Prefeitura de Hortolândia identificou resíduos com forte odor químico no local, na manhã da sexta-feira (29/07) 

Hortolândia continua a sofrer com o problema da degradação do meio ambiente. Esse tipo de ação irresponsável pode causar malefícios para quem comete tal ato e, o pior, prejudicar a saúde de toda a população da cidade. A Prefeitura voltou a detectar o despejo irregular de resíduos nas águas da lagoa do Observatório Ambiental Parque Escola (antigo Creape), localizado no Jardim Santa Clara do Lago, na manhã da sexta-feira (29/07). 

De acordo com o setor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os resíduos exalavam um forte odor químico e apresentavam aspecto gelatinoso de cor esverdeada. Ainda de acordo com a equipe de fiscais, os resíduos não causaram mortandade de peixes nem de espécies vegetais que habitam as águas da lagoa. 

Os agentes coletaram uma amostra da água com os resíduos. A amostra foi enviada para análise para um laboratório com o objetivo de identificar a possível origem do despejo irregular. O resultado da análise deve ficar pronto em 20 dias. Para coibir e punir quem comete essa infração, a Prefeitura de Hortolândia intensifica a vistoria e o monitoramento da lagoa do Observatório Ambiental para localizar a possível origem do despejo irregular.

Ocorrêcias neste ano

A Prefeitura de Hortolândia tem constatado o despejo irregular de resíduos em córregos, lagoas e ribeirões do município. Neste ano, foram verificadas ocorrências de despejo no local em março, junho e julho. Nesta última ocorrência, o resultado da análise de amostra da água com os resíduos não possibilitou a identificação da origem do despejo.

Aplicativo Agenda Verde

A Prefeitura de Hortolândia salienta que o despejo irregular de resíduos domésticos em áreas públicas da cidade é crime ambiental. A população pode denunciar tais crimes por meio do aplicativo Agenda Verde, que auxilia na identificação dos infratores. O aplicativo pode ser baixado por meio deste LINK. 

O denunciante pode enviar fotos e textos para o aplicativo, o que facilitará o trabalho dos agentes de fiscalização ambiental. Com isso, a população ajuda a evitar o descarte irregular de resíduos e materiais que vão parar em rios, lagos, lagoas e mananciais do município, causando poluição, mau cheiro, o surgimento de plantas aguapés na superfície da água, dentre outros problemas. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo. 

Vistoria e orientação

A Prefeitura de Hortolândia reforça para que os moradores façam a ligação de esgoto em suas casas, caso ainda não tenham feito isso. Essa atitude colabora para a limpeza da cidade e também para a saúde da população.

A Secretaria de Serviços Urbanos, com apoio da Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), realiza constantemente ações de vistoria e de orientação sobre ligação irregular de esgoto em imóveis residenciais ou comerciais em diferentes regiões da cidade. De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, as equipes encontram por semana, de 15 a 20 ligações irregulares.

Além disso, a Secretaria de Serviços Urbanos, em parceria com a Sabesp, realiza regularmente limpeza, desobstrução e manutenção da rede de águas pluviais. O trabalho é necessário para evitar rompimento das tubulações nas redes, problema que causa vazamentos, infiltrações, erosões e buracos no solo, além de prejudicar residências. A Prefeitura de Hortolândia reforça que, atualmente, o município já conta com 99% de esgoto coletado, sendo que 100% é tratado. No mês passado, a Prefeitura promoveu o 2º Fórum de Saneamento Básico.

Agentes de fiscalização ambiental monitoram local para identificar origem do despejo irregular de resíduos verificado na semana passada

Hortolândia já tem quase 100% de coleta e tratamento de esgoto. Mesmo com essa conquista importante para o município, infelizmente tem gente que continua a fazer despejo irregular de dejetos e resíduos em mananciais da cidade. Esse ato irresponsável pode causar malefícios ao meio ambiente e à saúde da população. Para coibir e punir quem comete essa infração, a Prefeitura de Hortolândia intensifica a vistoria e o monitoramento da lagoa do Observatório Ambiental Parque Escola (antigo Creape), localizado no Jardim Santa Claro do Lago. A ação é para identificar a origem do despejo irregular constatado na lagoa, na semana passada. As ações também são intensificadas na lagoa da EMS, que fica próxima ao Observatório.

A equipe de fiscalização ambiental da Prefeitura detectou resíduos de um material orgânico de aspecto viscoso na lagoa, na sexta-feira (01/07). 

Para auxiliar na identificação da possível origem do despejo irregular, a Prefeitura conta ainda com o apoio da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Nesta quarta-feira (06/07), a Secretaria de Serviços Urbanos realizou a retirada do material das águas da lagoa (foto).  

Denúncia

A diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Elaine Cristina de Sousa, reforça para que moradores e empresas façam a ligação de esgoto em suas casas ou estabelecimentos comerciais, caso ainda não tenham feito isso. Essa ação colabora para a limpeza da cidade, beneficiando o meio ambiente e a saúde de toda a população. O despejo irregular de resíduos em áreas públicas da cidade é crime ambiental.

“Os moradores podem denunciar despejo irregular de resíduos em mananciais da cidade pelo aplicativo Agenda Verde. Essa ferramenta ajuda a Prefeitura na identificação dos infratores. A identidade de quem faz a denúncia é mantida em sigilo”, salienta a diretora. 

O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas Google Play ou App Store do celular da pessoa. Por meio do aplicativo, o denunciante pode enviar fotos e textos para o aplicativo, o que facilitará o trabalho dos agentes de fiscalização ambiental. Com isso, a população ajuda a evitar o descarte irregular de resíduos e materiais que vão parar em rios, lagos, lagoas e mananciais do município, causando poluição, mau cheiro, o surgimento de plantas aguapés na superfície da água, dentre outros problemas.

Ocorrências de despejo neste ano

Infelizmente, a Prefeitura de Hortolândia tem constatado o despejo irregular de esgoto em córregos, lagoas e ribeirões do município. Em junho deste ano, a Prefeitura acionou a Cetesb para analisar matéria orgânica despejada irregularmente também na lagoa do Observatório Ambiental. Em março deste ano, a Prefeitura constatou situação semelhante e acionou a Sabesp.

Vistoria e orientação

A Secretaria de Serviços Urbanos, com apoio da Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Sabesp, realiza constantemente ações de vistoria e de orientação sobre ligação irregular de esgoto em imóveis residenciais e comerciais em diferentes regiões da cidade. De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, as equipes encontram por semana, de 15 a 20 ligações irregulares.

Além disso, a Secretaria de Serviços Urbanos, em parceria com a Sabesp, realiza regularmente limpeza, desobstrução e manutenção da rede de águas pluviais. O trabalho é necessário para evitar rompimento das tubulações nas redes, problema que causa vazamentos, infiltrações, erosões e buracos no solo, além de prejudicar residências. A Prefeitura de Hortolândia reforça que, atualmente, o município já conta com 99% de esgoto coletado, sendo que 100% é tratado.

O descarte irregular de resíduos em vias e espaços públicos pode causar problemas, como proliferação de animais peçonhentos e insetos, entre eles o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya. Para coibir esta prática, a Prefeitura monitora e circula a cidade diariamente, inclusive aos finais de semana. Em Hortolândia, o descarte irregular de resíduos é crime ambiental, sujeito à multa.

Neste trabalho de monitoramento, os agentes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável circulam por diferentes bairros da cidade. No último fim de semana, os agentes flagraram e constataram grande quantidade de resíduos descartados irregularmente em um ponto viciado no Jardim Interlagos. O ponto viciado fica próximo ao PEV (Pontos de Entrega Voluntária de entulho e outros materiais recicláveis) existente no bairro.

A secretária adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento Oliveira, salienta que, em caso de flagrante de descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas, os agentes realizam trabalho de orientação com o infrator. “O objetivo da Prefeitura é conscientizar a população sobre o tema. Infelizmente, foi uma surpresa negativa quando constatamos o ponto viciado na região do Jardim Interlagos, pois perto do local já existe um PEV. Se queremos uma cidade limpa e com boa qualidade de vida, a população precisa se conscientizar sobre a importância de descartar corretamente os resíduos”, ressalta Eliane. A cidade conta atualmente com 11 PEVs onde a população pode fazer o descarte correto de resíduos (Confira abaixo a lista dos PEVs existentes).  

Caso o morador flagrado não atenda a orientação dos agentes no prazo de até 30 dias, ele é multado. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o valor da multa varia de 10 a 10.000 UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia, que neste ano é de R$ 3,6970), conforme lei municipal Nº 873 de 2001 (Código de Posturas). 

Já no caso de descarte irregular de resíduos em terreno particular, os agentes notificam o proprietário para que faça a limpeza do local. Caso não o faça, o proprietário é multado. O valor da multa também varia de 10 a 10.000 UFMH.  

A Prefeitura também realiza a fiscalização de outros crimes ambientais, tais como corte e poda irregular de árvore, injúria física e anelamento (retirada de uma porção do caule da árvore para matá-la). De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, caso os agentes constatem algum deste crimes, eles encaminham um relatório, acompanhado de fotos, para o Departamento do Verde, que fará a análise técnica da ocorrência. A partir desta análise, será determinado o valor da multa que será aplicada ao infrator. A poda ou o corte de árvore somente podem ser feitos com autorização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A população pode denunciar os crimes ambientais de descarte irregular de resíduos, poda e corte irregular de árvores por meio do aplicativo do programa Agenda Verde, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, disponível para download gratuito, nas plataformas Google Play ou App Store. As denúncias também podem ser feitas pelos telefones 3845-1149 ou 3965-1400, ramal 7911.

Veja a lista de PEVs existentes na cidade:

• PEV 1 – Jardim Nossa Senhora Auxiliadora: rua Antônio João de Amorim, esquina com a rua Sebastiana Oliveira da Silva

• PEV 2 – Jardim Adelaide: rua Paulo Roberto Soares (antiga rua 9), esquina com a Rua Benedito Macedo

• PEV 3 – Parque Gabriel: avenida Joaquim Martarolli, 2005

• PEV 4 – Jardim Interlagos: rua Rio Tapajós (antiga rua 5)

• PEV 5 – Vila Real: rua Orlando Cavalcante, esquina com a rua Joaquim Gregório de Moraes

• PEV 6 – Jardim Amanda: rua Augusto dos Anjos, s/nº

• PEV 7 – Orestes Ôngaro: rua Rio Pardo (antiga rua 13), 50, dentro do Aterro de Inertes

• PEV 8 – Jardim Santiago: rua João Joaquim Calixto, 230

• PEV 9 – Jardim Nossa Senhora de Fátima: rua Manoel Antônio da Silva, 610

• PEV 10 – Jardim Santa Emília: rua Luísa Febrônio Marini

• PEV 11 – Jardim Santa Esmeralda: rua Ágata, s/nº 

Em construção:

• PEV 12 – Jardim Nova Alvorada: rua Alcebíades Marques (antiga rua 5), próxima ao Parque Socioambiental Lago da Fé

• PEV 13 – Jardim  São Sebastião: rua Prof. Lúcio Alves da Costa (praça 2), no Loteamento Adventista Campineiro, próximo à AMCRESS (Associação dos Moradores do Jardim São Sebastião)

Objetivo é evitar focos de incêndio no município em época de estiagem