Encontro definirá delegados que representarão a cidade na Conferência Nacional em Brasília, em dezembro deste ano

A Prefeitura de Hortolândia encerra, nesta quinta-feira (09/11), sua participação na 13ª Conferência Estadual de Assistência Social. Promovida pelo Conseas (Conselho Estadual de Assistência Social), neste ano, em Sumaré, a conferência realizada entre os entre esta terça e quinta-feira reuniu cerca de 2 mil delegados representantes das 26 DRADS (Diretorias Regionais de Assistência Social) vinculadas à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Hortolândia é representada no encontro por técnicos de unidades do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

A edição deste ano da Conferência Estadual de Assistência Social tem como tema “Reconstrução do SUAS (Sistema Único de Assistência Social): o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Durante a conferência, coordenadores, assistentes sociais, diretores departamentais e usuários dos serviços assistenciais debateram temas divididos sob cinco eixos: Financiamento, Controle Social, Articulação entre segmentos, Serviços, programas e projetos e o eixo Transparência de renda. Além de verificar, propor, conferir e deliberar as proposições de políticas públicas, a conferência estadual teve por objetivo selecionar os delegados representantes de cada DRADS para a etapa nacional, que será realizada em Brasília, entre os dias 05 e 08 de dezembro deste ano.

Durante a 13ª Conferência Estadual, foram apresentados temas como o financiamento de serviços e benefícios socioassistenciais no SUAS, qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas, paridade entre governo e sociedade civil, universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS e a importância do direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do Sistema Único de Assistência Social. Todos os temas foram debatidos previamente durante a Conferência Municipal de Assistência Social de Hortolândia, promovida pela Prefeitura em julho deste ano.

Representaram a Prefeitura de Hortolândia na 13ª Conferência Estadual de Assistência Social o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, Amarantino Jesus de Oliveira, o “Tino”, a assessora departamental, Elielza Nascimento, a coordenadora do CRAS Jd. Brasil, Duscinélia de Souza Oliveira, os assistentes sociais Luis Alexandre Rangel e Jane Cristini Freitas e a inscrita no CRAS do Jd. Primavera, Solange Pereira Cardozo.

Prefeito Zezé Gomes destacou importância do município ter um olhar diferenciado aos pacientes com transtornos mentais

Um momento para consolidar propostas exequíveis para melhorar a rede pública de saúde mental do município. Foi com esse objetivo que a Prefeitura de Hortolândia realizou a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, no sábado (02/04). Participaram do evento cerca de 150 pessoas, dentre moradores, trabalhadores da saúde e representantes do Conselho Municipal de Saúde.

O prefeito José Nazareno Zezé Gomes destacou a importância do município ter um olhar diferenciado para cuidar de pacientes com transtornos mentais. “As sugestões e propostas discutidas na conferência serão apresentadas no encontro estadual, previsto para acontecer entre abril e maio deste ano. Temos que ter um olhar diferenciado para cuidar muito bem daqueles que mais precisam de atendimento em saúde mental. Por isso, quero parabenizar a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde por essa importante iniciativa”, salientou Gomes.   

A conferência teve como tema central “A política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS (Sistema Único de Saúde)”. As discussões foram divididas nos seguintes eixos temáticos: Cuidado em liberdade como garantia de direito a cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade; e Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

Para a coordenadora do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Leici Santana, o balanço final do evento foi positivo. “Realizar pela primeira vez a conferência foi uma grande conquista para o município, por dar visibilidade a um tema tão importante que é a saúde mental. O resultado final foi positivo em virtude da participação popular, dos trabalhadores da saúde e do conselho municipal. Discutimos temas que foram previamente levantados nas pré-conferências. Dentre os principais temas discutidos foram capacitação e qualificação para os profissionais e trabalhadores da rede de saúde mental para assegurar cada vez mais cuidados a pacientes com transtornos mentais”, destaca Leici. 

Na conferência também foi feita a escolha dos representantes do município que participarão da Conferência Estadual. Foram escolhidos 24 representantes, dos quais 12 do segmento usuários, seis trabalhadores da saúde, e seis do poder público/profissionais ou trabalhadores terceirizados.

As sugestões e propostas discutidas na conferência serão apresentadas na conferência estadual, prevista para acontecer entre abril e maio, e na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que será realizada pelo Ministério da Saúde, entre os dias 8 a 11 de novembro, em Brasília (DF). De acordo com o Ministério da Saúde, a Conferência Federal visa construir e atualizar as políticas públicas de saúde mental.