Votação acontecerá das 8h às 15h, em oito escolas da rede municipal de ensino

Quem é morador de Hortolândia, tem título de eleitor do município considerado válido pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), pode participar da eleição para o Conselho Tutelar 2, que acontece, neste domingo (03/10), das  8h às 15h, em oito escolas da rede municipal de ensino. É preciso estar atento ao local de votação, uma vez que ele será definido pela letra inicial do primeiro nome do eleitor.

Quem tem nome iniciado pela letra A, como em "Ana Maria", deve se dirigir à Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamantal) Profª Janilde Flores Gaby do Vale, na Vila Real. Já quem tem nome começando em B, C e D, como em "Beatriz", "Carlos" e "Diego", deve se dirigir à Emeief (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamantal) Profª Zenaide Ferreira de Lira Seorlin (antiga escola Bambino), no Remanso Campineiro. Eleitores cujos nomes começam em E e S, como em "Eliezer" e "Sônia" precisam votar na Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Interlagos. 

Eleitores cujos nomes têm iniciais em F, G e V precisam procurar a Emef Prof. Cláudio Roberto Marques, no Jd. Santana. Os com iniciais em H, I, K e L devem se deslocar até a Emef Viva Mais, no Jd. Santa Clara II. Os de iniciais  M e R foram encaminhados à Emef Profª Marleciene Priscila Presta Bonfim, no Remanso Campineiro. Os iniciando em J e T à Emef Vilagio Ghiraldelli. Por fim, aqueles cujos nomes começam em N, O, P, Q, U, W, X, Y e Z devem procurar a Emeief Jd Santa Amélia (veja endereços completos abaixo). 

Segundo o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), quem não fez a biometria teve o título cancelado e não consta na lista de eleitores. Então, é preciso verificar a situação do documento perante a Justiça Eleitoral para ter certeza. Basta acessar o site do TRE, neste link: https://www.tre-sp.jus.br/eleitor/atendimento-online/titulo-de-eleitor. 

Horário de votação

Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social da Prefeitura, responsável por oferecer suporte administrativo, financeiro e de pessoal em todas as etapas do processo, foram definidos dois horários de votação: das 8h às 9h, exclusivo para maiores de 60 anos e gestantes, e das 9h às 15h, para o público em geral. Na hora de votar, é fundamental que o eleitor apresente documento pessoal com foto e título, mantenha distanciamento social e use máscara de proteção individual de maneira correta (cobrindo nariz e boca). A medida visa respeitar as restrições sanitárias adotadas em razão da pandemia do Coronavírus.

Nesta sexta-feira (30/09 e 01/10), outros profissionais que darão suporte à eleição passam por treinamento. Parte já foi treinada ontem. A equipe de apoio é formada por 280 pessoas, em geral, servidores públicos concursados e comissionados, bem como integrantes do CMDCA. As 48 urnas que serão usadas pelos eleitores já foram lacradas e, neste sábado à tarde (02/10), serão transportadas aos locais de votação.

Conselho Tutelar2

O pleito selecionará cinco conselheiros tutelares e cinco suplentes, que terão mandato para o período de 10 de dezembro de 2021 a 09 de janeiro de 2024. A posse dos eleitos está prevista para acontecer no dia 10 de dezembro de 2021 (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

“O Conselho Tutelar é órgão fundamental na luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes. São os conselheiros que fazem a intermediação entre as crianças em vulnerabilidade e o Sistema de Garantia de Direitos. Hortolândia tem crescido muito, aumentando assim a necessidade de ampliar o atendimento, por isso a instalação de um segundo Conselho Tutelar”, ressaltou a presidente do CMDCA, Cláudia Melo.

"Com a implantação do Conselho Tutelar 2 haverá um fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que é fruto da parceria entre a Administração e o MP (Ministério Público). É fundamental a participação de todos os 280 integrantes da equipe de apoio para o bom desenvolvimento da votação, a presença garantirá uma votação tranquila e organizada", avaliou o Diretor de Gestão Administrativa, Gerson Ferreira.

Conforme a Resolução 139 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar é o órgão municipal ou distrital de defesa dos direitos da criança e do adolescente, previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Constituição Federal Brasileira. O artigo 3º da resolução diz que “em cada Município e no Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão da administração pública local. Para assegurar a equidade de acesso, caberá aos Municípios e ao Distrito Federal criar e manter Conselhos Tutelares, observada, preferencialmente, a proporção mínima de um Conselho para cada cem mil habitantes. Quando houver mais de um Conselho Tutelar em um Município, caberá a este distribuí-los conforme a configuração geográfica e administrativa da localidade, a população de crianças e adolescentes e a incidência de violações a seus direitos, assim como os indicadores sociais”.

Organizado em duas fases, o processo seletivo começou com a formação promovida pela Escola de Gestão, destinada a triar, entre os pré-candidatos, os que se habilitavam à eleição pública para ocupação do cargo de conselheiro tutelar. A etapa de eleição pública para ocupação do cargo de conselheiro tutelar está aos cuidados do CMDCA, enquanto a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social está incumbida de oferecer suporte administrativo, financeiro e de pessoal em todas as etapas do processo.

O papel do Conselho Tutelar

Atualmente, Hortolândia já conta com um Conselho Tutelar, formado por cinco titulares e cinco suplentes. Os integrantes do 1º Conselho Tutelar do município foram empossados no dia 3 de dezembro de 2019. O mandato deles vai de 2020 a 2024.

No Brasil, após a aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais está o Conselho Tutelar. Segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Confira o local de votação, conforme a letra inicial do nome: 

- Letra A: EMEF Profª Janilde Flores Gaby do Vale Av: Profª Edna Aparecida Pampa da Fonseca, 115 – Vila Real 

- Letras B, C e D: EMEIEF Profª Zenaide Ferreira de Lira Seorlin (Bambino) Rua José Camilo de Camargo, 333 – Remanso Campineiro 

- Letras E e S: EMEB Interlagos Rua Joaquim Marcelino Leite, 26 – Jd. Interlagos 

- Letras F, G e V: EMEF Prof. Cláudio Roberto Marques Rua Fabiano Pinheiro da Silva, 100 – Jd. Santana 

- Letras H, I, K e L: EMEF Viva Mais Rua Paraguai, 152 – Jd. Santa Clara II 

- Letras M e R: EMEF Profª Marleciene Priscila Presta Bonfim Rua Maria de Lourdes C. Cancian, 92 – Remanso Campineiro

- Letras J e T: EMEF Vilagio Ghiraldelli Rua Gabriel C. Camargo, 60 – Jd. Vilagio Ghiraldelli 

- Letras N, O, P, Q, U, W, X, Y e Z: EMEIEF Jd Santa Amélia Rua dos Curiós, 42 – Jd. Santa Amélia 

Confira a sequência dos candidatos na cédula de votação, definida por sorteio:

1- SILVANIA 121 (Maria Silvania de Lima)

2- CHRISTIAN 104 (Christian Durval Costa Fioravante)

3- ABILENI 137 (Abileni Assis Reis Nascimento)

4- ALINE 60 (Aline Cristina Santos Padilha)

5- ERIK 120 (Erik Campos da Silva Ricardo) 

6- ROSIMÊRE 83 (Rosemêre de Souza Gonzaga Santos)

7- MARCIA 95 (Márcia Regina Prado Amorim)

8- NATALICIO 63 (Natalício Martins de Souza)

9- FABIANA 47 (Fabiana Silva Torres Soares)

10- EDSON 69 (Edson José Aparecido Lopes)

11- FABIO 35 (Fabio Venâncio Silva Maia)

Pleito será presencial, das 9h às 13h, em quatro locais de votação

A eleição para os representantes da sociedade civil no CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais) de Hortolândia é neste domingo (26/09). A votação será presencial, das 9h às 13h, em quatro pontos da cidade, localizados na região do Jd. Rosolém, Jd. Amanda, Centro e Jd. Novo Ângulo (veja abaixo). Para evitar a disseminação da COVID-19, é necessário respeitar os protocolos sanitários básicos, como distanciamento social, uso correto e individual de máscara facial e higienização de mãos. A ação tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.

A eleição visa escolher novos membros do colegiado municipal para o biênio 2021-2023, em oito segmentos (confira abaixo). Ao todo, serão eleitos 16 membros (titulares e suplentes). A listagem dos candidatos aptos a concorrer foi publicada na edição 1311 do Diário Oficial Eletrônico do Município e está disponível neste link: https://publicacoesmunicipais.com.br:8443/api/acts/hortolandia/1311.

Nesta sexta-feira (24/09), às 19h, haverá reunião aberta com os candidatos. Interessados no tema poderão acompanhar pela página da Cultura no YouTube: https://www.youtube.com/c/SecretariadeCulturadeHortol%C3%A2ndia/.

Segundo a Secretaria de Cultura, todo morador de Hortolândia com mais de 16 anos tem direito a voto nessa eleição. É preciso levar documento de identificação com foto e comprovante de residência, para efetivar o voto. O eleitor votará em um candidato de cada segmento, ou seja, escolherá um representante de Pontos de Cultura; um de Artes Cênicas; um de Música; um de Livros, Leitura e Literatura; um de Economia da Cultura; um de Cultura Digital, Artes Visuais e Audiovisual; um de Manifestações e Expressões Culturais de Rua e um de Patrimônio Cultural Material e Imaterial.

Outras informações sobre a eleição estão disponíveis no Mapa da Cultura, pelos telefones (19) 3965-1400, ramais 7503 ou 7514, ou pelos e-mails O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

“Nós, da Comissão Organizadora das eleições, esperamos que a sociedade se mobilize para a votação neste importantíssimo Conselho, o Conselho Municipal de Políticas Culturais. Estamos organizando, com muito carinho e transparência, essa que é a eleição de retorno do nosso CMPC, pois acreditamos que quanto mais cultura um povo tiver, mais humana será essa sociedade. A cultura não forma apenas artistas, fazedores de cultura. Ela ajuda na formação do sentimento de pertencimento, fortalecendo a autoestima e transformando a vida da sociedade. Sabe aquela frase que todos conhecem, que diz assim: ‘cultura é vida’!? Não é uma mera frase feita, a cultura realmente tem o poder de transformar. Essa era a visão do nosso saudoso prefeito Angelo Perugini, que tanto incentivou essa área em nossa cidade, e essa é a visão e direcionamento que continua tendo a atual administração do nosso prefeito Zezé”, afirma o secretário adjunto de Cultura, Cleuzer Marques de Lima, o John Lennon, que é presidente da Comissão Organizadora das eleições do CMPC.

Confira abaixo os locais de votação:

Região do Rosolém: 

Escola de Música / Centro de Educação Musical Municipal de Hortolândia, Rua Vicente Palhão, s/nº | Jardim Santa Cândida

Região Amanda: 

Unidade Cultural Arlindo Zadi /Secretaria Municipal de Cultura, Rua Graciliano Ramos, 280 | Jardim Amanda

Região Central:

Centro de Memória/Estação Jacuba, Rua Rosa Maestrello, 2 | Vila São Francisco

Região Novo Ângulo:

Emef Salvador Zacarias Pereira Junior, Av. Adail Alves Silva, 525 - Jardim Novo Ângulo

Confira abaixo os candidatos aptos à eleição em 2021:

Pontos de Cultura 

Rodrigo Alves Domingos                   

Artes Cênicas 

Vanessa Reis Cruz                           

Sérgio Castro Queiroz                       

Miriam C Dias Modesto                    

Sarah Christina Velloso                     

Música

Jairo Cesar Pires                               

Carlos Alberto Adão                          

João Dias de Almeida                        

Edilaine Silva Oliveira de Lima     

Livros, Leitura e Literatura

José Coelho Rodrigues                     

Economia da Cultura

Juraci dos Santos Moreira                  

Cultura Digital, Artes Visuais e Audiovisual

Diego Marcel Freitas Pereira              

Manifestações e Expressões Culturais de Rua

Juracy Monteiro dos Santos               

Leonardo Aparecido Carvalho       

Patrimônio Cultural Material e Imaterial

Julia Rany Campos Uzun

Servidores municipais de Hortolândia têm até às 23h59 do dia 30 deste mês para se inscrever e participar do processo eleitoral com vistas à recomposição do Conselho Municipal de Política e Administração de Pessoal ou dos colegiados municipais de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento, e de Planejamento e Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho. Segundo a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, podem participar do processo servidoras e servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, que não estejam designados para cargo de chefia, direção ou assessoramento.

A inscrição de candidaturas deve ser feita por meio do link: http://elege.hortolandia.sp.gov.br/pre/candidatos/. De acordo com a EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia), responsável pelo processo, neste ano, em razão da pandemia do Coronavírus, algumas etapas da disputa, como a inscrição e a apuração dos votos, acontecerão de maneira remota, de modo a respeitar as medidas sanitárias vigentes. 

Até o momento, há dois inscritos para o Conselho, quatro para o colegiado do programa de Capacitação e Aperfeiçoamento e três para o do programa de Avaliação de Desempenho.

Para o atual presidente do Conselho Municipal de Política de Administração e Gestão de Pessoal, Claudinei Prazeres de Barros, “o papel do conselheiro é de extrema importância para a construção, o debate e continuidade para a política de gestão e administração de pessoal. O conselheiro é um representante eleito da categoria dos servidores públicos. Como o conselheiro é também um servidor público, ele está discutindo a sua própria política de progressão, seja ela funcional ou por titulação. Todas as progressões são por mérito do servidor, não pelo fato de participar do Conselho, que é uma instância de participação, pactuação e deliberação junto ao Plano Municipal de Cargos, Carreiras e Vencimentos, que versa sobre capacitações, progressões, avaliações, enfim, a política de administração e gestão de pessoal. Ele vive diariamente a sua carreira. É uma luta contínua com os servidores e pelos servidores”, afirma ele.  

Sobre a votação

A votação será presencial nas seções eleitorais com a utilização de um sistema especialmente criado para isso, parecido com o das urnas eletrônicas. Haverá computadores nas seções eleitorais destinadas a coletar os votos das eleitoras e eleitores que comparecerem. Segundo o diretor da EGPH, Carlos Maldonado, o ELEGE, sistema eletrônico que será utilizado, tanto para as inscrições das candidaturas, quanto para o processo eleitoral e a apuração dos resultados, foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação da própria Prefeitura.

O processo eleitoral será encaminhado e dirigido pela Junta Eleitoral nomeada pela Portaria nº 0818 de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia três de março deste ano. Caberá à Escola de Gestão Pública fornecer o apoio logístico e organizativo do processo eleitoral. Dúvidas ou informações podem ser esclarecidas por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

O Conselho e os colegiados têm representação dos servidores efetivos, da Administração e dos usuários dos serviços públicos. Ao todo, ao final do processo haverá 21 servidores municipais eleitos, 21 representantes da administração e 13 integrantes da sociedade civil. Para cada integrante haverá um suplente. Os novos membros vão atuar durante um período de três anos

A Escola de Gestão esclarece, no entanto, que os representantes dos usuários não serão eleitos neste processo eleitoral. Eles serão escolhidos pelos seus pares ou pelos conselhos e organizações que representam.

“O Conselho e os colegiados que acompanham e decidem sobre a gestão de pessoal são muito importantes para a carreira das servidoras e dos servidores. A legislação garantiu a participação das representações eleitas e, também, dos usuários. Nos últimos três anos, estes órgãos colegiados cumpriram a grande tarefa de completar as regulamentações que permitiram o andamento dos processos pendentes. Estas eleições vão escolher aquelas e aqueles que darão continuidade a este importante trabalho de gestão e controle social”, afirma o diretor da Escola de Gestão, Carlos Maldonado.

Sobre o Conselho e os colegiados

Cabe aos membros do Conselho Municipal de Políticas e Gestão de Pessoal acompanhar a execução orçamentária anual, com foco nos recursos para avaliação de desempenho, capacitação e sistemas de progressões que envolvem a carreira dos servidores públicos, dentre outras. O Conselho é composto por cinco representantes dos servidores públicos eleitos, cinco representantes da Administração Municipal, indicados pelo prefeito, e cinco representantes dos usuários dos serviços públicos municipais, escolhidos pelos conselhos municipais e entidades da sociedade civil.

A principal função do Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento é a definição dos cursos destinados aos servidores, de acordo com cada cargo ou área. O colegiado é composto por dois servidores de cada ambiente organizacional, sendo um eleito e outro indicado pela Administração, além do diretor da EGPH.

O Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho tem a tarefa de coordenar o sistema de avaliação, responsável por direcionar a progressão da carreira dos servidores, além de sistematizar os resultados. Fazem parte do colegiado um servidor municipal por ambiente organizacional eleito, um servidor indicado pela Administração e um membro da sociedade civil indicado pelas sociedades civis.

Os ambientes organizacionais estão divididos pela área de cidadania e assistência social; cultura e esporte; desenvolvimento urbano, obras e meio ambiente; educação; gestão pública, finanças e assuntos jurídicos; infraestrutura; saúde e segurança pública.

Para esclarecer dúvidas, o candidato ou eleitor pode entrar em contato através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Haverá urnas nas secretarias dentro do Paço Municipal e urnas volantes em órgãos e unidades externas em outras regiões da cidade

A Prefeitura de Hortolândia realiza de hoje (10/12) até quinta-feira (13/12), as eleições para as Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes). Inicialmente, as eleições estavam previstas para setembro. O prazo das inscrições dos candidatos terminou em julho.

O diretor do Departamento de Gestão de Pessoal, Claudemir Marques, explica que somente os cerca de 4.000 servidores efetivos poderão votar. Haverá urnas em cada secretaria localizadas dentro do Paço Municipal “Palácio das Águas”. Também haverá urnas volantes para receber os votos dos servidores efetivos que atuam em órgãos e unidades municipais que ficam em outras regiões da cidade. A lista de candidatos pode ser conferida no site da Prefeitura, www.hortolandia.sp.gov.br, por meio do link http://www2.hortolandia.sp.gov.br/images/banners/cipa.pdf.

Serão eleitos integrantes para as Cipas da Saúde, da Educação e das demais secretarias. Para as Cipas da Saúde e da Educação, são três vagas para membros titulares e três para suplentes, cada uma. Já para a Cipa das demais secretarias, são cinco vagas para titulares e cinco para suplentes. Cada uma das Cipas terá, ainda, membros de indicação direta da atual Administração municipal. 

“As Cipas são um importante instrumento por meio do qual a Administração atua para cuidar da saúde dos servidores”, destaca o diretor Claudemir Marques. A função da Cipa é prevenir acidentes de trabalho e doenças decorrentes do exercício profissional, com objetivo de proteger a vida e a saúde dos servidores. Dentre as atribuições dos membros da Cipa estão identificar riscos do processo de trabalho; elaborar ações preventivas na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho e divulgar aos servidores informações relativas à segurança no ambiente de trabalho.

Pleito irá acontecer entre os dias 26 e 29 de novembro

A Prefeitura de Hortolândia informa que as eleições para as Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) irão acontecer entre os dias 26 a 29 de novembro. Inicialmente, as eleições das Cipas estavam previstas para setembro. O prazo das inscrições dos candidatos terminou em julho.

De acordo com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, serão eleitos integrantes para as Cipas da Saúde, da Educação e das demais secretarias. Para as Cipas da Saúde e da Educação, há três vagas para membros titulares e três para suplentes, cada uma. Já para a Cipa das demais secretarias, há cinco vagas para titulares e cinco para suplentes. Cada uma das Cipas terá, ainda, membros de indicação direta da atual Administração municipal.

A Cipa atua para prevenir acidentes de trabalho e doenças decorrentes do exercício profissional, com objetivo de proteger a vida e a saúde dos servidores. Dentre as atribuições dos membros da Cipa estão identificar riscos do processo de trabalho; elaborar ações preventivas na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho e divulgar aos servidores informações relativas à segurança no ambiente de trabalho.