O prefeito Angelo Perugini participou, na manhã de sábado (07/12), da confraternização de encerramento, neste ano, das atividades da Oficina Aquática”, projeto da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, voltado a PCDs (Pessoas com Deficiência). O evento, que reuniu cerca de 100 pessoas, entre alunos e familiares, aconteceu no CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade) Remanso Campineiro, logo após aula conjunta na piscina coberta existente no espaço. O secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno, também participou da cerimônia.

Segundo o responsável pelo projeto, Alexandre Oliveira, a “Oficina Aquática” é voltada a moradores de Hortolândia, com algum tipo de deficiência, motora ou intelectual, quer sejam atendidos nos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) ou em entidades parceiras da Prefeitura, como Cadefi, CCARt e Pernas de Aluguel. Atualmente, a Oficina beneficia cerca de 70 alunos, em duas turmas, com aulas sempre aos sábados pela manhã, com presença de fisioterapeuta, salva-vidas e equipe de apoio, no complexo da Melhor Idade Remanso Campineiro, órgão da Secretaria de Governo.

As aulas começaram em janeiro deste ano. A oficina visa contribuir com o aprimoramento físico do aluno, como fortalecimento da musculatura, proporcionado pela atividade na água, além de promover a integração dos participantes. O Centro de Convivência da Melhor Idade do Remanso Campineiro está localizado na Rua Euclides Pires de Assis, 200.

Interessados em participar do projeto no próximo ano podem fazer inscrições no próprio dia da atividade, quando elas forem retomadas no dia 11 de janeiro. É preciso levar RG e comprovante de endereço (dos pais ou responsável e dos alunos).

Cerca de 200 pessoas, entre aprendizes e convidados, participaram, na noite desta quinta-feira (05/12), da cerimônia de formatura do curso de Costura Industrial, promovido pela Prefeitura de Hortolândia. O evento, que aconteceu na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no Jd. Sumarezinho, contou também com a presença do vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Nazareno Zezé Gomes, que representou o prefeito Angelo Perugini, assim como do secretário e Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno.

Na turma atual, 49 formandas, das 60 ingressantes, receberam o certificado por haverem completado as 1.056 horas de aprendizado teórico e prático previstas. Oferecido pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, o curso de Costura Industrial, vinculado ao Programa Acerte (Ação Cidadã de Requalificação Trabalho e Educação), tem como objetivo qualificar profissionalmente moradores de Hortolândia, em vulnerabilidade social, para que possam atuar em confecções como trabalhadores formais ou empreender no mercado têxtil.

Além do conhecimento adquirido, com direito a certificado, as alunas receberam mensalmente bolsa-auxílio de R$ 710,00, cesta básica de alimentos e vale-transporte. Em contrapartida, como parte prática do curso, confeccionaram os uniformes escolares que serão usados na rede municipal de ensino, em 2020. Neste ano, elas produziram 80 mil peças – 53 mil camisetas e 27 mil bermudas, que serão distribuídas no início do ano letivo.

Hortolândia terá, em breve, mais um Conselho Tutelar. A informação foi dada pelo secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno, na manhã desta terça-feira (03/12), em discurso proferido durante a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares e dos suplentes, recém-eleitos para o período 2020-2024. Projeto de lei de criação do 2º Conselho Tutelar de Hortolândia, de número 176/2019, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na sessão de ontem do Legislativo, em caráter de urgência. A medida atende ao compromisso firmado com a Vara da Infância e da Juventude, e leva em conta o aumento da população do município. Promovido pelo CMDCA  (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), com o apoio da Prefeitura, o evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal, no Parque Gabriel, e reuniu servidores municipais e familiares dos eleitos.

Segundo Bueno, a eleição do novo colegiado, nos mesmos moldes do atual -- com cinco titulares e cinco suplentes --, para mandato “tampão” de dois anos, está prevista para junho de 2021, com posse dos integrantes até dezembro de 2021. O secretário parabenizou os atuais conselheiros pelo trabalho realizado e saudou os vereadores pela parceria na aprovação da lei.

Para o presidente do CMDCA, Átila Paz, em sua tarefa cotidiana, o conselheiro precisa atuar com responsabilidade e equilíbrio para não cair nos extremos do autoritarismo nem da omissão. “É importante que a população entenda que o Conselho Tutelar representa a própria comunidade e precisa estar alerta na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ele funciona principalmente como um fiscal dos direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dá o encaminhamento necessário aos problemas relativos a estes direitos. Que Deus ilumine a todos os conselheiros que trabalham na árdua tarefa de cuidar e proteger crianças e jovens em vulnerabilidade social e pessoal para que não façam nada que exceda o previsto, sendo autoritários, nem de menos, sendo omissos”, afirmou Paz.

O colegiado recém-empossado é formado, majoritariamente, por novatos: tem três novos integrantes entre os titulares e quatro entre os suplentes. Um deles é o candidato mais votado, Bruno Gomes Ravanhani, que obteve 944 votos. Formado em Direito, espera trabalhar em equipe, sobretudo com os novos integrantes, “em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Há muitas famílias carentes na cidade. Queremos trabalhar com a inclusão para melhorar a qualidade de vida das pessoas e para que tenham mais expectativas”, afirma ele.

Reeleita para o cargo pela terceira vez, Sandra Luzia dos Santos, alcançou o segundo lugar, com 756 votos. Já compôs o Conselho Tutelar nos períodos de 2009 a 2012 e 2016 a 2019. Entre 2012 e 2016 foi eleita suplente. A veterana se diz animada com a criação do 2º. Conselho Tutelar. “Assim será possível aos conselheiros atuar preventivamente, fazendo palestras em escolas,por exemplo, e não somente para lidar com as ocorrências. Espero exercer esta função com responsabilidade e gratidão e fazer um excelente trabalho. Sou muito preocupada com os abusos sexuais que existem, às vezes, dentro da própria família”, comenta ela.

Os cinco novos titulares e os cinco suplentes empossados começam a atuar a partir do dia 10 de janeiro de 2020 pelos próximos quatro anos, até 09 de janeiro de 2024. A eleição foi promovida pela Comissão Eleitoral do CMDCA e pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. Ao todo, 22 candidatos habilitaram-se para disputar a eleição -- todos moradores de Hortolândia, maiores de 21 anos, que votam no município e foram consideradas pessoas de reconhecida idoneidade moral, bem como experientes na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, o conselheiro eleito tem direitos trabalhistas garantidos, como remuneração por desempenhar a função. 

Saiba qual o papel do Conselho Tutelar

No Brasil, após a aprovação do ECA, em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais, está o Conselho Tutelar. Segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Conheça os conselheiros eleitos:

•Bruno Gomes Ravanhani – 944 votos

•Sandra Luzia dos Santos – 756 votos

•Leandro Costa dos Santos – 697 votos

•Mirian de Souza Iarossi – 624 votos

•Caroline Rebecca Montedori Albano – 567 votos

 Confira também os suplentes:

•Berenicia Vieira de Anacleto – 541 votos

•Cynthia Caroline Pereira Rotondani – 488 votos

•Fábio Venancio Silva Maia – 476 votos

•Bárbara Roberta da Silva – 464 votos

•Edna Reis di Amaral – 308

A cerimônia de posse dos conselheiros tutelares e dos suplentes recém-eleitos para o período 2020-2024 é nesta terça-feira (03/12), às 9h, no plenário “Geraldo Costa Camargo”, da Câmara Municipal, localizada na Rua Joseph Paul Julien Burlandy, 250, no Pq. Gabriel. O evento, aberto ao público, é promovido pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e conta com o apoio da Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Na ocasião, os cinco novos titulares e os cinco suplentes eleitos para atuar, a partir do dia 10 de janeiro de 2020 pelos próximos quatro anos, até 09 de janeiro de 2024, receberão certificado, conferido pelo CMDCA, com o total de votos obtidos em outubro passado (veja abaixo). Na disputa, houve 8.064 votantes, sendo 7.985 votos válidos, 11 brancos e 68 nulos. 

A eleição foi promovida pela Comissão Eleitoral do CMDCA e pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. Ao todo, 22 candidatos habilitaram-se para disputar a eleição -- todos moradores de Hortolândia, maiores de 21 anos, que votam no município e foram consideradas pessoas de reconhecida idoneidade moral, bem como experientes na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, o conselheiro eleito tem direitos trabalhistas garantidos, como remuneração por desempenhar a função. 

O papel do Conselho Tutelar

No Brasil, após a aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais, está o Conselho Tutelar. Segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Segundo o presidente do CMDCA, Átila Paz, esclarece que é dever legal do Conselho “zelar pelo cumprimento da lei, buscando uma sociedade mais justa, democrática no auxílio aos mais fracos e vulneráveis. Para tanto, o Conselho Tutelar tem a prerrogativa de requisitar serviços necessários ao cumprimento do dever legal de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

Conheça os conselheiros eleitos:

•Bruno Gomes Ravanhani – 944 votos

•Sandra Luzia dos Santos – 756 votos

•Leandro Costa dos Santos – 697 votos

•Mirian de Souza Iarossi – 624 votos

•Caroline Rebecca Montedori Albano – 567 votos

 Confira também os suplentes:

•Berenicia Vieira de Anacleto – 541 votos

•Cynthia Caroline Pereira Rotondani – 488 votos

•Fábio Venancio Silva Maia – 476 votos

•Bárbara Roberta da Silva – 464 votos

•Edna Reis di Amaral – 308

Cerca de 60 jovens de Hortolândia participaram, na tarde de sábado (23/11), do “Encontro Jovem Protagonista”, promovido pela Prefeitura. O evento buscou reunir a juventude da cidade, sobretudo os diretamente envolvidos no programa municipal, para discutir os desafios enfrentados pelo segmento no município. O prefeito Angelo Perugini e o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno, participaram da atividade, que também atraiu mães e outros moradores,informados do evento pela internet.

Durante o Encontro, realizado na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Marleciene Priscila P. Bonfim, no Remanso Campineiro, houve apresentação do grupo de dança “A Company” e palestra da Miss Hortolândia 2019, Nayra Gabrielle Santos Santana, que falou sobre as dificuldades enfrentadas por ser PCD (Pessoa com Deficiência) e a força da superação na conquista de seus objetivos.

Perugini ouviu diversas propostas apresentadas pelos participantes, dentre elas as de realização de um encontro entre grêmios estudantis e de promoção de palestras nas escolas, abordando temas como família e convivência inter geracional. O prefeito ressaltou o quanto é importante investir nos jovens da cidade. “Os jovens precisam começar a criar seu espaço de responsabilidade e de mudança social na cidade de Hortolândia. Parte dos jovens que estão aqui já desenvolve projetos sociais que melhoram a vida das pessoas em suas comunidades e servem de inspiração para outros. A juventude é a esperança para transformações sociais importantes com participação cidadã”, orientou Perugini.

Os participantes se organizaram em grupos e, ao final dos debates, elaboraram documentos para subsidiar políticas públicas para a juventude do município, com implantação e realização já em 2020. Os quatro grupos temáticos de trabalho giraram em torno de temas como ética; respeito ao meio ambiente; tolerância, igualdade de gênero e diversidade e juventude e participação política.

Atualmente, o  Programa Jovem Protagonista beneficia diretamente 23 jovens que recebem bolsa auxílio de R$ 540,00. A iniciativa é voltada a jovens entre 14 e 18 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social, que já realizam ou pretendem realizar no município projetos sociais que, de algum modo, beneficiem a comunidade. Os contemplados atuam em diversas áreas, tais como esportes e cidadania, artes e linguagens (teatro, música, dança, desenho, inglês), culinária, arborização, prevenção e combate às drogas, dentre outras.

O secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno, ressaltou que a importância de os bolsistas atuarem como parceiros da Administração Municipal junto à comunidade local. “Este projeto foi um pedido do prefeito para incentivar o protagonismo dos nossos joverns”, afirmou Bueno.

Sobre o Jovem Protagonista

De acordo com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, o Programa Jovem Protagonista é respaldado em legislação própria: a Lei nº 3.592/2018 e o Decreto nº4.160/2019. O Programa, de caráter inclusivo, visa buscar alternativas para o combate à vulnerabilidade social, por meio de ações comunitárias protagonizadas por jovens hortolandenses. Os projetos sociais inscritos foram analisados pela Comissão de Avaliação, Seleção e Monitoramento. Entre os critérios de escolha, segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, estão relevância social, número de beneficiados com a iniciativa, qualidade e legibilidade do texto da proposta e viabilidade do projeto. 

Segundo o diretor do Departamento de Geração de Renda e Economia Solidária, Gérson Ferreira, o jovem poderá permanecer no programa por até dois anos e deverá comprovar participação efetiva no projeto. 

PIC

O Programa Jovem Protagonista, assim como os cursos de qualificação profissional integram o PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento) implantado pela Prefeitura com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano, ambiental, social e humano para que Hortolândia cresça com planejamento e sustentabilidade nos próximos 30 anos. Por meio do programa, a Prefeitura quer melhorar a prestação dos serviços públicos municipais em todas as áreas, em especial na saúde, educação, segurança, mobilidade urbana e geração de emprego. Mais de 100 obras e serviços serão realizados por meio do PIC.

Famílias em vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único, que moram na região do Jd. Rosolen participaram, na manhã do sábado (23/11), da 4ª Ação Comunitária, promovida pela Prefeitura de Hortolândia, neste ano. O evento aconteceu, das 9h às 13h, na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Armelinda Espúrio da Silva, no Jd. Nossa Senhora de Fátima. Segundo dados da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, cerca de 300 famílias receberam atendimento. O prefeito Angelo Perugini, os secretários de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno (titular) e Tereza Martins Godinho (adjunta), bem como vereadores, passaram pelo local para conversar com os atendidos.

A Administração Municipal disponibilizou diversas atividades e serviços gratuitos, dentre eles orientação sobre o programa Bolsa Família, PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), Banco do Povo, Casa do Empreendedor, Sebrae Aqui e Procon. Os presentes puderam se informar sobre seguro-desemprego, vagas de emprego, carteira de trabalho e como solicitar o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica da Assistência Social), por exemplo.

Houve também atividades recreativas como apresentação de balé e, para as crianças, brinquedos infláveis como cama elástica, piscina de bolinhas, pula-pula e tobogã. Para os adultos, um dos chamarizes foi o corte de cabelo, masculino e feminino, assim como o Varal Solidário, ação do Funsol-Hortolândia (Fundo Social de Solidariedade), para coleta, troca e doação de calçados e roupas em bom estado de conservação.

De acordo com os organizadores, o objetivo da Ação Comunitária é aproximar o beneficiário do Bolsa Família da Prefeitura, facilitando o atendimento e levando o Poder Público para mais perto da casa do munícipe atendido. “Consideramos a ação satisfatória, porque levamos informações sobre diversos serviços públicos até a população em vulnerabilidade. Muitos não costumam procurar o HORTOFÁCIL, o CRAS ou o CCS e, nesta data, tivemos pelo menos 400 pessoas atendidas”, avaliou a coordenadora do Cadastro Único, Hilka Beka.

Atualmente, há 9.183 famílias que recebem o benefício em Hortolândia, totalizando R$ 1.932.589,00 pagos por mês. Por questões de agenda, a ação comunitária prevista para dezembro, na região do Jd. Nova Hortolândia, foi adiada para janeiro de 2020.