Tribunal aprova prestação de contas da Prefeitura de Hortolândia

O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aprovou as contas da Prefeitura de Hortolândia referentes ao exercício do ano de 2010.  O parecer favorável do órgão, publicado no último dia 30 de agosto, é resultado da gestão responsável e eficiente do dinheiro público realizada pelo prefeito Angelo Perugini. Em 2010, a Prefeitura fechou o ano com a receita total de R$ 401 milhões.

No parecer sobre a prestação de contas apresentada pela Prefeitura, o Tribunal destaca a aplicação de 24,76% do orçamento na área de saúde, percentual superior ao mínimo determinado pela lei que é de 15% da receita. Também cita a aplicação de 25,32% na Educação, acima do mínimo previsto pela legislação que é de 25%.

A Prefeitura também segue rigorosamente a lei quando o assunto é gasto com pessoal. Apesar da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelecer que o gasto prudencial com funcionários é de 51,3% do orçamento, Hortolândia investiu somente 40,54% da receita com servidores no ano de 2010.

O secretário municipal de Finanças José Carlos Gimenes Alves ressalta que a Prefeitura de Hortolândia realiza um dos melhores trabalhos em gestão tributária e financeira do País, segundo estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (veja texto abaixo). “Seguimos a lei com rigor e investimos o dinheiro público com responsabilidade. Essa eficiência na gestão do orçamento é coroada com a aprovação das contas pelo TCE”, comenta o secretário.

A diretora de Planejamento Orçamentário da Prefeitura, Maria Luisa Denadai, observa que as contas anuais da Administração recebem aprovação do TCE desde 2005.

“A sequência de pareceres favoráveis a gestão do orçamento municipal comprova a responsabilidade que o governo Angelo Perugini tem com o dinheiro público. Não são todas as prefeituras que conseguem manter as contas em dia ano a ano. Aqui em Hortolândia realizamos um trabalho sério de gestão”, disse Maria Luisa.

EFICIÊNCIA RECONHECIDA EM ESTUDO NACIONAL

Em pesquisa realizada pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), Hortolândia aparece entre as cidades do País com melhor eficiência na gestão fiscal.

Dos 5.266 municípios brasileiros avaliados pela Federação, Hortolândia figura entre as 200 cidades que melhor administram o dinheiro público, com IFGF (Índice Firjan de Gestal Fiscal) de 0,7659, que significa município de Boa Gestão Fiscal.

O índice obtido por Hortolândia está muito acima da média dos municípios brasileiros. Segundo a Firjan, Mais de 63% das cidades ficou com a nota 0,5393, que representa situação de dificuldade nas finanças. No ranking estadual, o município aparece na 48ª posição. Na RMC (Região Metropolitana de Campinas), a cidade está entre as três com melhor desempenho na gestão fiscal.

O estudo da Firjan é elaborado com base em dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, referentes ao exercício de 2010. A avaliação da Firjan levou em consideração gasto com pessoal, receita, investimentos em obras e serviços, tamanho da dívida pública e capacidade de honrar com compromissos financeiros.