Mudança no sistema de aprovação ou cancelamento de projetos submetidos à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica da Prefeitura vale a partir desta sexta-feira (18/11)

A partir desta sexta-feira (18/11), o Sistema de Aprovação Online da Prefeitura de Hortolândia passa a atender também projetos industriais de construção, regularização, ampliação, além de pedidos de cancelamento de projetos dirigidos à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica. As solicitações deverão ser encaminhadas à Administração Municipal, de maneira remota e virtual, por meio deste link, disponível no portal da Prefeitura.

Desde setembro deste ano, o sistema tem sido ampliado, pouco a pouco, e agora já atende projetos unifamiliares e multifamiliares, bem como comerciais. A Prefeitura pretende abrir para as demais categorias, em breve.

As mudanças atendem à meta de Governo de modernizar e agilizar o atendimento, facilitando a emissão do alvará de construção, assim como a análise e aprovação de projetos em formato digital. Outro objetivo é contribuir para a redução do uso de papel no serviço público.

Graças ao sistema online, engenheiros, arquitetos e empresas de engenharia terão acesso remoto a informações relativas a alvarás de construção e reforma, permitindo o acompanhamento dos processos em andamento e atendimento às exigências legais. A exceção fica por conta dos processos em benefício da “Lei da Anistia” PRED (Programa de Regularização de Edificações e Desdobros), Lei 4017/2022, que ainda precisarão ser protocolados de maneira presencial junto à Prefeitura.

Prefeitura de Hortolândia pretende abrir sistema de aprovação ou cancelamento de projetos submetidos à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica para as demais categorias, em breve

Projetos comerciais de construção, regularização, ampliação, bem como o pedido de cancelamento de projetos dirigidos à Prefeitura de Hortolândia, também passarão a ser feitos de maneira remota e virtual. Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, a partir desta segunda-feira (26/09), tais solicitações deverão ser encaminhadas à Administração Municipal, por meio do Sistema de Aprovação Online, disponibilizado no portal da Prefeitura.

O sistema já havia começado a atender projetos unifamiliares e multifamiliares desde o dia oito deste mês. A Prefeitura pretende abrir para as demais categorias, em breve.

Assim como no segmento anterior, a mudança atende à meta de Governo de modernizar e agilizar o atendimento, facilitando a emissão do alvará de construção, assim como a análise e aprovação de projetos em formato digital. Busca ainda contribuir para a redução do uso de papel no serviço público.

Com isso, engenheiros, arquitetos e empresas de engenharia terão acesso remoto a informações relativas a alvarás de construção e reforma, permitindo o acompanhamento dos processos em andamento e atendimento às exigências legais. A exceção fica por conta dos processos em benefício da “Lei da Anistia” PRED (Programa de Regularização de Edificações e Desdobros), Lei 4017/2022, que ainda precisarão ser protocolados de maneira presencial junto à Prefeitura.

Medida vale para cancelamento de projetos e projetos de construção, regularização, ampliação unifamiliar e multifamiliar duas unidades a serem submetidos à Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica 

A partir desta quinta-feira (08/09), projetos de construção, regularização, ampliação unifamiliar e multifamiliar duas unidades, bem como cancelamento de projetos, devem ser submetidos à aprovação da Administração Municipal, por meio do Sistema de Aprovação Online, disponibilizado no portal da Prefeitura de Hortolândia. Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, a mudança atende à meta de Governo que busca modernizar e agilizar o atendimento, facilitando a emissão do alvará de construção, assim como a análise e aprovação de projetos em formato digital, contribuindo ainda para a redução do uso de papel no serviço público.

A medida permitirá que engenheiros, arquitetos e empresas de engenharia tenham acesso remoto a informações relativas a alvarás de construção e reforma, permitindo o acompanhamento dos processos em andamento e atendimento às exigências legais. A exceção fica por conta dos processos em benefício da “Lei da Anistia” PRED (Programa de Regularização de Edificações e Desdobros), Lei 4017/2022, que ainda precisarão ser protocolados de maneira presencial junto à Prefeitura.

Ação da Prefeitura chama atenção para a campanha “Julho Amarelo”, de luta e conscientização sobre hepatites virais

A Ponte da Esperança, em Hortolândia, já está de iluminação nova. Trocou o violeta, de combate à violência contra o idoso, pelo amarelo, de alerta para a saúde de um órgão vital: o fígado. Desde sexta-feira (01/07), o equipamento integra a campanha do “Julho Amarelo”, de luta e conscientização sobre hepatites virais.

Segundo o Ministério da Saúde, este tipo de doença representa um grave problema de saúde pública não somente no Brasil, mas no mundo. “Trata-se de uma infecção que atinge o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves. Na maioria das vezes são infecções silenciosas, ou seja, não apresentam sintomas. Entretanto, quando presentes, elas podem se manifestar como: cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras”. Outras informações estão disponíveis neste link.

Assim como nas campanhas anteriores, por meio da iluminação da Ponte Estaiada, a Prefeitura busca utilizar um dos principais cartões postais de Hortolândia para sensibilizar e conscientizar a população com relação a um tema socialmente relevante.

Avançam as etapas dos serviços de ampliação e modernização realizados pela Prefeitura de Hortolândia no Parque Socioambiental Lago da Fé, maior área de lazer da cidade. De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, no espaço, foram concluídas as instalações dos 138 postes ornamentais maiores que iluminarão com lâmpadas de tecnologia LED a parte ampliada da área de lazer com pista de caminhada. 

"Agora falta a instalação dos postes menores, que iluminarão as quadras de esportes. São 28 estruturas, sendo a base de concreto, próprio para refletores. Sendo assim, contando com as estruturas instaladas na parte em ampliação com pista de caminhada, teremos 332 luminárias de LED em todo o projeto modernizado de iluminação do parque", explica a diretora de iluminação pública da Prefeitura, Fernanda Cândido de Oliveira. 

MAIOR ÁREA DE LAZER DE HORTOL NDIA

No local, já foram implantados em um trecho, pisos intertravados, tipo de piso feito com blocos de concreto pré-fabricado, colocados sobre uma camada de areia e travados entre si. A Prefeitura também trabalha na conclusão dos aproximadamente 2 quilômetros de ciclovia e pista de caminhada. De acordo com a Secretaria de Obras, além dos trabalhos em execução, já foram implantadas as tubulações de drenagem no trecho entre a avenida Olívio Franceschini e Joaquim Martarolli. A construção de um viveiro no espaço é outra etapa que está avançada.

Paralelo aos trabalhos em andamento a Prefeitura continua a preparação do terreno para a realização de mais etapas da obra. A área onde o parque será ampliado fica entre o Jd. Novo Cambuí e a avenida Olívio Franceschini. O novo trecho terá quadras de diferentes modalidades (basquete, tênis, vôlei, futsal), bicicletário, estacionamento, viveiro, área multiuso, playground e academia ao ar livre. De acordo com a Secretaria de Obras, as intervenções serão concluídas em seis meses.

A parte já implantada do Parque Lago da Fé conta com 180 mil metros quadrados de área, incluindo duas lagoas de contenção de enchentes, pista de caminhada e travessia para pedestres. As lagoas são unidas por um extravasor, espécie de escadaria que serve para amortecer a velocidade da enxurrada nos dias de chuva forte, sistema que evita enchentes na região central de Hortolândia. Nesta nova fase de obras, o parque será prolongado, totalizando uma área de 222 mil metros quadrados quando a obra for finalizada.

A Prefeitura de Hortolândia, em parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), continua as ações para manter o abastecimento de água na cidade mesmo durante o forte período de estiagem que  o Estado de São Paulo atravessa neste ano. A parceria com a Estatal, por meio de investimentos, garante a distribuição regular de água mas é necessária a colaboração da população para enfrentar a crise hídrica usando, conscientemente, a água pois a falta de chuva por várias semanas pode afetar o armazenamento local  

De acordo com a Sabesp, a cidade conta, atualmente, com 19 reservatórios locais de água ativos.  A água que abastece Hortolândia vem do Rio Jaguari, de um ponto de captação há 20 quilômetros, localizado em Paulínia. A água bruta é tratada na ETA (Estação de Tratamento de Água), localizada no Jd. Boa Esperança. De lá, a água é distribuída para reservatórios espalhados por vários bairros da cidade. Porém, sem previsão de grande volume de chuva nos próximos dias e com a chegada do período de estiagem, o uso consciente da água é a melhor maneira para proteger a água, importante recurso natural.

AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO

A Sabesp também é parceira da Prefeitura em ações de conscientização para o uso racional da água. Segundo o órgão Estadual, simples ações no dia a dia contribuem para o enfrentamento deste período. Já a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, possui uma equipe de Educação Ambiental, que realiza atividades de conscientização para o uso adequado da água. O trabalho da equipe consiste em levar informações ambientais para a população, como a questão da água, o problema das queimadas, o descarte correto de resíduos sólidos entre outros temas.

Já o município dispõe da lei 3.157/2015, que disciplina o uso racional de água. Nela, a Prefeitura poderá decretar Estado de Desabastecimento em caso de risco de desabastecimento de água distribuída. De acordo com a lei, cabe à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) apresentar documentação técnica que comprove o problema.

"Foram muitos anos de investimentos da Prefeitura e da Sabesp que, com a parceria, fazem Hortolândia se manter abastecida mesmo nos períodos de crise hídrica. Além disso, empreendimentos que investiram na cidade também contribuíram com a contrapartida, seguindo diretrizes do Plano Diretor Municipal, que exige a construção de reservatórios próprios para a garantia de abastecimento", explica o secretário de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, Carlos Roberto Prataviera Júnior. 

Confira abaixo os reservatórios ativos em Hortolândia:

Jardim Nossa Senhora Auxiliadora (dois)

Jardim Amanda (quatro)

Jardim Santa Izabel (dois)

Jardim Novo Ângulo

Jardim Campos Verdes (dois)

Jardim São Sebastião

Parque do Horto

Jardim São Bento

Jardim Santiago

Parque Olívio Franceschini (dois)

Jardim São Felipe (dois)