Com a proximidade das férias escolares e a chegada dos tempos de ventos, Prefeitura alerta população sobre risco de acidentes e multa por fabricação e venda de pipas

A chegada do tempo dos ventos é como um convite para quem se diverte soltando pipas, nos céus das cidades brasileiras. Neste período, sobretudo em razão da proximidade das férias escolares, é grande a preocupação de agentes públicos com relação ao uso de cerol. A mistura feita à base de cola e vidro moído, capaz de cortar o fio de outra pipa no ar, pode atingir o corpo de ciclistas, motociclistas e pedestres que entrem em contato com ela. Pode ainda ferir os próprios brincantes, durante a confecção da arraia, produzindo lesões graves e mesmo fatais.

Em Hortolândia, a GM (Guarda Municipal) autuou, neste final de semana, no Jardim Amanda 2, uma pessoa por uso e um estabelecimento comercial, por venda de carretéis de linha para pipa feita com cerol. Todas as unidades com a substância cortante foram apreendidas. A multa a ser paga pelo dono do comércio é de R$ 1.228,23, o equivalente a 300 UFMHs (Unidades Fiscais do Município de Hortolândia). 

Segundo a Secretaria de Segurança, já são três os flagrantes verificados neste ano, todos em junho. Em 2022, foram feitas 30 autuações deste tipo pela força de segurança da Prefeitura. 

A multa por uso e comercialização de peças com cerol ficou mais alta, após a publicação da Lei 4.071, de 12/12/2022, que alterou a ementa e os arts. 1º e 3º da Lei nº 1.059, de 19 de abril de 2002. Ela está disponível na edição 1.734 do Diário Oficial Eletrônico. A multa, que era de R$ 100,00 em qualquer um dos casos, passou a ser de R$ 650,34, o equivalente a 150 UFHMs (Unidades Fiscais do Município de Hortolândia), para flagrantes por uso, e de R$ 1.300,68 (300 UFMHs), nos casos de fabricação e comercialização das pipas com substâncias cortantes. A UFMH hoje está fixada em 4,3356, como consta na Carta de Serviços da Prefeitura.  A mudança na lei visa prevenir acidentes e orientar a população a brincar de maneira segura.

“É necessário que as pessoas tenham consciência do perigo que o uso do cerol representa para toda a população e coloca em risco pedestres, ciclistas e motociclistas que circulam pela cidade, além da própria pessoa que está utilizando. Pode levar à morte. Brincar é muito bom, desde que seja em segurança”, ressalta a secretária-adjunta de Segurança, Adriana Carvalho.

Confira as recomendações para soltar pipa em segurança:

    • Evite usar cerol ou outras misturas cortantes na linha da pipa;

    • Procure um lugar seguro para brincar, longe da fiação da rede elétrica de alta tensão e mesmo dos canteiros centrais de avenidas, que oferecem risco de acidentes graves e atropelamentos;

    • Ao soltar pipa, mantenha os pés firmes no chão, pois ao fazer isso em cima de muros, há risco de quedas geradas pelo vento forte e pela desatenção.

Agora, multa por fabricação e venda de pipas com a mistura pode chegar a 300 UFMHs, o equivalente a R$ 1.228,23

Em Hortolândia, quem brincar com pipa de maneira perigosa e ilegal correrá também outro risco além de se ferir, o de afetar o bolso. O aviso da Prefeitura, dado em julho deste ano, acaba de se tornar realidade. O Poder Público acaba de publicar a Lei 4.071, de 12 de dezembro de 2022, que altera a ementa e os arts. 1º e 3º da Lei nº 1.059, de 19 de abril de 2002. Ela está disponível na edição 1734 do Diário Oficial Eletrônico.

Na prática, a medida representa uma punição mais dura para quem utiliza, fabrica e comercializa artigos com cerol, mistura feita à base de cola e vidro moído, capaz de cortar não somente o fio de outra pipa no ar, mas também o corpo de ciclistas, motociclistas e pedestres que entrem em contato com ela, bem como nos próprios brincantes, durante a confecção da arraia, produzindo lesões graves e mesmo fatais.

A partir da publicação da nova lei, a multa, que era de R$ 100,00 em qualquer um dos casos, passa a ser de R$ 614,115, o equivalente a 150 UFHMs (Unidades Fiscais do Município de Hortolândia), para flagrantes por uso, e de R$ 1.228,23 (300 UFMHs), nos casos de fabricação e comercialização das pipas com substâncias cortantes. A UFMH hoje está fixada em 4,0941. 

Segundo a Secretaria de Segurança, houve 30 autuações por uso de cerol, em 2022, feitas pelas equipes da GM (Guarda Municipal), força de segurança da Prefeitura. A mudança na lei visa prevenir acidentes e orientar a população a brincar de maneira segura. 

“Soltar pipa, empinar papagaio, é uma brincadeira que envolve diversas faixas etárias, desde crianças, jovens, adultos. Entretanto, é necessário que as pessoas tenham consciência do perigo que o uso do cerol representa para toda a população e coloca em risco pedestres, ciclistas e motociclistas que circulam pela cidade, além da própria pessoa que está utilizando. Pode levar à morte. Brincar é muito bom, desde que seja em segurança”, ressalta a secretária-adjunta de Segurança, Adriana Carvalho.

Confira as recomendações para soltar pipa em segurança:

    • Evite usar cerol ou outras misturas cortantes na linha da pipa;

    • Procure um lugar seguro para brincar, longe da fiação da rede elétrica de alta tensão e mesmo dos canteiros centrais de avenidas, que oferecem risco de acidentes graves e atropelamentos;

    • Ao soltar pipa, mantenha os pés firmes no chão, pois ao fazer isso em cima de muros, há risco de quedas geradas pelo vento forte e pela desatenção.

Além de pôr vidas em risco, prática é crime previsto em lei municipal e pode render multa

Tempo de vento forte é também tempo de alerta para a GM (Guarda Municipal), força de segurança da Prefeitura. Nesta época do ano, é comum ver o céu de Hortolândia colorido pela presença de pipas, em diversas áreas verdes e de lazer da cidade, como os parques socioambientais Lago da Fé, nas imediações do Parque Gabriel, e Chico Mendes, no Remanso Campineiro. Porém, a brincadeira que tanto diverte crianças e jovens, durante o período das férias escolares do meio do ano, oferece riscos, se os cordões usados para empinar os papagaios contêm substâncias cortantes. 

A mistura que origina o cerol, feita à base de cola e vidro moído, é capaz de cortar o fio de outra pipa no ar, mas também pode produzir graves lesões em ciclistas, motociclistas e pedestres que entrem em contato com ela, bem como nos próprios brincantes, durante a confecção da arraia. Foi o que aconteceu, neste final de semana, com duas crianças feridas nas mãos pelo cerol, ao confeccionarem papagaios. Elas tiveram que buscar atendimento médico na UPA-24h (Unidade de Pronto Atendimento) Jd. Amanda, segundo relato da GM, chamada pela acompanhar o caso. 

Entre o domingo e a segunda-feira (24 e 25/07), a corporação apreendeu 38 carretilhas grandes com fios banhados em cerol. Além disso, graças ao serviço de inteligência da GM, foi possível coibir o uso da mistura cortante, durante um festival de pipas, marcado via redes sociais, que reuniu aproximadamente mil pessoas, no parque localizado entre o Jd. Novo Ângulo e o Jd. Nova América.

“A Guarda Municipal atua sempre para garantir a segurança da população hortolandense, especialmente nas ações preventivas, e ao realizar as operações para coibir o uso do cerol, vem encontrando o apoio e agradecimento de vários pais que temem pela segurança de seus filhos”, relata o subcomandante da Guarda Municipal, Edson Luís de Paiva.

Multas devem se tornar mais pesadas

Assim como nas ocorrências desta semana, dados da corporação mostram um aumento no número de casos, na cidade: em 2020, foram emitidas 22 multas; em 2021, foram feitas 11 autuações ao longo do ano e, em 2022, até julho, já houve 24 registros de uso de cerol. O uso da mistura é proibido no município e, atualmente, pode render multa aos praticantes e seus responsáveis, se flagrados por agentes da Guarda Municipal. É o que prevê o decreto 4.504, de 10/07/2020, que regulamentou a lei 1059, de 19/04/2002. A mesma lei proíbe a venda desses artigos. Mas a punição pode se tornar mais dura, em breve. É que a Administração Municipal pretende enviar projeto de lei ao Legislativo, de modo que o valor da multa, hoje afixado em reais, seja calculado em UFMHs (Unidades Fiscais do Município de Hortolândia), que varia ano a ano. O objetivo da medida é ter ferramentas mais potentes para proibir os casos, contribuindo para que a brincadeira ocorra de maneira lúdica, sem oferecer riscos aos participantes.

“O prefeito Zezé Gomes preza pela qualidade de vida da população, principalmente das nossas crianças e adolescentes, para que tenham opções de lazer nas praças e parques de nossa cidade. Entretanto, ressaltamos a importância de que todas as diversões sejam com segurança. Não é proibido soltar pipa, mas sim usar cerol ou outras linhas cortantes”, ressalta o secretário de Segurança, Joldemar Nunes Corrêa, o Dr. Jold.

Confira as recomendações para soltar pipa em segurança:

    • Evite usar cerol ou outras misturas cortantes na linha da pipa;

    • Procure um lugar seguro para brincar, longe da fiação da rede elétrica de alta tensão e mesmo dos canteiros centrais de avenidas, que oferecem risco de acidentes graves e atropelamentos;

    • Ao soltar pipa, mantenha os pés firmes no chão, pois ao fazer isso em cima de muros, há risco de quedas geradas pelo vento forte e pela desatenção.

Com a chegada da temporada de ventos na região, uma divertida brincadeira alegra crianças e jovens. Nos dias de Outono, é comum ver pipas colorindo os céus da cidade, em diversos parques e áreas verdes, dentre eles os parques socioambientais Chico Mendes, no Remanso Campineiro, e o Lago da Fé, na região entre os bairros Parque das Figueiras, Jd. Novo Cambuí, Jd. Flamboyant, Pq. Gabriel, Jd. Nova Alvorada e Jd. Santa Fé.

Para evitar acidentes graves, com risco de morte, a Prefeitura de Hortolândia alerta sobre os perigos do uso do cerol e de outras substâncias cortantes nos cordões usados para empinar papagaios. É que a mistura cortante do cerol, feita a base de cola e vidro moído, é capaz de cortar não somente o fio de outra pipa no ar, mas também de produzir graves lesões em ciclistas, motociclistas e pedestres que entrem em contato com ela.

O uso de cerol é proibido no município e pode render multa de R$ 100 aos praticantes e seus responsáveis, se flagrados por agentes da Guarda Municipal. É o que prevê o decreto 4.504, de 10/07/2020, que regulamentou a lei 1059, de 19/04/2002. A mesma lei proíbe a venda desses artigos a menores de 18 anos. Dados do Núcleo Estratégico da GM mostram que, após a regulamentação da lei, foram emitidas 22 multas, entre julho e novembro do ano passado. Neste ano, ainda não há registro de novas ocorrências.

A fim de instruir crianças e jovens de Hortolândia, o assunto é trabalhado com alunos dos quintos anos da rede municipal, por meio do projeto “Bem Me Quer Paz Se Quer”, realizado pelas secretarias de Segurança e de Educação, Ciência e Tecnologia, desde 2008. Este é um dos temas enfocados na aula “Cheiro de Confusão”, que aparece no livro tema do projeto.

Segundo a Secretaria de Segurança, a lei, regulamentada, permitiu a aplicação das multas, o que trouxe um bom resultado, contribuindo com a redução do uso de cerol, assim como a ação preventiva junto aos estudantes.

Atividade acontece no encontro dos grupos, neste domingo (18/08), no Ginásio Poliesportivo Nelson Cancian

Peças visam conscientizar crianças e famílias sobre bullying e perigos do cerol 

Além de livros, o Hortolendo, festa literária que será realizada pela Prefeitura, neste domingo (28/05), terá outras atrações para o público. Neste ano, a Guarda Municipal estará no evento com uma tenda, onde serão apresentadas duas peças de teatro de fantoches que abordarão os temas bullying e riscos/consequências do uso do cerol. O teatro é um projeto-piloto da corporação.

A manipulação dos fantoches será feita pela equipe de GMs que atua no Projeto “Bem Me Quer, Paz Se Quer”, realizado em parceria pela corporação e pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. O projeto é voltado para alunos do 5º ano de sete Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

A GM e coordenadora do “Bem Me Quer”, Adriana Alves, explica que os temas das peças, além de serem abordados em sala de aula no projeto, foram escolhidos por fazerem parte do dia a dia dos alunos. “O objetivo é conscientizar e sensibilizar crianças e famílias sobre os temas”, salienta. 

A coordenadora diz que a peça sobre o cerol dará orientações sobre o caráter ilegal do uso da substância, informação que, segundo ela, as pessoas ainda desconhecem. “Além de abordar os riscos de ferimento, e até de morte, que o cerol pode causar quando usado em linhas para empinar pipas”, acrescenta. Já a peça sobre bullying, explica Adriana Alves, mostrará, em especial para quem sofre com esse tipo de situação, que o problema tem solução e que é preciso buscar orientação. A coordenadora ressalta que as peças terão momentos de interatividade com o público.

A equipe de GMs que fará a manipulação dos fantoches também é responsável pela criação das histórias. “Eles escreveram as historinhas baseadas em vivências no projeto ‘Bem Me Quer’ e no trabalho diário nas ruas”, salienta Adriana Alves. 

SESSÕES

Cada peça tem duração de cerca de 15 minutos. As sessões das peças acontecerão às 10h30, 11h30, 12h30, 13h30, 14h30 e 16h. A Tenda da GM estará localizada próximo ao restaurante dentro do Creape. 

O 7° Hortolendo acontecerá no dia 28 deste mês, das 10h às 17h, no Creape (Centro de Referência em Educação Ambiental Parque Escola), localizado na rua Bolívia, 290, no Jardim Santa Clara do Lago. Neste ano, o tema do evento é “A Leitura de um novo mundo”. O Hortolendo é a festa literária promovida pela Prefeitura no mês de aniversário da cidade. Realizado pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, em parceria com outras secretarias municipais, o evento é gratuito e aberto ao público.