Prefeitura doa terreno para construção e ampliação do Fórum de Justiça
Administração também ajudará Estado com 20% do valor total da obra para garantir atendimento judiciário mais rápido aos moradores
Um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Hortolândia e a Secretaria Estadual de Justiça possibilitará a ampliação do Fórum Municipal de Hortolândia. A Prefeitura doou uma área localizada no Residencial Jardim Firenze para a instalação do Tribunal de Justiça. O objetivo é agilizar os processos judiciais do município.
Além da concessão da área, o acordo prevê a participação da Prefeitura com uma contrapartida de 20% do valor total da obra. Com isso, a Administração garantirá o acesso da população ao Poder Judiciário de forma efetiva.
“O interesse da Prefeitura na assinatura desse convênio é que a população não continue prejudicada com a lentidão dos processos. Hoje, soluções judiciais simples demoram mais de um ano. Com a ampliação, ganharemos agilidade”, afirma o secretário de Assuntos Jurídicos, Enrique Javier Misailidis Lerena.
Atualmente, o Fórum funciona em um prédio locado pela Administração no Jardim do Bosque. Com a conclusão da construção do novo prédio da Câmara Municipal, no Jardim São Gabriel, o Fórum será instalado, provisoriamente, no prédio onde funciona a Câmara, localizado no Remanso Campineiro.
Segundo o secretário, a ampliação do Fórum possibilitará a implantação de duas Varas de Justiça. O Tribunal de Justiça é um órgão pertencente ao governo do Estado.
Atualmente, a Administração é responsável pela locação, contas de água, luz, telefone e concessão de funcionários ao Fórum. A estrutura atual do órgão é insuficiente para atender as demandas existentes.
“Além da população, a estrutura judiciária do município é importante para atender as demandas das empresas. Uma cidade que é um pólo industrial necessita de um judiciário mais ágil”, completa Lerena.
AVANÇO
A instalação do Fórum na cidade é uma conquista do prefeito Angelo Perugini. Em 2005, quando assumiu a Prefeitura, todos os trâmites processuais eram realizados pelo Poder Judiciário de Sumaré.
Agora, com sua visão de estadista, o prefeito se une ao Estado para garantir a construção da sede própria do Fórum. “A Prefeitura está fazendo a parte dela para garantir qualidade de atendimento à população e um ambiente de trabalho mais confortável aos servidores do fórum”, disse o prefeito.
