Prefeitura garante posse de imóveis a 2.000 famílias dos bairros Boa Esperança e Recanto do Sol

A dona de casa Luciete Pereira dos Santos fala com emoção da conquista do título de posse do imóvel que construiu com sacrifício no Jardim Boa Esperança, onde mora desde 1993, quando se juntou ao grupo de sem teto que ocupou a área pública. Ela é uma das 2.000 famílias que conquistaram a posse dos imóveis, um sonho de quase duas décadas realizado pelo prefeito Angelo Perugini.

Desde 2005, a atual Administração já investiu mais de R$ 4 milhões em regularização fundiária de áreas públicas, trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Habitação, que já beneficia 5.000 famílias (veja textos abaixo).

“Muitas áreas e bairros ainda carecem da regularização em Hortolândia. Mas avançamos muito neste sentido. Política habitacional séria, responsável é exemplo de que, com vontade, investimento e seriedade é possível, passo a passo, tornar a cidade regularizada, um benefício para todos os moradores”, afirma a secretária de Habitação, Maria José Araújo.

Luciete veio do estado da Bahia em busca de melhores condições de vida no interior de São Paulo. O primeiro destino, no Estado mais rico do País, foi o Parque das Nações, em Sumaré. Sem condições de pagar aluguel, aderiu ao movimento sem teto e mudou-se para Hortolândia.

“Quando ocupamos o Boa Esperança, nossa casa era um barraco feito de lona preta, sustentado por quatro paus e madeirite. Passamos um sufoco danado, mas realizamos o sonho ter a casa própria. Agora, posso dizer que esse imóvel é meu”, comemora Luciete, moradora da Rua da Águia.

A tarefa de garantir a documentação dos imóveis às famílias dos bairros Boa Esperança e Recanto do Sol é colocada como prioridade pela Prefeitura desde 2005. Desde então, a Administração trabalha para atender as exigências jurídicas, urbanísticas e ambientais que envolvem a regularização. Os bairros recebem da Prefeitura infraestrutura básica a exemplos de sistema de drenagem de águas pluviais, asfalto e esgoto.

No projeto de urbanização do bairro, em execução pela Prefeitura, estão previstas a construção de 185 unidades habitacionais para remoção das famílias que moram na beira do córrego, na Rua da Mina, área de lazer e calçadas ecológicas. As obras são realizadas com auxílio financeiro do governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O investimento é de R$ 15 milhões.

De acordo com o gerente de divisão de Regularização Fundiária da Prefeitura de Hortolândia, Alcir Furtado Pesse, a concessão do título de propriedade de imóvel às famílias dos dois bairros é um marco nas ações de regularização fundiária do município.

“Essa é a maior regularização feita no Estado de São Paulo nos últimos anos, alcançando o maior número de famílias. Foram necessárias muitas horas de trabalho e empenho dos servidores que, direta ou indiretamente, contribuíram para esse grande marco”, conta Pesse.

O gerente destaca que Hortolândia avança na questão de regularização fundiária e se empenha na solução de um problema histórico. “Com vontade política, coragem e investimento social em face ao clamor das pessoas que moram nesses núcleos há mais de 30 anos, o governo municipal avança nesta questão habitacional. Nunca houve na história da cidade políticas públicas tão sérias para garantir a posse de imóveis a famílias de baixa renda que ocuparam áreas públicas de modo irregular”.

Pesse informou que o Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal é um instrumento importante para os municípios agilizarem a burocracia que envolve a legalização dos imóveis. O programa possui um comitê que reúne os diversos órgãos estaduais para aprovação de loteamentos que analisa a documentação encaminhada pelos municípios para regularização e registro em cartório. O objetivo do comitê é agilizar o processo burocrático da legalização.

Ao cumprir as exigências legais do Programa, o órgão emite ao município a DECUA (Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental), que reconhece a legitimidade dos projetos analisados e permite o registro dos loteamentos e abertura das matrículas individualizadas dos terrenos no cartório de registro de imóveis que atende Hortolândia.

“Esta Administração trata a gente

com respeito e não como bandidos”

Luciete criou os cinco filhos no Jardim Boa Esperança. Quando ocupou a área, estava grávida do mais velho, hoje com 17 anos de idade. Ao relembrar o histórico do bairro, observa que nos últimos oito anos, a Prefeitura realiza ações que, pouco a pouco, mudam a imagem do local.

“O prefeito Angelo Perugini fez muitas coisas aqui. Temos asfalto, esgoto, creche. Um posto de saúde está em construção para atender o bairro. Nossa cidade tem emprego. Tudo isso aumentou a autoestima das pessoas que moram aqui. Somos tratados com respeito e não como bandidos”, comenta a moradora.

A cozinheira Valéria Maria da Silva também comemora o título de posse do imóvel. Exibe com prazer o documento, emitido há três meses pelo cartório, e cita ações recentes da Prefeitura que vão interferir diretamente na qualidade de vida da sua família. “Teremos asfalto, um posto de saúde mais perto e rede de esgoto. A posse do imóvel é uma segurança para a gente”, afirma a migrante do Pernambuco, que veio para Hortolândia em busca de uma vida melhor.

Legalização já atende 5.000 famílias

Em oito anos, a Prefeitura saiu do marco zero de regularização fundiária de imóveis para garantir a posse de lotes a quase 5.000 famílias que ocupavam áreas públicas.

Além dos bairros Boa Esperança e Recanto do Sol, famílias da Vila da Conquista e Parque Peron também conquistaram o título de propriedade de imóveis.

Em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), a situação dos moradores dos bairros Santiago, Aline, Conceição e Vila Guedes também está resolvida.

“Além de garantir a segurança jurídica da posse dos imóveis, estamos resgatando a dignidade das pessoas que passam a ter mais qualidade de vida com o acesso a serviços de saneamento e equipamentos públicos de promoção à saúde. Trabalhamos para que todas as pessoas desta cidade morem com dignidade, como todo ser humano merece”, afirma o prefeito Angelo Perugini.

Prefeitura trabalha para regularizar 

loteamentos particulares

A Prefeitura também trabalha para regularizar loteamentos particulares, abertos de modo irregular no passado, sem infraestrutura. São exemplos os bairros Santa Fé, Nova Europa e Nova América, onde vivem cerca de 3.600 famílias.

Para regularizar os loteamentos e garantir a escritura dos imóveis aos moradores, a Prefeitura assumiu a responsabilidade dos empreendedores e realiza obras de infraestrutura a exemplo de asfalto e esgoto. Os investimentos são cobrados dos loteadores na Justiça.