Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual será nesta quinta-feira (26/09)
A Prefeitura de Hortolândia realiza, nesta quinta-feira (26/09), Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA 2020). A audiência, que é aberta à participação de toda a população, acontece às 14h, no Auditório do Centro de Formação dos Profissionais em Educação Paulo Freire, que fica na rua Euclides Pires de Assis, nº 205, no Remanso Campineiro. Após a Audiência Pública, as projeções orçamentárias são transformadas em Projeto de Lei, que segue para a Câmara para votação.
A LOA detalha despesas e receitas previstas para o próximo ano, com a indicação de todas as fontes de recursos e a destinação dos valores arrecadados pela Prefeitura. Para 2020, o orçamento estimado é de R$ 945.140.000,00. O valor corresponde a uma elevação de 8,3% em relação ao orçamento que havia sido previsto para 2019.
A estimativa de orçamento é realizada com base na economia atual, além de uma projeção de arrecadação com recebimentos de tributos, como IPTU (Imposto Predial territorial Urbano), por exemplo. De acordo com informações da Secretaria de Finanças, ao longo do ano os valores vão sendo ajustados, de acordo com a arrecadação consolidada. Este montante deve ser destinado entre a Administração Municipal, a Câmara de Vereadores e o Hortoprev (Instituto de Previdência Municipal).
