Conselheiros de Habitação lacram urnas para o sorteio de apartamentos, neste domingo (6/03)
Prefeitura sorteia 240 unidades do residencial Europa; outros 500 apartamentos serão ocupados por famílias de áreas de risco
Nesta quarta-feira (2/04), membros do Conselho Municipal de Habitação lacraram as quatro urnas com os nomes das mais de quatro mil famílias inscritas no cadastro. As cédulas serão sorteadas, neste domingo (6/03), para indicar os beneficiários de 240 apartamentos do Residencial Europa, construídos no Jardim Novo Ângulo pelo programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Além das 240 unidades sorteadas, o Residencial Europa terá 500 apartamentos destinados a famílias de áreas de risco, por meio de indicação direta, como prevê o Ministério das Cidades. As obras estão em fase final.
O acompanhamento do Conselho Municipal de Habitacional a todas as etapas do sorteio garante que o processo seja transparente. Uma das conselheiras, representante da sociedade civil, é Marilda de Fátima Calazans, de 50 anos, moradora do jardim Conceição. “Esta é a segunda vez que acompanho o sorteio, fiscalizando todas as etapas. Sempre surgem boatos de que algo foi simulado, mas a participação do Conselho comprova que isso não acontece. É tudo muito seguro, cada cédula com o nome da família é assinada e conferida antes de ir para a urna. Depois, acompanhamos a colocação do lacre. Não tem nenhum risco de fraude”, afirmou Marilda. As urnas lacradas ficarão em um local seguro até a data do sorteio.
Todas as famílias que fizeram cadastro habitacional entre 2009 e 2011 e que não foram contempladas nos sorteios anteriores tiveram seus nomes inseridos nas urnas. Os nomes sorteados neste domingo vão compor uma lista para primeira chamada e outra lista de espera. Cada família sorteada deve comprovar como principal requisito renda familiar de até R$ 1.600,00. Em seguida, a Caixa Econômica Federal irá convocar os sorteados para apurar se eles se enquadram nos critérios demais do programa do governo federal.
Os critérios são regulamentados por legislação nacional e municipal, tendo sido avaliados e aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação. São eles: ser morador de área de risco, insalubre ou estar desabrigado, sendo proveniente destas áreas; ter uma mulher como chefe de família, ter algum membro da família deficiente; residir num raio de 2 quilômetros do empreendimento para o qual foi sorteado; ter sido sorteado para a lista de espera de empreendimentos anteriores (no caso, para as unidades habitacionais do Jardim Minda e do Jardim Novo Ângulo); e ser beneficiário do auxílio moradia.
Residencial Europa
As obras do Residencial Europa são realizadas pelo governo federal, por meio do Minha Casa Minha Vida. A construção dos 700 apartamentos está estimada em R$ 40 milhões, sendo R$ 5 milhões provenientes de uma parceria com o Estado, por meio do Programa Casa Paulista. “Queremos dar oportunidade das pessoas crescerem junto com nossa cidade. Ao garantir moradias de qualidade aos que mais precisam estamos investindo na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destacou o prefeito Antonio Meira.
No ano passado, a Prefeitura realizou a entrega de 600 unidades habitacionais, construídas pelo Minha Casa Minha Vida, no Jardim Novo Ângulo. Os condomínios Bertioga e Guarujá, cada um com 300 apartamentos, atenderam à demanda habitacional de moradores de áreas de risco dos bairros Vila Inema, Santa Emília, Nossa Senhora Auxiliadora, Nova Hortolândia, Santa Rita de Cássia, Boa Esperança e Parque Perón. Além disso, famílias do cadastro habitacional participaram do sorteio de metade das unidades.
No Jardim Minda, outras 500 famílias também foram beneficiadas com apartamentos dos Condomínios Peruíbe e Praia Grande, também construído por meio do Minha Casa Minha Vida.
