Prefeitura implanta Via Rápida Empresa para agilizar abertura de empreendimentos
Com o objetivo de facilitar a vida dos empresários, a Prefeitura implanta, em parceria com o governo estadual, o Via Rápida Empresa (VRE). Trata-se de uma ferramenta digital que agiliza a abertura de inscrição municipal, a obtenção de licença de exercício de atividade econômica, entre outras tarefas. O módulo está disponível no site da Prefeitura, e pode ser acessado por meio do link www.hortolandia.sp.gov.br http://www2.hortolandia.sp.gov.br/servicos-para-a-empresa/item/14922-via-rapida-empresa.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, o VRE integra os órgãos estaduais Centro de Vigilância Sanitária (CVS), Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Bombeiros e Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
O VRE permite que empresários obtenham a licença de exercício de atividades econômicas de baixo risco.
Já o sistema iCad Online continua em operação, mas agora será utilizado somente para encerramento de inscrição municipal. Empresários de atividades econômicas de alto risco e autônomos também devem utilizar somente o iCad Online para abertura de inscrição municipal e obtenção de licenças.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, Monique Freschet, que, com a implantação do Via Rápida Empresa, o município passa a integrar a REDESIM (Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), do governo federal, que confere mais agilidade nos processos de abertura e licenciamento de empresas e negócios na cidade.
“A expectativa é de que as análises de viabilidade de zoneamento alcancem o prazo médio de 24 horas para sua emissão, garantindo ao licenciamento de baixo risco subsequente liberação. Importante ressaltar que esta é apenas a segunda medida da nossa agenda de desburocratização que foi implementada. Até o final do ano, faremos reformas profundas na legislação, de modo a garantir mais transparência, simplificação e responsividade no cômputo das autorizações governamentais para exercício das atividades econômicas em nosso território, alinhados ao espírito da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica”, destaca Monique.
