Prefeitura apresenta revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
Projeto passa pela primeira atualização desde sua implantação, no ano de 2007
A Prefeitura apresenta para a população a primeira revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social que direciona as políticas habitacionais de Hortolândia, desde 2007. A reunião será nesta terça-feira (23/10), a partir das 19h, no Centro de Formação Paulo Freire, localizado na rua Euclides Pires de Assis, nº 205, bairro Remanso Campineiro.
De acordo com a secretária municipal de Habitação, Maria José Araújo, a comunidade em geral está convidada para acompanhar a apresentação, além de entidades, associações de moradores e organizações não governamentais. “As pessoas vão conhecer o novo diagnóstico da habitação de interesse social, após a revisão do plano, implantado em 2007”, disse Zezé.
O novo diagnóstico traça as diretrizes para a Administração continuar o trabalho de garantir moradia digna às famílias que mais precisam nos próximos anos. Traz dados atualizados sobre déficit habitacional quantitativo e qualitativo, áreas de risco, loteamentos irregulares formados em áreas públicas e privadas.
“Este plano prevê intervenções habitacionais integradas ao plano diretor de Hortolândia e em conexão com outras secretarias do governo, a exemplos de saúde, educação e meio ambiente com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas conforme a necessidade delas”, adianta a secretária.
Segundo Maria José, a revisão do plano municipal de habitação começou em 2010. O ideal, informa a secretária, é que o projeto seja atualizado a cada dois anos. “O Plano de Habitação de Interesse social é um importante instrumento para nortear as políticas públicas neste setor. Com a revisão é possível identificar o avanço das ações, definir novas estratégias e prever investimentos”, observa Maria José.
REFERÊNCIA
Hortolândia é referência para o Ministério das Cidades na elaboração e implantação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Além da metodologia utilizada, o governo federal destaca a participação da população hortolandense como diferencial na construção do plano, que é modelo para outras cidades do País.
A eficiência do plano é comprovada na prática. Desde 2005, a Prefeitura construiu e entregou quase 1.400 unidades habitacionais, destinadas a famílias de áreas de risco. Seiscentos apartamentos estão em construção no Jardim Novo Ângulo, por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Até o final deste ano, a Prefeitura viabilizará a construção de mais 4.770 unidades habitacionais, totalizando mais de 6.000 casas para as pessoas que mais precisam.
Além de construir casas, a Prefeitura se preocupa com a regularização fundiária de áreas públicas e privadas. Em oito anos, cerca de 5.000 famílias receberam o título de posse dos imóveis. Para garantir o documento aos moradores, a Prefeitura realiza obras de infraestrutura necessárias para legalizar os terrenos a exemplos de asfalto e esgoto.
