Política habitacional séria muda realidade de famílias que vivem em áreas de risco

Oferecer condições dignas de moradia à população hortolandense é uma das prioridades da Prefeitura de Hortolândia. Por meio do trabalho da equipe da Secretaria de Habitação, centenas de famílias mudaram a realidade, e para melhor. Em Hortolândia, já foram construídas e entregues 1.374 moradias à famílias removidas de áreas de risco ou que estavam em situação de vulnerabilidade. Outras 1.069 habitações estão em fase de obras ou licitação, com contratos assinados e garantia de entrega até o final de 2012. As ações somam um investimento de mais de R$ 35 milhões, além de R$ 60 milhões destinados à construção de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida. E o desenvolvimento habitacional não para por aí: projetos para construção de mais 2.300 moradias do Minha Casa Minha Vida estão em análise na Caixa Econômica Federal. A meta da Prefeitura é entregar cerca de 5.000 casas até o final do ano que vem.

Desde que o prefeito Angelo Perugini assumiu o governo, em 2005, a criação de diretrizes para implementação de uma política habitacional foi amplamente discutida. Essas discussões tomaram forma em 2007, com a implantação do Plano Municipal de Habitação. “O plano prevê a identificação de áreas insalubres ocupadas, levantamento de famílias em áreas de risco e outros dados que dão um diagnóstico da situação habitacional em Hortolândia. Com base nestas informações, o plano indica estratégias de intervenção”, explica o secretário de Habitação, Francisco Raimundo da Silva. Nos governos anteriores, a falta de planejamento resultou na construção de somente 54 casas em 14 anos, localizadas no Jardim Estefânia.

“Demos um grande salto na produção habitacional graças ao olhar diferenciado do atual governo, que priorizou áreas de ocupação com regularização fundiária e remoção de famílias para moradias dignas”, declarou o secretário. São 320 casas na Vila São Pedro, 499 no Jardim Primavera, três no Orestes Ôngaro e quatro no Parque Perón.

Vale destaque para o Jardim Primavera, bairro criado com a intenção de acabar com o maior bolsão de pobreza da cidade: o antigo Jardim Estrela. Ocupado há 10 anos, o bairro era um aglomerado de barracos de madeira e lona, onde adultos e crianças viviam em situação extrema de pobreza. Com a construção das 499 casas no jardim Primavera, os barracos do Jardim Estrela forma demolidos. Já as famílias, puderam construir uma nova vida.

“O Jardim Primavera é uma maravilha. Temos água encanada, rede elétrica nas casas e segurança de morar em uma casa de alvenaria. Eu agradeço a Deus por morar aqui”, descreve a dona de casa Sueli Rodrigues, 47. Ela, como centenas de outras famílias, estavam em situação precária na ocupação do Jardim Estrela. Já na casa nova, Sueli só tem motivos para comemorar. “Posso fazer melhorias na minha casinha. Já coloquei muro, portão e piso. Está tudo lindo. E eu, estou felicíssima”, festeja.

A remoção de famílias das áreas de risco está aliada à recuperação ambiental de áreas degradadas. Espaços insalubres como beira de córregos e áreas de preservação permanente, ocupados irregularmente, são revitalizados após a retirada das famílias. Assim, a Prefeitura evita o surgimento de novas ocupações e colabora com a proteção ambiental.

Os investimentos em habitação vão além da construção de unidades habitacionais e remoção de famílias. Bairros irregulares, como o Jardim Boa Esperança, Recanto do Sol e o Jardim Santa Fé, passam atualmente por processos de regularização fundiária. “Os moradores vão ter posse das moradias que ocupam e não vão mais se preocupar com questões de documentação”, enfatizou o secretário de Habitação. Com a regularização fundiária, loteamentos inacabados recebem serviços de infra-estrutura básica, como asfalto e rede coletora de esgoto.

Auxílio moradia, medida emergencial

Desde 2009, a Prefeitura de Hortolândia destina parte do orçamento da Habitação para o pagamento do aluguel social. O auxílio mensal de R$ 300 para custeio de parte do valor de aluguel residencial é oferecido, em caráter provisório, à famílias removidas emergencialmente de áreas de risco e que não têm para onde ir. Conforme a diretora de Habitação, Maria José de Araújo, em 2011, foram investidos cerca de R$ 1 milhão neste benefício. “São 251 famílias inscritas no auxílio moradia. Elas recebem o valor enquanto aguardam ser beneficiadas em programas habitacionais do município”, explica Maria José.

Minha Casa Minha Vida realiza sonho da

casa própria para famílias de Hortolândia

O primeiro empreendimento habitacional do Minha Casa Minha Vida em Hortolândia, no Jardim Minda, está em fase final de obras. Os 500 apartamentos ficam prontos em dezembro deste ano. A entrega aos contemplados está prevista para ocorrer gradativamente, entre janeiro e março de 2012. São 500 unidades habitacionais verticalizadas, construídas com investimentos de cerca de R$ 26 milhões.

Uma das beneficiárias do empreendimento é a podóloga Raquel Maria Maia. Moradora do Jardim São Jorge, ela foi sorteada no dia 18 deste mês para receber uma das unidades habitacionais do Jardim Minda. “Estou muito feliz em ser sorteada entre tantas pessoas. Faço aniversário hoje e tenho certeza que este é um presente de Deus. Pedi muito à Ele para este ser o último ano em que eu pagaria aluguel. Agora vou investir meu dinheiro em melhorias para minha família”, comemorou.

Outra família que receberá um dos apartamentos é a auxiliar de documentação técnica, Cristiane Espindola Pinto, de 32 anos. Ela recebeu um telefonema nesta quinta-feira (29), informando que foi contemplada no sorteio. “Fiz meu cadastro em 2009 e, desde então, levava sempre comigo o comprovante de inscrição no programa habitacional. Quando me ligaram para avisar sobre o apartamento, foi uma surpresa maravilhosa”, descreve Cristiane que, hoje, mora nos fundos da casa da mãe, no Jardim Amanda. “Já tenho vários planos para quando me mudar para minha casa própria. Esse era uma sonho que, em breve, vai se tornar realidade”, enfatiza a auxiliar.

O projeto do Jardim Minda compreende dois conjuntos habitacionais: Residencial Praia Grande, com 260 apartamentos, e Residencial Peruíbe, com 240. Cada unidade terá dois dormitórios, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, em uma área de 43,95 m² de utilização. Nos dois empreendimentos imobiliários, três porcento das unidades são adaptadas para pessoas com deficiência. Os apartamentos têm valor estimado de R$ 52 mil, subsidiado 100% pela Caixa.

A Prefeitura também já assinou contrato para a construção de 600 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida no Jardim Novo Ângulo. Os apartamentos serão erguidos em dois terrenos. Cada condomínio terá 300 unidades habitacionais. Os apartamentos terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 47 m². A previsão é que o empreendimento seja entregue em 12 meses.

Compromisso com moradores de Hortolândia

Os critérios para participar dos programas habitacionais de Hortolândia são definidos pelo Plano Municipal de Habitação e por legislação nacional. Os principais requisitos para se inscrever é ter renda máxima de até três salários mínimos e morar em Hortolândia há, pelo menos, dois anos.

Os projetos habitacionais são acompanhados de perto pelo Conselho de Habitação do município, que garante transparência à política habitacional. “Nosso papel é fiscalizar, sugerir e acompanhar toda a produção habitacional de Hortolândia. Para isso, contamos com representantes da Administração Municipal, sociedade civil e entidades ligadas à habitação”, explica o presidente do Conselho Municipal de Habitação, Alexandre Luiz Tonetti.

As ações de habitação são realizadas, ainda, em consonância com o Plano Diretor do município. “É preciso que a política habitacional esteja articulada com políticas de desenvolvimento da educação, saúde, sistema viário e outras premissas básicas para que, além de moradia digna, as famílias sejam atendidas por um conjunto de benefícios sociais de qualidade”, observa a diretora de Habitação.

“Realizamos um projeto habitacional sério na cidade e tratamos com respeito centenas de pessoas que nunca foram respeitadas pelo poder público. Estamos regularizando áreas, construindo moradias para as pessoas que são de Hortolândia viverem com dignidade. Esse é o nosso compromisso e estamos cumprindo”, disse o prefeito Angelo Perugini.