Mais de três mil pessoas participam de entrega de títulos de posse no Jardim Boa Esperança
Documentos serão entregues gradativamente, beneficiando duas mil famílias
O público presente durante o evento que marcou o início da entrega dos títulos de posse aos moradores do Jardim Boa Esperança e Recanto do Sol, nesta quinta-feira (15), fechou com chave de ouro o trabalho realizado ao longo deste ano pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação. Mais de três mil pessoas prestigiaram o emprenho da equipe de Regularização Fundiária na ação que resultou na emissão de documentos que garantem a posse dos imóveis às famílias que ali residem. A cerimônia contou com a presença do prefeito Angelo Perugini e da vice-prefeita e secretária de Governo, Jacyra Souza.
A entrega da certidão de legitimação de posse das moradias, que começou nesta quinta-feira, vai até o mês de janeiro de 2012, beneficiando mais de duas mil famílias do Jardim Boa Esperança e Recanto do Sol.
“Construir pontes e escolas é importante. Mas, mais importante do que isso, é garantir o direito da população de morar com dignidade”, disse o prefeito, completando que a entrega dos títulos aos moradores do Boa Esperança e Recanto do Sol é um dos maiores orgulhos da atual Administração.
“Faz 13 anos que moro aqui no Jardim Boa Esperança e meu sonho era ter o documento de posse da minha casa. Hoje estou muito feliz. É um presente de Natal”, comemorou a dona de casa Maria Aparecida Pereira da Silva. Ela e os vizinhos receberão o título gradativamente, de acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Habitação. Os moradores serão avisados, em casa, sobre a data na qual devem procurar a Prefeitura para retirar o documento.
A certidão de legitimação de posse permite que a residência seja registrada no Cartório de Imóveis, garantindo a propriedade das moradias. Sem o documento, a venda das residências era realizada clandestinamente, sem documento oficial. Após cinco anos do registro no Cartório, o documento pode ser convertido em título dominial, o que possibilitará a comercialização legal das casas ou a destinação da moradia para parentes, em caso de herança, por exemplo.
Jardim São Bento
A regularização fundiária dos bairros frutos de ocupações é um compromisso assumido e cumprido pelo prefeito Angelo Perugini. Desde o início da atual Administração Municipal, em 2005, moradores do Parque Perón e Vila da Conquista já tiveram seus imóveis regularizados.
Na quarta-feira (14), a Prefeitura de Hortolândia entregou títulos de posse para 20 famílias da rua Antônio Casemiro Amorim. Os moradores estavam na área há 20 anos, após serem remanejados, pela então Prefeitura de Sumaré, de uma área de risco do Jardim Santa Emília ao Jardim São Bento. O local deveria ter sido regularizado na época, mas com a emancipação de Hortolândia, o projeto foi adiado. As famílias receberam com festa a documentação das casas.
“Este é o documento final para o registro dos imóveis no cartório. E essa vitória é uma conquista do povo, que nunca desistiu desta luta. Nosso governo vê a habitação como prioridade, com a construção de unidades habitacionais e a regularização de loteamentos irregulares”, destacou Perugini, durante o evento no Jardim São Bento.
