Abertas inscrições para eleição do Conselho Municipal de Política Cultural

Artistas, fazedores culturais e população em geral podem se candidatar a representantes da sociedade civil, na próxima formação do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Para se inscrever, basta acessar o site da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br/confcult) e preencher o cadastro.

Para participar da votação, o interessado deve ter idade igual ou maior de 16 anos no dia da eleição; ter concluído seu cadastramento cultural conforme as instruções disponibilizadas no site de inscrição, ou no dia e local da Plenária, no seu segmento de atuação; deve preencher e assinar a ficha de inscrição, no dia e local da Plenária, marcando a opção “Eleitor”; apresentar documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência no Município.

Os candidatos às vagas de conselheiro devem ter idade igual ou maior de 18 anos no dia da eleição; ter concluído sua inscrição conforme as instruções disponibilizadas no link do site, ou no dia e local da Plenária, na sua área de atuação; apresentar o documento de identidade oficial com foto, comprovante de residência no município há dois anos (um comprovante com mais de 12 meses e um comprovante atual, e preencher e assinar a ficha de inscrição, no dia e local da Plenária, das 17 horas às 19 horas, marcando a opção “Candidato”. Na ficha de inscrição, haverá ainda uma Declaração de que não ocupa cargo na administração pública, direta ou indireta, do município de Hortolândia.

Os interessados têm até o dia 20 de setembro para se inscrever. A votação será dia 22 de setembro, a partir das 17h, na EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Profª Marleciene Priscila Presta Bonfim, localizada na Rua Maria de Lourdes C. Cancian, 92, Remanso Campineiro.

Os eleitos para a gestão 2016-1017 ficarão como conselheiros no período de dois anos. Será eleito um candidato para os segmentos culturais: Pontos de Cultura; Manifestações e Expressões Culturais de Rua; Patrimônio Cultural, Material e Imaterial; Artes Cênicas; Música; Cultura Digital, Artes Visuais e Audiovisual; Livros, Leitura e Literatura; Economia da Cultura.

“O Conselho de Política Cultural é um grande parceiro da gestão para contribuir na definição e fiscalização do cumprimento das metas do Plano Municipal de Cultura. Estamos ansiosos para receber os novos conselheiros e pactuarmos juntos com a sociedade civil as ações votadas na Conferência de Cultura deste ano”, afirma o secretário de Cultura, Francisco Raimundo da Silva.

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) foi instituído pela Lei nº 2.693, de 04 de maio de 2012, e é órgão colegiado deliberativo, consultivo e fiscalizador, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura, com composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil. O conselho é o principal espaço de participação social institucionalizada de caráter permanente na estrutura do SMC (Sistema Municipal de Cultura) e suas atribuições estão definidas no Art. 3º da mesma lei. 

Serviço

Para se inscrever como eleitor, o munícipe precisa preencher os requisitos:

•Ter idade igual ou maior de 16 anos no dia da eleição; 

•Ter concluído seu cadastramento cultural conforme as instruções disponibilizadas no site www.hortolandia.sp.gov.br/confcult, ou no dia e local da Plenária, no seu segmento de atuação; 

•Preencher e assinar a ficha de inscrição, no dia e local da Plenária, marcando a opção “Eleitor”;

•Apresentar documento de identidade oficial com foto;

•Apresentar comprovante de residência no Município.

Para se inscrever como candidato a conselheiro, é necessário preencher os requisitos:

•Ter idade igual ou maior de 18 anos no dia da eleição; 

•Ter concluído sua inscrição conforme as instruções disponibilizadas no site www.hortolandia.sp.gov.br/confcult, ou no dia e local da Plenária, na sua área de atuação;  

•Apresentar o documento de identidade oficial com foto, comprovante de residência no município há dois anos (um comprovante com mais de 12 meses e um comprovante atual, e preencher e assinar a ficha de inscrição, no dia e local da Plenária, das 17 horas às 19 horas, marcando a opção “Candidato”. Na ficha de inscrição conterá ainda uma Declaração de que não ocupa cargo na administração pública, direta ou indireta, do município de Hortolândia.