclui palestra, exposição e evento de inauguração. 

O primeiro evento, nesta terça-feira  (15/08),às 19h, no Teatro Elizabeth Keller de Matos, na Rua Graciliano Ramos, 280, no Jardim Amanda, é a palestra “Primeira Infância”, a ser ministrada pelo consultor em educação Oliver Lima. A ação tem como público-alvo os gestores da Educação Infantil da rede municipal e das escolas contratadas via Programa Bolsa Creche. 

Na sexta-feira (25/08), a partir das 8h, haverá exposição de fotos produzidas por escolas municipais de Educação Infantil. A exposição acontecerá em dois espaços públicos, abertos à visitação, ambos localizados no Remanso Campineiro: o CFPE (Centro de Formação dos Profissionais em Educação) “Paulo Freire”, na Rua Euclides Pires de Assis, 200, e o Paço Municipal “Palácio das Águas”, na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585. Já no dia 31 deste mês, às 8h, no auditório do CFPE, haverá evento de inauguração do Núcleo de Enfrentamento as Violências  (ver abaixo). 

Segundo a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, a Prefeitura atende atualmente na Educação Infantil cerca de 10.900 crianças de 0 a 5 anos na rede própria e em creches contratadas por meio do Programa Bolsa Creche. De acordo com a diretora do Departamento de Educação Infantil, Jane Nery, duas leis servem de baliza para a comemoração da “Primeira Infância”: as leis federais 12.602, de abril de 2012, que instituiu o 25 de agosto como Dia Nacional da Educação Infantil, e 14.617, de 2023, que criou o Mês da Primeira Infância. “As datas são importantes para comemorarmos as ações destinadas à primeira infância no nosso município”, explicou a gestora.

Para o secretário da pasta Fernando Moraes, a Educação Infantil no município é reconhecida por implementar ações importantes referentes à infância. “Nossas ações implementadas na Educação Infantil visam buscar a garantia no acolhimento, necessidades e aprendizagens das nossas crianças, demonstrando nosso compromisso com a primeira infância”, completou. 

Confira a Programação:

Palestra “Primeira Infância” com Oliver Lima

Data: terça-feira, 15/08

Hora: 19h 

Local: Teatro Elizabeth Keller de Matos 

Público Alvo: Gestores da educação infantil

Exposição de Fotos das escolas de Educação Infantil 

Data: sexta-feira, 25/08

Hora: A partir das 8h 

Local: Centro de Formação Paulo Freire e Palácio das Águas, no Remanso Campineiro 

Inauguração do Núcleo de Enfrentamento as Violências

Dia: quinta-feira, 31/08 

Hora: às 8h 

Local: Auditório do Centro de Formação “Paulo Freire”