Programa avança e atinge formalização de mais de cinco mil microempreendedores

Por meio de uma parceria entre a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, a Prefeitura de Hortolândia colaborou para a formalização de 5,5 mil MEIs (Micro e Pequenos Empreendedores). As atividades comerciais legalizadas pelo programa federal é realizado com o apoio da Prefeitura. O MEI completou cinco anos de formalização nesta semana. Em 2009, quando foi lançado, Hortolândia teve a adesão de 121 empreendedores ao programa.

O resultado é positivo nestes cinco anos de funcionamento do programa. O número de trabalhadores que regularizaram atividades comerciais por meio do programa MEI (Micro Empreendedor Individual) é 45 vezes maior que em 2009. Atualmente, mais de 5,5 empreendedores estão cadastrados e participam das formações regularmente promovidas pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social mensalmente.

Cabeleireiros, vendedores de roupa e prestadores de serviços gerais são as três atividades que mais atraem os microempreendedores – profissionais que trabalham sozinhos ou com, no máximo, um funcionário. A adesão do MEI favorece o empreendedor porque reduz a carga tributária. Os trabalhadores que se regularizam pelo programa devem ter uma receita bruta anual de até R$ 60 mil. Eles contribuem com 5% do valor do salário mínimo que, atualmente, chega a R$ 36,20 por mês. A média dos microempreendedores de Hortolândia varia entre R$30 e R$ 40 mil.

“Com a redução do número de trabalhadores informais, a Prefeitura fortalece a economia local, amplia a geração de emprego e renda, além da arrecadação de impostos. O acompanhamento realizado pela Secretaria atende aos cadastrados por meio de palestras e capacitações mensais”, destacou a secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Rosana Nascimento da Silva.

“A Secretaria de Inclusão faz a prospecção de pessoas que estão na informalidade e incentiva estes empreendedores a se formalizarem. A partir deste momento, a Secretaria de Indústria passa a atendê-los, oferecendo todos os benefícios que um empreendedor formal tem direito”, explicou o secretário de Indústria, Dimas Correa Pádua. O secretário destaca a oferta de serviços da Casa do Empreendedor, do PAE Sebrae (Posto de Atendimento ao Empreendedor - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e do Banco do Povo, que auxiliam o micro e pequeno empreendedor na regularização de suas atividades. “Além disso, com a formalização, o empreendedor tem garantido seus direitos trabalhistas, contribuindo com impostos mínimos”, destacou Pádua.