Prefeitura de Hortolândia terá orçamento de R$ 756 milhões para 2016
Secretarias de Educação e Saúde receberão maiores percentuais
O orçamento da Prefeitura de Hortolândia para 2016, estabelecido na lei 3.205/2015, será o de R$ 756.515.000,00, com um crescimento de 5% em comparação a 2015. Este valor será dividido do seguinte modo: R$ 676.731.000,00, o equivalente a 90% para a Prefeitura, R$ 54.173.000,00 (7%) para a Hortoprev (Previdência Municipal) e R$ 25.611.000,00, (3%) para a Câmara Municipal.
As principais fontes de receita foram tributos como IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços), o que representa metade do orçamento. O Projeto de Lei 140/2015, que prevê o orçamento da Prefeitura, foi aprovado na Câmara Municipal, na última terça-feira (15/12) e sancionado pelo prefeito Antonio Meira no dia 17 deste mês.
As secretarias de Saúde e Educação receberão as maiores parcelas do orçamento municipal com 30% e 25%, respectivamente. “O que é previsto por lei, o mínimo, é que seja investido 25% para Educação e 15% para saúde. Mas como as duas áreas são prioridades para o Governo, colocamos uma despesa maior”, explicou o secretário de Finanças, Geraldo Estevo Pinto.
Entre os principais gastos da Prefeitura, estão: construção de creches e reforma das escolas, manutenção dos programas sociais, construção de quadras poliesportivas, recuperação ambiental, iluminação pública, pavimentação do Jardim Boa Esperança, recuperação e conservação de vias, sistemas de videomonitoramento e radiocomunicação digital, medicamentos, serviços médicos e tarifa de Transporte Social (programa que prevê melhorias no transporte público da cidade). “A continuidade de todas as obras , assim como a manutenção dos principais serviços públicos também são nossas prioridades”, afirma o secretario.