Foram eleitos 10 representantes titulares que atuarão nos Conselhos I e II

Mais de 8 mil eleitores compareceram às unas, nesse domingo (01/10), para eleger os novos membros do Conselho Tutelar I e II de Hortolândia. Realizado em dez unidades de ensino do município, o pleito elegeu 10 conselheiros tutelares e 6 suplentes para um mandato de 4 anos, válido de janeiro de 2014 a fevereiro de 2027. A eleição dos novos membros do Conselho Tutelar de Hortolândia foi organizada pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), órgão vinculado à Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. 

Concentrados no CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade) do Remanso Campineiro, os candidatos aguardavam ansiosos pelo desfecho da eleição que teve início em março deste ano, com a inscrição dos candidatos no processo seletivo. Antes de terem a candidatura formalizada pelo processo eleitoral, os candidatos se submeteram a exame teórico e teste psicológico. Por isso, a cada seção eleitoral contabilizada pela junta de apuração, a expectativa entre os candidatos, familiares e apoiadores aumentava. 

Durante as três primeiras escolas apuradas, a posição dos primeiros colocados apresentou algumas oscilações, alternando a liderança entre os candidatos. Foi a partir da quarta unidade de ensino apurada que o candidato Edson Lopes assumiu a liderança no pleito. Com 1.750 recebidos, Edson se mantém, pela segunda eleição seguida, como o candidato ao Conselho Tutelar mais votado da cidade, superando os 1.077 votos recebidos em 2021, quando da eleição extraordinária em virtude da criação do Conselho Tutelar II. Emocionado, Edson comenta os desafios em se reeleger para o cargo. “Esse processo eleitoral demonstra a conscientização das pessoas sobre a importância do que representa o Conselho Tutelar e a efetividade do nosso trabalho na cidade. Além de proteger as crianças e adolescentes, que a gente possa envolver toda a família, fazendo com que os equipamentos públicos atuem no núcleo familiar”, comenta Edson, ao receber os abraços dos apoiadores.

Para mobilizar a eleição do Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes contou com o apoio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, que disponibilizou dez unidades de ensino, divididas por região, para realização do pleito. Esta foi a primeira eleição do Conselho realizada em todo território nacional exclusivamente por meio de urnas eletrônicas, um recurso que garante maior agilidade e segurança ao processo eleitoral, como informa o chefe do Cartório Eleitoral de Hortolândia, Dalberson Bernardino de Almeida. “A urna eletrônica é um patrimônio nacional que está sendo utilizada para mais um benefício em prol da sociedade. Ela permite agilidade, organização, segurança na totalização, facilidade em obter os votos, porque não é necessário mais contar voto por voto, bastando apenas totalizar os votos registrados pela urna”, explica.

Entre as 8h da manhã às 17h desse domingo (01/10), 8.728 eleitores compareceram as urnas, sendo que apenas 65 eleitores votam nulo e 41, em branco. Um desses eleitores que compareceu à seção eleitoral para validar seu voto foi o morador do Jd. Nossa Senhora de Fátima, Edinei Carlos Russo. “Eu votei para exercer o direito de cidadão. A importância do Conselho é regrada pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), que dá ao conselheiro o poder de fiscalizar, de colaborar com a criança e com adolescentes e com a Política Pública”, opina Edinei. De acordo com a Guarda Municipal de Hortolândia, a eleição dos conselheiro tutelares transcorreu de forma tranquila, sem registrar ocorrências policiais ou crime por boca de urna.

O secretário de Governo de Hortolândia, Carlos Augusto César, o Cafú, também reafirma a responsabilidade inerente ao cargo de Conselheiro Tutelar. “Todos os candidatos estão de parabéns. Mas é necessário saber que uma coisa é ser eleito, outra coisa são esses quatro anos de mandato. Os conselheiros tutelares têm uma responsabilidade com as pessoas que os elegeram e, principalmente, com a causa que assumiram de defender e cuidar das nossas crianças e adolescentes”, comenta Cafú.

Para o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva, o Conselho Tutelar colabora para o fortalecimento do sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes em Hortolândia. “Quando a gente fala da causa da criança e da causa dos adolescentes, falamos de um tema muito nobre. É necessário acolher, proteger e discutir políticas públicas para resguardar essas criança, protegendo-as de qualquer tipo de violação de Direitos Humanos”, finaliza.

Conselho Tutelar de Hortolândia

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, independente e não jurisdicional vinculado à Prefeitura de Hortolândia. Além de atender queixas apresentadas por crianças, adolescentes, famílias e pela comunidade, o Conselho Tutelar aplica medidas protetivas e contribui para o planejamento e formulação de planos municipais de atendimento ao público infantojuvenil. Em Hortolândia, a população tem acesso a duas unidades do Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar I, localizado na Rua João Camilo de Camargo, 110, no Remanso Campineiro, atende a demandas relativas a um maior número de bairros. Já o Conselho Tutelar II, criado no final de 2022, contempla as regiões do Jd. Amanda e Jd. Novo Ângulo. Ambos as unidades oferecem atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. O órgão também oferece atendimento por telefone, em regime de plantão para atendimento de denúncias, urgência e emergência (consulte os telefones abaixo). 

Os candidatos eleitos deverão comparecer, no dia 04 de outubro, ao Centro de Formação Paulo Freire, no Remanso Campineiro, para a Cerimônia de Escolha de Área de Abrangência, ato que designará a composição dos conselheiros no Conselho Tutelar I e II. Não comparecendo à cerimônia, o candidato perde o direito de escolha. 

Conheça os candidatos eleitos na eleição do Conselho Tutelar de Hortolândia

TITULARES

1º - Edson Lopes: 1750 votos (20,2%)

2º - Aline Padilha: 1085 votos (12,5%)

3º - Sandra: 909 votos (10,5%)

4º - Matheus: 764 (8,8%)

5º - Leandro Costa: 743 (8,6%)

6º - Fábio Venancio: 593 (6,9%)

7º - Mirian Iarossi: 593 (6,9%) – empate técnico, decidido pelo critério de idade

8º - Luiza: 561 (6,5%)

9º - Milena Lopes: 485 (5,6%)

10º - Márcia Padro Amorim: 462 (5,3%)

SUPLENTES

11º - Rosilda da Silva: 282 (3,3%)

12º - Elisete: 256 (3%)

13º - Luana Rocha: 63 (0,7%)

14º - Wallace Matheus: 47 (0,5%)

15º - Dhi Gomes: 40 (0,5%)

16º - Juliana Rodrigues: 16 (0,2%)

Conselho Tutelar I: (19)99785-2442 / (19)3865-3287 / (19)3897-2513

Conselho Tutelar II: (19)99979-9903 / (19)3897-1000 / (19)3897-1002

Prefeito Zezé Gomes compareceu ao evento, realizado, nesta quarta-feira (07/12), pelo CMDCA

O prefeito José Nazareno Zezé Gomes abriu, na manhã desta quarta-feira (07/12), a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). O evento, apoiado pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, reuniu cerca de 100 pessoas, entre inscritos e convidados, na sede da Associação Casa Betânia da Paz, no Remanso Campineiro.

“Com a nova gestão do Governo Federal, nós retomaremos, no ano que vem, os programas sociais que foram desmontados. Com isso, poderemos atender muito mais. Nós já estamos investindo mais de 26% na Educação. Quando a gente aporta recursos na Educação, na Inclusão, na Habitação, não estamos tendo gasto, mas investimento”, afirmou Zezé, otimista com o novo cenário político que surge após a eleição de Lula para a Presidência do Brasil e Tarcísio de Freitas para o Governo de São Paulo.

O tema em debate, a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, foi abordado em palestra pela escritora e ativista pelos direitos das crianças e adolescentes, Anna Luiza Calixto, autora do livro “Bem Me Quer Mal Me Quer”, sobre abuso sexual infantil.

“A conferência municipal é muito mais do que um evento. Representa um encontro consultivo e deliberativo com o objetivo de construir políticas públicas e apresentar proposições de novas ideias para fortalecer a política de atendimento à criança e ao adolescente a nível municipal, aqui em Hortolândia, mas também, projetando ações para todo Estado de São Paulo. É um momento histórico de reunir crianças e adolescentes para pensar em políticas públicas que contemplem a sua diversidade. É nosso momento de avaliar os prejuízos e os desafios levantados pelo distanciamento social e as possibilidades de revolução dentro deste beco sem saída, como diria o teórico político alemão Bertold Brecht”, afirmou a convidada.

A presidente do CMDCA, Cláudia Melo, destacou a participação efetiva do público infantojuvenil na conferência. “As conferências são uma importante forma de participação popular e quando podemos envolver crianças e adolescentes também é pra eles e pra nós, adultos, um importante exercício de cidadania. As propostas das crianças estão nos surpreendendo pela qualidade e maturidade”, ressaltou ela.

Foram realizadas pré conferências nas OSCs (Organizações da Sociedade Civil) do município, entre os dias 16 a 21 de novembro. Estes encontros contaram com aproximadamente 600 participantes, a maioria deles crianças e adolescentes. Os delegados escolhidos na conferência participarão da Conferência Estadual, que deverá acontecer até abril de 2023. A lista dos escolhidos ainda não foi divulgada pelo CMDCA.

Evento, promovido pelo CMDCA, tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social

Como está a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19, no município? Em busca de respostas para esta e outras questões, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) promove, nesta quarta-feira (07/12), a partir das 8h, a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento conta com apoio da Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, e acontecerá na sede da Associação Casa Betânia da Paz, localizada na Rua José Camargo, 290, no Remanso Campineiro.

A previsão dos organizadores é que a conferência reúna aproximadamente 100 pessoas, a maioria representantes do Poder Público e do Terceiro Setor. Entre os dias 16 a 21 de novembro, foram realizadas pré conferências nas OSCs (Organizações da Sociedade Civil) do município, que contaram com aproximadamente 600 participantes, a maioria deles crianças e adolescentes.

Durante o evento, haverá a palestra com a escritora e ativista pelos direitos das crianças e adolescentes, Anna Luiza Calixto. O tema central em debate será “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Na conferência serão escolhidos os delegados para a Conferência Estadual, que deverá acontecer até abril de 2023.

Confira os eixos em discussão na conferência:

Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; 

Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; 

Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; 

Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; 

Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

Pleito será neste domingo (03/10), das 8h às 15h, em oito escolas municipais

As 48 urnas que serão usadas, neste domingo (03/10), durante a votação para o Conselho Tutelar 2 de Hortolândia foram lacradas, na manhã desta quarta-feira (29/09). A ação aconteceu no auditório do Centro de Formação dos Profissionais em Educação "Paulo Freire", no Remanso Campineiro, sob a observação da promotora de Justiça, Renata Brandão Lazarin; da presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Cláudia Maria Melo da Silva; de cinco candidatos, bem como de servidores da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, que integram a equipe de apoio à realização do pleito.

Após lacradas, as urnas serão distribuídas, no sábado à tarde, nas oito escolas onde haverá a votação, das 8h às 15h. Veja abaixo os locais de votação. Em razão da pandemia do Coronavírus, foram definidos dois horários de votação: das 8h às 9h, exclusivo para maiores de 60 anos e gestantes, e das 9h às 15h, para o público em geral.

O período de campanha oficial dos 11 candidatos habilitados se estende até sexta-feira (01/10). O pleito selecionará cinco conselheiros tutelares e cinco suplentes, que terão mandato para o período de 10 de dezembro de 2021 a 09 de janeiro de 2024. A posse dos eleitos está prevista para acontecer no dia 10 de dezembro de 2021 (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

“O Conselho Tutelar é órgão fundamental na luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes. São os conselheiros que fazem a intermediação entre as crianças em vulnerabilidade e o Sistema de Garantia de Direitos. Hortolândia tem crescido muito, aumentando assim a necessidade de ampliar o atendimento, por isso a instalação de um segundo Conselho Tutelar”, ressaltou a presidente do CMDCA, Cláudia Melo.

Conforme a Resolução 139 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar é o órgão municipal ou distrital de defesa dos direitos da criança e do adolescente, previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Constituição Federal Brasileira. O artigo 3º da resolução diz que “em cada Município e no Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão da administração pública local. Para assegurar a equidade de acesso, caberá aos Municípios e ao Distrito Federal criar e manter Conselhos Tutelares, observada, preferencialmente, a proporção mínima de um Conselho para cada cem mil habitantes. Quando houver mais de um Conselho Tutelar em um Município, caberá a este distribuí-los conforme a configuração geográfica e administrativa da localidade, a população de crianças e adolescentes e a incidência de violações a seus direitos, assim como os indicadores sociais”.

Organizado em duas fases, o processo seletivo começou com a formação promovida pela Escola de Gestão, destinada a triar, entre os pré-candidatos, os que se habilitavam à eleição pública para ocupação do cargo de conselheiro tutelar. A etapa de eleição pública para ocupação do cargo de conselheiro tutelar está aos cuidados do CMDCA, enquanto a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social está responsável por oferecer suporte administrativo, financeiro e de pessoal em todas as etapas do processo.

O papel do Conselho Tutelar

Atualmente, Hortolândia já conta com um Conselho Tutelar, formado por cinco titulares e cinco suplentes. Os integrantes do 1º Conselho Tutelar do município foram empossados no dia 3 de dezembro de 2019. O mandato deles vai de 2020 a 2024.

No Brasil, após a aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais está o Conselho Tutelar. Segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Confira os locais de votação: 

EMEF Profª Janilde Flores Gaby do Vale, Av. Profª Edna Aparecida Pampa da Fonseca, 115, Vila Real.

EMEIEF Profª Zenaide Ferreira de Lira Serlin (Bambino), Rua José Camilo de Camargo, 333, Remanso Campineiro.

EMEB Interlagos Rua Joaquim Marcelino Leite, 26, Jd. Interlagos.

EMEF Prof. Cláudio Roberto Marques, Rua Fabiano Pinheiro da Silva, 100, Jd. Santana.

EMEF Viva Mais Rua Paraguai, 152, Jd. Santa Clara II.

EMEF Profª Marleciene Priscila Presta Bonfim, Rua Maria de Lourdes C. Cancian, 92, Remanso Campineiro.

EMEF Vilagio Ghiraldelli Rua Gabriel C. Camargo, 60, Jd. Vilagio Ghiraldelli.

EMEIEF Jd Santa Amélia Rua dos Curiós, 42, Jd. Santa Amélia.

Confira a sequência dos candidatos na cédula de votação, definida por sorteio:

1- SILVANIA 121 (Maria Silvania de Lima)

2- CHRISTIAN 104 (Christian Durval Costa Fioravante)

3- ABILENI 137 (Abileni Assis Reis Nascimento)

4- ALINE 60 (Aline Cristina Santos Padilha)

5- ERIK 120 (Erik Campos da Silva Ricardo) 

6- ROSIMÊRE 83 (Rosemêre de Souza Gonzaga Santos)

7- MARCIA 95 (Márcia Regina Prado Amorim)

8- NATALICIO 63 (Natalício Martins de Souza)

9- FABIANA 47 (Fabiana Silva Torres Soares)

10- EDSON 69 (Edson José Aparecido Lopes)

11- FABIO 35 (Fabio Venâncio Silva Maia)

O Diagnóstico Social da Infância e Juventude da Cidade de Hortolândia, em realização pela Prefeitura de Hortolândia e pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), entra em nova fase, a partir de agora. O projeto visa detectar especificidades, necessidades e potenciais do município para, com base nelas, contribuir com a formulação e execução de políticas públicas para o segmento. Para a elaboração do diagnóstico, o CMDCA conta com o apoio do Instituto CPFL, por meio de doação ao FUMCRIA (Fundo Municipal da Criança e Adolescente).

Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, a Associação dos Pesquisadores do NECA (Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Criança e o Adolescente), sediada na cidade de São Paulo, é a responsável pelo processo de construção do diagnóstico. O trabalho deve ser concluído em outubro deste ano.

Nesta nova etapa, representantes da área educacional, já contatados, participarão de uma entrevista. Neste grupo estão sete escolas infantis, duas do Ensino Fundamental, além de oito escolas participantes do programa Bolsa Creche da Administração Municipal e quatro da EJA (Educação de Jovens Adultos).

Cerca de 70 pessoas que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, além de representantes da sociedade civil, participaram da ação, iniciada no dia dois deste mês. De acordo com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, todo processo de execução do plano de trabalho é realizado de forma remota, em reuniões virtuais, usando a tecnologia disponível para manter a segurança sanitária e evitar a disseminação do Coronavírus.

"Tudo é realizado de maneira virtual, para evitar a disseminação do Coronavírus. Já foram ouvidos profissionais da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, na primeira etapa. Agora, estamos preparando mais uma etapa, com nossos educadores. Após a realização dela, entraremos em contato com os profissionais da saúde do município. Crianças e adolescentes que fazem parte das ONGs da cidade relacionadas à proteção infantil também participarão. Com a integração de todos, temos o objetivo de atingir o diagnóstico e melhorar cada vez mais nossos programas de assistência social, bem como captar as especificidades, necessidades e potenciais do município para, a partir dessa análise, auxiliar na formulação e execução de políticas públicas para esta faixa etária", explica Átila Paz, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Hortolândia.

"A participação de todos é fundamental para a construção destes diagnósticos e construirmos mais programas que ajudem nossas crianças e adolescentes. Elas são o futuro e devem estar amparadas e protegidas. Com a ajuda de todos, vamos aprimorar e realizar cada vez mais programas para a nossa juventude", explica o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno.

"Hortolândia avançou muito nas suas políticas públicas com a criação do Comitê e com a possibilidade de realizar esse diagnóstico. Nós estamos envolvendo todas as nossas escolas. Capacitar os nossos gestores é essencial para que estejam preparados para realizar o trabalho de acolhimento e entender as necessidades e particularidades dos nossos alunos. Esse é um passo concreto para a Educação da cidade ficar cada dia melhor", analisa a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia Sandra Fagundes Freire

A Prefeitura de Hortolândia, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), o Fumcria (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e o Instituto CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) lançam, nesta quinta-feira (02/07), em evento online, das 9h às 12h, o Programa “Conhecendo para Proteger". A iniciativa visa elaborar um diagnóstico social da infância e da juventude na cidade com o objetivo de aprimorar, aperfeiçoar e ampliar os programas de defesa e proteção existentes no município, além das políticas públicas voltadas a esta faixa etária.

A atividade será realizada de maneira online com representantes da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, dos três órgãos responsáveis pelo programa, da esfera jurídica e também da sociedade civil. Para participar do lançamento do programa de diagnósticos para a juventude de Hortolândia, basta acessar o link bit.ly/LançaDiagnostico, do aplicativo Zoom, usando o ID da reunião: 924 2466 6889 e senha: 096370.

"A participação de todos é fundamental para a construção destes diagnósticos e construirmos mais programas que ajudem nossas crianças e adolescentes. Elas são o futuro e devem estar amparadas e protegidas. Com a ajuda de todos, vamos aprimorar e realizar cada vez mais programas para a nossa juventude", explica o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno.

"As reuniões acontecerão periodicamente, sempre de maneira online, para que possamos chegar ao nosso objetivo. Ao final do mês de outubro, já teremos chegado aos diagnósticos necessários para melhorarmos as ações para crianças e adolescentes na cidade. O Instituto CPFL também é um grande parceiro neste programa com os recursos doados ao Fumcria que podem mudar a vida dos jovens de Hortolândia", explica Átila Paz, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Hortolândia.