A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Guarda Municipal e do Setor de Fiscalização, fará plantão de 24 horas, neste final de semana, para evitar aglomeração de pessoas e perturbação do sossego no município. A partir da noite desta sexta-feira (24/07), entra em vigor mais uma etapa da "Operação Saturação", que fiscalizará e orientará moradores a não realizarem confraternizações em espaços públicos e privados, a fim de evitar a disseminação do Coronavírus na cidade.

De acordo com a Secretaria de Segurança, as equipes realizarão ações por toda a cidade, continuamente, até o domingo (26/07). Após o final de semana, o trabalho também seguirá. As operações, além de evitarem aglomeração de pessoas e perturbação de sossego, também orientam sobre o funcionamento de comércios essenciais e não-essenciais.

Operação nas ruas evita "fluxos", mas as festas continuam em espaços privados

De acordo com a Secretaria de Governo, a intensificação do trabalho na rua fez com que as festas irregulares migrassem dos espaços públicos para as residências, principalmente chácaras, em todas as regiões da cidade. Responsáveis por organizarem festas clandestinas podem ser multados em até R$ 5.000,00, segundo as leis de perturbação do sossego, e o local da confraternização será lacrado.

"Continuaremos nas ruas, em todas as regiões da cidade, para prevenção da vida, mantendo a segurança e evitando aglomeração de pessoas, perturbação do sossego e a disseminação do Coronavírus no município", explica a comandante da Guarda Municipal, Michele Cardena Quinete.

De acordo com a Secretaria de Segurança, desde janeiro, 1.928 ocorrências ligadas à perturbação do sossego e aglomeração de pessoas foram registradas e atendidas pelas guarnições da GM. Nos meses de pandemia do Coronavírus foram registrados os maiores números de ocorrências. Só em junho, por exemplo, os agentes atenderam 386 ocorrências deste tipo na cidade.

Multas para pipas com cerol continuam

De acordo com a Secretaria de Segurança, as ações da GM para combater o uso de cerol em pipas também contribuíram para a queda do número de aglomeração de pessoas nas ruas, neste final de semana. Os agentes da força de segurança da Administração Municipal intensificarão o trabalho para evitar esta situação. Caso alguém seja flagrado usando cerol, o munícipe será multado em R$ 100,00. Se for menor de idade, os pais serão responsabilizados. A multa irá para o Sistema Tributário Municipal de Multas, por meio do CPF (Cadastro de Pessoa Física) do infrator.

Como denunciar

O munícipe que flagrar estas situações pode denunciar os infratores. Eles podem ser levados à delegacia. Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas ou perturbação de sossego podem ser feitas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.

A Prefeitura de Hortolândia realizará a Operação de Orientação sobre o Coronavírus, junto aos comércios, neste final de semana prolongado. O trabalho, que acontece das 9h às 22h, é realizado por seis equipes da Administração Municipal (Guarda Municipal, Setor de Fiscalização e  Vigilância Sanitária)  em todas as regiões da cidade. O objetivo é orientar sobre o funcionamento dos estabelecimentos, durante a pandemia. Segundo a Secretaria de Segurança, até a noite de quarta-feira (29/04), 1.723 locais haviam sido visitados.

A operação, que acontece desde 21 de março, é realizada para  garantir o cumprimento do decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial em estabelecimentos comerciais não essenciais. No dia 30 de março, a Prefeitura autorizou o funcionamento destes comércios no sistema de delivery, drive-thru  e walk-thru.

Quem desobedecer o decreto será multado

O comerciante que descumprir a medida estará sujeito a autuação, multa e interdição por parte do Poder Público.  Para quem não seguir as orientações de funcionamento, o valor da multa aplicada varia entre 10 e 10 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Cada UFESP custa R$ 27,10 e os valores das multas podem ser de R$ 276,10 até 27.610,00, dependendo da reincidência. Também é elaborado um boletim de ocorrência para o proprietário do local que descumpre o decreto.

A Operação de Orientação sobre o Coronavírus é realizada com o apoio de um carro de som, que passa mensagens informativas. Em caso de desobediência ao decreto municipal, além da multa, a ação poderá ser considerada crime e os envolvidos, encaminhados para a delegacia e responder pelos atos.

Obrigatório uso de máscaras para comércios em funcionamento

A fim de auxiliar o comércio local a funcionar de maneira segura, de modo a preservar vidas durante a pandemia do Coronavírus, interessados podem obter no site oficial da Prefeitura  (www.hortolandia.sp.gov.br) um cartaz informativo gratuito sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual na cidade. O uso de máscaras passou a ser obrigatório desde 20 de abril, em qualquer tipo de deslocamento, quer a pessoa apresente ou não sintomas de COVID-19, em razão do decreto municipal 4.425. 

Como imprimir?

O comerciante ou prestador de serviço interessado em imprimir o cartaz deve entrar no site da Prefeitura de Hortolândia. No lado direito da tela, abaixo do ícone "Serviços para Turistas", está o banner do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). Ao clicar neste banner, o interessado deve abaixar a tela do computador até a parte do "Download de Manuais". Basta clicar no cartaz e realizar a impressão.

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Para evitar a disseminação da COVID-19 em Hortolândia, a Prefeitura intensificou a orientação, junto aos comerciantes, quanto às regras de funcionamento de estabelecimentos de comércio não essencial, durante a pandemia do Coronavírus. Segundo a Secretaria de Segurança, 1.271 estabelecimentos comerciais da cidade já foram visitados por agentes da Operação de Orientação sobre o Coronavírus até a noite desta segunda-feira (13/04). O novo balanço da ação foi divulgado nesta terça-feira (14/04).

A operação, que acontece desde 21 de março, é realizada diariamente pela Guarda Municipal, em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana, o Setor de fiscalização e a Vigilância Sanitária. Os agentes visitam diversos bairros da cidade para garantir o cumprimento do decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial em estabelecimentos comerciais não essenciais. No dia 30 de março, a Prefeitura autorizou o funcionamento destes comércios no sistema de delivery e drive-thru.

De acordo com a Secretaria de Segurança, o trabalho é realizado para informar os comerciantes sobre como manter o estabelecimento funcionando de acordo com o decreto. Vila Real, Jardim Amanda e Remanso Campineiro são os bairros com o maior número de visitas.

Quem desobedecer o decreto será multado

A Guarda Municipal também realizou 12 boletins de ocorrência por funcionamento indevido de estabelecimentos. Agora, quem descumprir a medida estará sujeito a autuação, multa e interdição por parte do Poder Público. 

Para quem não seguir as orientações de funcionamento, o valor da multa aplicada varia entre 10 e 10 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Cada UFESP custa R$ 27,10 e os valores das multas podem ser de R$ 276,10 até 27.610,00, dependendo da reincidência. Também é elaborado um boletim de ocorrência para o proprietário do local que descumpre o decreto.

A Operação de Orientação sobre o Coronavírus é realizada com o apoio de um carro de som, que passa mensagens informativas. Segundo a Secretaria de Segurança, os flagrantes mais comuns são realizados em bares e lojas de material para construção. Em caso de desobediência ao decreto municipal, além da multa, a ação poderá ser considerada crime e os envolvidos, encaminhados para a delegacia e responder pelos atos.

Patrulha intensificada

O patrulhamento em toda a cidade está intensificado. Além do comércio, agentes da segurança pública podem realizar abordagens, ao flagrar aglomerações em espaços públicos e vias da cidade. Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas podem ser feitas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.

Feriado teve aglomeração

Também de acordo com a Secretaria de Segurança, de sexta-feira a domingo (10 a 12/04), a Guarda Municipal de Hortolândia realizou 69 atendimentos por denúncia de perturbação de sossego e aglomeração de pessoas em espaços públicos, como praças e vias, e em locais privados, como chácaras e residências. 

"Percebemos uma diminuição da necessidade de orientação aos comércios com o passar das semanas. A necessidade de fiscalizar está diminuindo, gradativamente. Agora, precisamos da colaboração da população para não se aglomerar em festas, seja em locais públicos, seja em espaços privados. O momento é de empatia e colaboração das pessoas para, juntos, vencermos o Coronavírus", explica a comandante da Guarda Municipal, Michele Cardena Quinette.

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