Prefeitura entregará título de posse às famílias do Recanto do Sol e Boa Esperança até o final do ano
Mais de 2 mil famílias serão beneficiadas com concessão dos lotes
A Prefeitura de Hortolândia iniciará, ainda neste ano, a entrega dos títulos de posse aos moradores do Jardim Boa Esperança e Recanto do Sol. A ação, realizada pela Secretaria de Habitação, faz parte do processo de regularização fundiária do bairro. A concessão da posse dos lotes foi autorizada por meio dos decretos municipais 2.622/11 e 2.623/11, publicados sábado (8/10). Mais de 2 mil famílias serão beneficiadas. Inicialmente, os moradores receberão títulos de concessão de uso especial dos lotes para fins de moradia. Após um período de cinco anos, será possível realizar a escritura definitiva.
Conforme a diretora de Habitação, Maria José de Araújo, os títulos de posse serão entregues gradativamente. “O início desta entrega será antes do final do ano”, garantiu. Para que seja possível à Administração Municipal identificar os proprietários dos lotes, foi realizado um plantão de atendimento em ambos os bairros.
Durante o plantão, a população entregou aos agentes da Secretaria de Habitação cópias de documentos que comprovam a aquisição dos terrenos do loteador ou de outros vendedores. “Com base nestas informações e nos dados técnicos da secretaria, vamos regularizar os bairros e implantar melhorias urbanas, como asfalto e esgoto”, enfatizou Maria José.
No Recanto do Sol, cerca de 600 famílias serão beneficiadas com o título de posse das casas. Com o documento em mãos, os moradores poderão comprovar a propriedade, garantindo inclusive que a moradia seja destinada aos descendentes em caso de falecimento do titular.
No Jardim Boa Esperança, o mesmo processo beneficiará 1.500 famílias. Neste bairro, a Prefeitura realiza, desde o início do ano, uma série de intervenções urbanísticas. Todo o sistema de drenagem de águas pluviais já foi implantado nas ruas do Jardim Boa Esperança que, agora, recebem a rede coletora de esgoto. Os próximos passos são ações de pavimentação, recuperação ambiental, construção de unidades habitacionais e a regularização fundiária.