Conselho de Alimentação Escolar tem novos membros

O CAE (Conselho de Alimentação Escolar),órgão ligado à Secretaria de Educação da Prefeitura de Hortolândia responsável por acompanhar o uso de recursos públicos na merenda escolar, já tem novos membros. Os representantes de pais e alunos e da sociedade civil para o biênio 2014-2015 foram eleitos nesta segunda-feira (09/12), no Centro de Formação dos Profissionais em Educação Paulo Freire, no Remanso Campineiro.

O Conselho é composto por 7 representantes, sendo 7 titulares e 7 suplentes: 1 representante do poder executivo, 1 do legislativo, 2 dos professores, 2 de pais de alunos, indicados pela APM (Associação de Pais e Mestres) e 1 representante da sociedade civil. Os membros do CAE terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez (confira a lista dos integrantes abaixo).

Caberá aos novos conselheiros acompanhar o cumprimento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e da aplicação de recursos destinados à alimentação escolar, além de zelar pela qualidade dos alimentos, em especial das condições higiênicas e aceitabilidade dos cardápios oferecidos. 

O CAE também tem a responsabilidade de acompanhar a elaboração dos cardápios, orientar sobre o armazenamento dos gêneros alimentícios em depósitos, além de comunicar a ocorrência de qualquer irregularidade, como vencimento do prazo de validade dos produtos, deterioração, desvios, furtos entre outros. Outra responsabilidade do Conselho é receber e analisar a prestação de contas do PNAE, acompanhar a execução físico-financeira do programa e divulgar em locais públicos o montante de recursos transferidos à entidade executora.

“Em nosso município, o trabalho do Conselho é muito tranquilo, pois o compromisso da atual gestão com a alimentação escolar dá segurança aos conselheiros e facilita o trabalho dos mesmos", afirmou a secretária de Educação Cleudice Baldo Meira. Segundo ela, desde a implantação dos novos cardápios, em maio deste ano, a rede municipal tem recebido elogios quanto à qualidade da alimentação escolar e o CAE contribui para acompanhar este trabalho. “Além do compromisso com a aprendizagem dos nossos alunos, nossa missão também é continuar oferecendo alimentação escolar com qualidade”, afirmou a secretária.

Outro aspecto destacado por Cleudice diz respeito à maneira como foi realizado o processo eleitoral. A assembleia para a escolha dos novos integrantes do CAE representa, segundo ela, a atuação democrática e transparente da população e da atual Administração Municipal, que faz questão de incluir a participação do cidadão hortolandense em todas as ações realizadas pelo Poder Executivo.

Segundo a secretária, a transparência das ações do governo, o compromisso e a responsabilidade de toda a equipe envolvida dão segurança a todos os Conselhos do município. “A participação dos Conselhos é primordial em todas as ações. Valorizamos e acreditamos plenamente que a atuação democrática dos mesmos confirma no trabalho que a cada dia estamos desenvolvendo na melhoria da educação pública”, ressaltou Cleudice.

Sobre a merenda escolar

A merenda escolar é servida em 84 instituições públicas: 54 escolas municipais, 26 estaduais e oito entidades vinculadas à Administração - a maioria funciona para a realização de atividades em contra-turno. A quantidade e o tipo de refeições dependem da faixa etária. Os matriculados na Educação Infantil, em período integral, chegam a fazer entre 4 e 5 refeições/dia na escola; no período parcial, o número varia de 2 a 3 refeições/dia. Os alunos de Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) fazem duas. 

Em 2012, ainda na vigência do contrato anterior, para servir aproximadamente 250 mil refeições/semana, a Prefeitura investiu, em média, R$ 370 mil por semana de cinco dias. Neste ano, até agora, o investimento para servir em média 300 mil refeições/semana chega a casa de R$ 465 mil/semana. 

No ano passado, a oferta de refeições a cerca de 46 mil estudantes da rede pública representou um investimento de R$ 13,44 milhões para 10,4 milhões de refeições feitas. Em 2013, para a mesma quantidade de merenda servida, a previsão de investimentos chega a R$ 16,5 milhões.

Confira a nova formação do CAE (2014-2015):

Conselheiros do CAE

Maria Aparecida Adolpho de Lima - titular (Educação Infantil)

Joana Darque Cardoso Santos - titular (Ensino Fundamental)

Aline Romano Gomes - suplente (Educação Infantil)

Claudia Cristina Barbosa da Silva Farellho - suplente (Ensino Fundamental)

Representantes de pais e alunos

Eniele Moira Longhi -titular (Educação Infantil)

Claudia de Araújo - titular (Ensino Fundamental)

Clara Maria Frankowiak - suplente(Educação Infantil)

Edna Oliveira Enéas - suplente (Ensino Fundamental

Representantes da Sociedade Civil

Priscila Aparecida Batista da Silva - titular

Elza Mendes Silva - suplente