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Para reduzir gastos e movimentar economia local, Prefeitura de Hortolândia contrata transporte por aplicativo

A partir de agora, servidores municipais de Hortolândia passarão a utilizar transporte por aplicativo para realizar serviços administrativos da Prefeitura. O projeto-piloto, em implantação pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, visa racionalizar o uso de veículos oficiais e contribuir para aquecer a economia local, afetada pela pandemia do novo Coronavírus. Para tanto, segundo o Departamento de Administração, foi contratada, via licitação, a empresa I9 Solutions (Soluções em Transportes), sediada em São Paulo, que intermediará o uso de transporte por aplicativo com a plataforma da 99. 

Atualmente, a frota municipal conta com cerca de 198 carros pequenos, sendo 139 locados e 59 próprios. Destes, inicialmente, só serão afetados pela mudança os 34 locados, destinados a serviços administrativos. Cada veículo locado custa cerca de $ 1.837,00 por mês, o que representa um gasto fixo mensal de R$ 62.458,00, somente com  locação. 

Em cada secretaria municipal, um gestor designado fará o controle da cota disponível. Na hora da viagem, o servidor usará o aplicativo para chamar o veículo; o pagamento imediato ficará a cargo da empresa contratada pela Prefeitura para intermediar e gerenciar o uso do aplicativo.

“Além da questão do uso de recursos públicos, há que se considerar os benefícios à sociedade como um todo. O projeto apresenta, ainda, uma alternativa que gera renda e fortalece a economia do município como um todo. Neste sentido, abrem-se novas perspectivas e cria possibilidades de emprego, fortalecendo a melhoria da qualidade de vida. A contratação da solução propiciará a circulação de cerca de R$ 310.000,00 ao ano para a economia local”, afirma a diretora de Administração, Eiddy Cristina Assunção Batista.

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Experiência de Hortolândia na formação de servidores públicos é publicada em livro sobre “Escolas de Governo”

A experiência de Hortolândia com relação ao “Financiamento das Escolas de Governo na administração pública municipal” agora está registrada em livro. O relato, assinado pelo atual diretor da EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia) da Prefeitura, Carlos Maldonado, integra a obra “Escolas de Governo: formação e capacitação de agentes públicos”, publicada por meio da parceria entre a ONG (Organização Não Governamental) Oficina Municipal - escola de cidadania e gestão pública e a KAS (Konrad Adenauer Stiftung), fundação política alemã que há anos atua no Brasil, promovendo eventos e cursos, publicando livros e concedendo bolsas de estudo em áreas associadas à “democracia, o Estado de Direito, os Direitos Humanos e a Educação Política”, dentre outros. A obra está disponível em anexo. 

O tema esteve em pauta também, na manhã desta terça-feira (22/06), durante o painel de apresentação do livro, no “III Seminário de Capacitação dos Servidores Públicos”, realizado via plataforma Zoom pelas parceiras, com o apoio da Egesp (Escola de Governo do Estado de São Paulo). Além disso, é abordado no podcast sobre a obra, que pode ser ouvido neste link: https://open.spotify.com/episode/6rnKenBzWnXPkqzWW5N4wN?si=lwP8g-4lQ-WWwXA92z4rIQ&utm_source=copy-link.

Com 27 páginas, o texto sobre Hortolândia está na seção III, sobre “Financiamento, Aspectos Jurídicos e Modelos Formativos em Escolas de Governo no Brasil”, que vai da página 215 a 242. 

“Escolas de governo são organismos historicamente recentes na realidade brasileira, que passam por uma ampliação de presença no cenário nacional desde o último quarto do século XX. Encontramos estas instituições destinadas a conhecer, estudar e prover formação nas áreas de governo e gestão pública, tanto no terceiro setor como nos próprios governos. Este artigo dedica-se às instituições públicas de formação no interior da porção municipal do Estado brasileiro, conhecidas como Escolas de Governo ou de Gestão, em especial, ao papel essencial das garantias de funcionamento destas imprescindíveis unidades da institucionalidade municipal. O caso que passamos a estudar é o da Escola de Gestão Pública do Município de Hortolândia, bem como os impactos – a nosso ver positivos – da existência de fundo específico destinado ao financiamento das suas ações”, diz o texto, na página de abertura.

Criada em 29 de março de 2006 pelo Decreto nº 1.494/2006, a Escola de Gestão conta, desde 2018, com o Fumcades (Fundo Municipal de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores Públicos de Hortolândia), instituído pela Lei Municipal nº 3.548 de 26/09/2018, sobre o qual discorre o relato.

Atualmente, a EGPH é gestora dos seguintes programas e atividades: programa de capacitação e aperfeiçoamento; centro de documentação, informação e pesquisa – CEDIP/EGPH; programa de avaliação de servidores em estágio probatório; programa de avaliação de desempenho de servidores estáveis; gestão das formas de desenvolvimento na carreira [progressões funcional, por titulação e por mérito, bem como o incentivo à titulação]; e suporte técnico aos órgãos colegiados do sistema de gestão de pessoal.

Segundo Maldonado, com a criação da Escola de Gestão Pública Municipal, a Prefeitura de Hortolândia conseguiu “efetivar as ações coordenadas de capacitação na rede municipal, com foco na valorização das equipes e busca dos serviços públicos de qualidade. Ao mesmo tempo, demonstrou-se um potente instrumento de racionalização e efetividade das despesas com capacitação”.

 

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Abertas inscrições para capacitação funcional na área de Tecnologia da Informação voltada a agentes de gestão

Já estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação Funcional para Técnicos de Informática, promovido pela Prefeitura de Hortolândia. A formação permitirá a criação de um Banco de Capacitados com vistas à progressão funcional para a especialidade. A iniciativa é da EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia), órgão da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal. O edital está disponível na edição 1.215 do Diário Oficial Eletrônico do Município, que poderá ser acessada neste link: https://publicacoesmunicipais.com.br:8443/api/acts/hortolandia/1215.

Podem se inscrever servidoras e servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de provimento efetivo Agente de Gestão, há mais de cinco anos, em efetivo exercício do cargo. Os demais requisitos podem ser consultados no item II do edital.

As inscrições são gratuitas e vão até o dia 13 de junho. Devem ser realizadas via e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Nele, é preciso anexar, em arquivo PDF, o requerimento preenchido e assinado, bem como, cópia dos documentos que comprovam os requisitos obrigatórios.

Durante o processo de inscrição, dúvidas poderão ser esclarecidas pelo 3965- 1423 (ramais: 6947 e 6953) ou pelo próprio e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

O curso de capacitação funcional será desenvolvido em duas etapas. Na primeira, haverá aulas teóricas relativas ao conteúdo programático da formação, seguidas de prova teórica, totalizando 90 horas/aula. Na segunda, será feito exame de saúde ocupacional com protocolo específico visando à análise de capacidade laboral para o eventual exercício da especialidade Técnico de Informática do cargo de provimento efetivo Agente de Gestão. Em razão da pandemia do Coronavírus, aulas e atividades ocorrerão de maneira remota e online, via sala de Zoom Meeting.

Segundo o diretor da EGPH, a formação permitirá a criação de um banco de capacitados para a especialidade Técnico de Informática. Este banco de capacitados para progressão funcional será composto de acordo com a ordem de pontuação obtida pelos servidores aprovados e classificados, com no mínimo de 70% (setenta por cento) de aproveitamento no processo de capacitação funcional e considerados aptos no exame de saúde ocupacional.

Para a diretora de Tecnologia da Informação, Rúbia Mara Rossi Ferreira, a capacitação funcional “é importante porque dá  oportunidade para o servidor Agente de Gestão progredir na carreira e ao mesmo tempo buscar suprir as necessidades da Prefeitura, reforçando o quadro de  servidores com  a especialidade Técnico em Informática”.

 

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Prefeitura publica edital para eleição de integrantes de Conselho e colegiados dos servidores

A Prefeitura de Hortolândia publicou, na tarde desta segunda-feira (08/03), o edital n° 001, da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal e da EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia), que trata das eleições para composição do Conselho Municipal de Política e Administração de Pessoal e de dois colegiados: o de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento e o de Planejamento e Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho. A abertura de inscrições para candidatos está prevista para o dia oito de abril. As informações estão disponíveis na edição 1.147 do Diário Oficial Eletrônico do Município e também neste link: https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/hortolandia.

Conforme o edital, o Conselho e os colegiados têm representação dos servidores efetivos, da Administração e dos usuários dos serviços públicos. Ao todo, serão eleitos 45 integrantes: 21 servidores municipais e 24 integrantes da sociedade civil. Para cada integrante haverá um suplente. A novidade é que, neste ano, em razão da pandemia do Coronavírus, a eleição ocorrerá de maneira remota, graças a um sistema desenvolvido por servidores da própria Prefeitura de Hortolândia.

“O Conselho e os colegiados que acompanham e decidem sobre a gestão de pessoal são muito importantes para a carreira das servidoras e dos servidores. A legislação garantiu a participação das representações eleitas e, também, dos usuários. Nos últimos três anos, estes órgãos colegiados cumpriram a grande tarefa de completar as regulamentações que permitiram o andamento dos processos pendentes. Estas eleições vão escolher aquelas e aqueles que darão continuidade a este importante trabalho de gestão e controle social”, afirma o diretor da Escola de Gestão, Carlos Maldonado.

Sobre o Conselho e os colegiados

Cabe aos membros do Conselho Municipal de Políticas e Gestão Pessoal acompanhar a execução orçamentária anual, com foco nos recursos para avaliação de desempenho, capacitação e sistemas de progressões que envolvem a carreira dos servidores públicos, dentre outras. O Conselho é composto por cinco representantes dos servidores públicos eleitos, cinco representantes da Administração Municipal, indicados pelo prefeito, e cinco representantes dos usuários dos serviços públicos municipais, escolhidos pelos conselhos municipais e entidades da sociedade civil.

A principal função do Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento é a definição dos cursos destinados aos servidores, de acordo com cada cargo ou área. O colegiado é composto por dois servidores de cada ambiente organizacional, sendo um eleito e outro indicado pela Administração, além do diretor da EGPH.

O Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho tem a tarefa de coordenar o sistema de avaliação, responsável por direcionar a progressão da carreira dos servidores, além de sistematizar os resultados. Fazem parte do colegiado um servidor municipal por ambiente organizacional eleito, um servidor indicado pela Administração e um membro da sociedade civil indicado pelas sociedades civis.

Os ambientes organizacionais estão divididos pela área de cidadania e assistência social; cultura e esporte; desenvolvimento urbano, obras e meio ambiente; educação; gestão pública, finanças e assuntos jurídicos; infraestrutura; saúde e segurança pública.

Para esclarecer dúvidas, o candidato ou eleitor pode entrar em contato através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

 

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Mulheres são mais numerosas e bem qualificadas que os homens, aponta perfil do servidor público de Hortolândia

Entre os servidores municipais em atividade, elas são mais numerosas e também mais qualificadas academicamente que os homens no Poder Público de Hortolândia. Os dados fazem parte de um estudo sobre o perfil da servidora pública municipal, divulgado pela EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia), órgão da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (08/03).

Os indicadores mostram que, dos 4.790 servidores na ativa, atualmente, 72,9% são do sexo feminino e 27,1% masculino, ou seja, há 3.494 mulheres e 1.296 homens atuando no Executivo Municipal, em março de 2021. Ainda em termos numéricos, elas se destacam, sobretudo, em quatro secretarias: Educação, Ciência e Tecnologia, com 2.086 trabalhadoras, ou seja, 59,7% do efetivo municipal e 87% referente aos servidores da própria pasta; Saúde, com 881 servidoras (70,5% do quadro funcional da secretaria e 25,2% do da Administração Municipal); Inclusão e Desenvolvimento Social, com 88 profissionais (72,7% da mão de obra da equipe e 2,5% em relação à Prefeitura); e, finalmente, Governo, com 81 servidoras (57,9% da pasta e 2,3% do quadro geral de funcionários). Todos os números sobre local de trabalho podem ser consultados abaixo.

Outro dado relevante da pesquisa diz respeito ao chamado nível de escolaridade. Considerado o total de mulheres no poder público municipal (3.494), 79,3% delas conquistaram diploma de nível superior, isto é, têm Ensino Superior Completo, e 12% foram além, cursando pós-graduação, seja especialização, seja mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Já considerando o total de servidores em atividade, o percentual de mulheres com escolaridade superior completa é de 36,% para o de 25,9% de servidores homens.

Entre estas profissionais está a servidora Fernanda de Lourdes de Freitas, psicóloga e pedagoga, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Ela ingressou na Prefeitura, via concurso público, em fevereiro de 2000 para atuar como professora da Educação Básica na então Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Boa Esperança, hoje rebatizada de Emef José Roque de Moura. Ao longo destes 21 anos de serviço público, Fernanda teve a oportunidade de se aprimorar constantemente, cursando mestrado e doutorado na Faculdade de Educação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Junto à rede municipal de Educação, contribuiu tanto com a formação de estudantes no Ensino Fundamental, em salas de 1º ao 5º ano, quanto com o aprimoramento constante de outros colegas, professores e gestores. Também coordenou projetos inovadores como o “Adolescer” (2005-2008), que tratava da educação sexual de jovens, e o “Conhecer para Aprender” (2008-2018), que promovia visita de professores à casa dos alunos da rede para fortalecer vínculos e aprimorar o ensino-aprendizagem. Hoje, ministra formações para os profissionais da Educação.

Segundo ela, é bastante importante contar com o apoio da Administração Municipal e da Secretaria de Educação para o aprimoramento acadêmico, conhecimento este que se transforma em benefício também para a comunidade atendida pela Prefeitura. “Temos o Estatuto do Servidor, que foi muito importante para a minha formação. Tive apoio para participar de congressos e cursar o doutorado na Unicamp, sem prejuízo salarial. Tive redução da minha carga horária. Isso demonstra um compromisso da Administração com as servidoras e os servidores. Todos os municípios e todas as instâncias deveriam investir na formação dos seus profissionais, pois isso acaba voltando em serviços para o município. A formação cada vez mais qualificada dos profissionais faz com que nós tenhamos acesso aos novos conhecimentos, ao desenvolvimento da ciência e, através disso, possamos trazer para nosso trabalho cotidiano e impactar a vida das pessoas com essa contribuição e atualização, acesso à academia e à pesquisa. Meu compromisso como servidora pública foi sempre ampliar a minha formação para trazer o melhor para a população e para os outros profissionais. Sempre me vi como um canal de socialização do conhecimento”, ressalta Fernanda.

Outra profissional em atividade na Administração Municipal, desde o ano 2000, é a economista formada pela UEL (Universidade Estadual de Londrina), Eiddy Cristina Assunção Batista, atual diretora do Departamento de Administração, da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal.

“Minha escolha profissional baseou-se nas atividades e na possibilidade de desenvolvimento dentro do ambiente público. Participei de diversos cursos oferecidos pela Prefeitura e fiz outros com o intuito de aperfeiçoamento. Porém, o maior aprendizado foi adquirido através da experiência e do convívio com outros colegas de trabalho. A formação e o aperfeiçoamento, de certa forma, me levam, como servidora pública, a oferecer um serviço de melhor qualidade à população e, também, porque tenho a consciência de que diversas pessoas dependem ou necessitam das atividades que desenvolvo dentro da Administração Pública. Com a chegada do Dia da Mulher, acabamos por refletir sobre os desafios das mulheres no ambiente de trabalho e a conciliação com a vida familiar. Acredito que houve certa evolução quanto à disparidade dos salários e ao número de cargos de chefia ocupados por mulheres, em relação aos homens, nos ambientes corporativos. Porém, devemos nos fortalecer, umas às outras, de modo a conquistar a igualdade de direitos”, afirma Eiddy, que também ingressou via concurso no serviço público municipal.

Mulheres na liderança

Mais que uma data comemorativa, o Dia Internacional da Mulher representa uma declaração das conquistas políticas, sociais e econômicas das mulheres ao longo dos anos. “As mulheres vêm conquistando seu espaço no mercado de trabalho por competência e merecimento. Sua luta contínua ajuda a reformular conceitos e interpretações, auxiliando de forma efetiva a igualdade de oportunidade no ambiente de trabalho, no lar e na sociedade. É indiscutível a importância da presença feminina nos cargos de decisão do poder público, seja ele de primeiro, segundo ou terceiro escalão. Com a pandemia da COVID-19, as mulheres demostraram suas habilidades, conhecimentos e redes para liderar efetivamente os esforços de resposta frente ao Coronavírus”, enfatizou a secretária de Administração e Gestão de Pessoal, Ieda Manzano de Oliveira.

“Hoje, há mais aceitação do que nunca de que as mulheres trazem experiências, perspectivas e habilidades diferentes e fazem contribuições insubstituíveis em decisões, na política, na ciência e no seio familiar. Parabéns a todas as mulheres que de forma brilhante mostram sempre seu melhor mesmo em momentos delicados e incertos como o que estamos vivendo!”, complementou a secretária Ieda.

O estudo completo sobre o perfil do servidor público de Hortolândia será publicado no site da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br).

 

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Termina, neste domingo (07/03), inscrição para Curso de Instrumentos de Gestão de Pessoal da Escola de Gestão Pública

Encerram-se, neste domingo (07/03), as inscrições gratuitas para o “Curso de Instrumentos de Gestão de Pessoal”, promovido pela Prefeitura de Hortolândia. A ação é da EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia), órgão da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal. A formação é voltada a servidores municipais do executivo, efetivos e comissionados; membros de conselhos e colegiados municipais, bem como servidores do Hortoprev e da Câmara Municipal.

Interessados devem preencher o requerimento disponível no edital de Chamada Pública, que pode ser consultado no Diário Oficial Eletrônico do Município n° 1136, do dia 25 de fevereiro, e disponível neste link: https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/hortolandia. Após preencher e assinar o documento é preciso enviar cópia em PDF para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

O curso tem carga horária de 200 horas/aula e será realizado inteiramente de maneira remota e online, via Zoom Meeting. As aulas serão ministradas uma vez por semana, toda quinta-feira, das 8h30 às 12h, pelo diretor da EGPH, Carlos Maldonado. Começam no dia 18 de março de 2021 e vão até 16 de dezembro de 2021. Estão previstos ao todo 40 encontros, cada um deles com duração de três horas e meia por semana, e 60 horas destinadas à realização dos trabalhos e outros mecanismos constantes da avaliação do curso.

Segundo o edital, entre os objetivos da formação estão: (a) capacitar dirigentes, conselheiros e servidores municipais visando a uma gestão de pessoal voltada para cumprimento da função social da Prefeitura Municipal de Hortolândia; (b) criar as condições para o conhecimento dos estatutos [Lei nº 2004/2008] e das carreiras [LC Complementar nº 12/2010] bem como dos instrumentos de gestão contidos nestes diplomas legais e na legislação e regulamentação a estas associadas; (c) fornecer ferramentas de gestão de pessoal para os gestores públicos municipais e otimização dos procedimentos sistêmicos de gestão nas secretarias municipais e no órgão central responsável pela gestão de pessoal.

 

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