Sede própria do Fórum é liberada para construção
Prefeitura cedeu terreno de 3 mil m² para Estado construir prédio do Judiciário no Jardim Firenze; a previsão da obra é de 12 meses
Com apoio da Prefeitura de Hortolândia, o governo estadual dá mais um passo no projeto de construção da sede própria do Fórum de Hortolândia. O extrato de contrato assinado em 28 de fevereiro, com a empresa Engetel Engenharia e Construções L.T.D.A, foi publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (21/03). A previsão é que o prédio, com área de 1.900 m², seja construído em 12 meses. A empresa visitou o espaço na última semana, quando esteve nas secretarias de Planejamento Urbano e Obras, no Palácio das Águas e conferiu detalhes do projeto.
A abertura da licitação para realização da obra, estimada em R$ 8 milhões, foi anunciada pelo Estado em agosto de 2013. O prédio que abrigará o poder Judiciário será construído no terreno cedido pela Prefeitura, no Jardim Firenze.
De acordo com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Enrique Javier Misailidis Lerena, a luta pela construção do novo fórum ocorre desde 2008, quando a Administração anterior identificou a necessidade do município. “A área de construção permitirá um atendimento adequado à população, proporcionado agilidade processual. Com a construção será possível implantar o Tribunal do Júri”, afirma Lerena.
De acordo com o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luís Leite de Camargo, a construção do prédio beneficiará toda população. “Além do espaço amplo proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, vamos buscar ampliar o quadro dos trabslhadores. Desta forma, ampliaremos os atendimentos à população e a agilidade nos processos,” comentou Camargo.
Atualmente, o Foro Distrital está instalado na rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, antigo prédio da Câmara de Vereadores, lá tramitam cerca de 70 mil processos. O local foi cedido pela Prefeitura ao Tribunal de Justiça, por meio de convênio de cessão de uso.
O novo prédio terá área de 1.900 m², o dobro do antigo e abrigará duas varas judiciais, além de salas para a OAB , Ministério Público e setor técnico da Justiça de Hortolândia (psicólogos e assistentes sociais).
