Prefeitura realiza, neste domingo (18), sorteio dos apartamentos do Minha Casa Minha Vida
Famílias beneficiárias deverão se enquadrar em critérios pré-definidos
As primeiras famílias de Hortolândia beneficiadas com moradias do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida serão conhecidas neste final de semana. A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, realiza, neste domingo (18), o sorteio das famílias que ocuparão os apartamentos construídos no Jardim Minda. O sorteio será às 8h30, no Ginásio Poliesportivo Victor Savalla, localizado no Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang. A entrega das 500 unidades de apartamentos está prevista para ocorrer entre janeiro e março do ano que vem.
O primeiro empreendimento habitacional do Minha Casa Minha Vida em Hortolândia, no Jardim Minda, está em fase final de obras. O prazo de construção, de 18 meses, é seguido a risca. As obras ficam prontas em dezembro deste ano. São 500 unidades habitacionais verticalizadas. Para isso, houve investimentos de cerca de R$ 26 milhões.
O projeto do empreendimento compreende dois conjuntos habitacionais: Residencial Praia Grande, com 260 apartamentos, e Residencial Peruíbe, com 240. Cada unidade terá dois dormitórios, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, em uma área de 43,95 m² de utilização. Nos dois empreendimentos imobiliários, três porcento das unidades são adaptadas para pessoas com deficiência. Os apartamentos têm valor estimado de R$ 52 mil, subsidiado 100% pela Caixa.
Somente as famílias que se inscreveram para o Minha Casa Minha Vida e que se enquadram nos critérios do programa participarão do sorteio. A principal exigência é que a renda familiar bruta não ultrapasse R$ 1.600,00. Do total de 5.636 inscritos em 2009, 4.340 famílias estão dentro da maioria dos critérios para serem beneficiárias do programa.
Conforme explica a diretora de Habitação, Maria José de Araújo, serão sorteadas metade das unidades habitacionais construídas, o que corresponde a 250 apartamentos. Isso porque a Portaria 140/10 do Ministério das Cidades estabelece que o município pode indicar, sem a necessidade de sorteio, 50% da demanda.
“A condição para a indicação direta é que a remoção ocorra em blocos de moradores de uma mesma área. Isso possibilita que o município recupere zonas degradadas e impeça novas ocupações irregulares”, esclarece Maria José.
Estas famílias, já identificadas, são provenientes do Jardim Estrela, da área de ocupação irregular da linha férrea no Jardim Aline, da margem do córrego no Jardim do Lago e da área de preservação permanente no Jardim São Sebastião. Todas as 250 famílias, cuja maioria recebe auxílio moradia, já foram convocadas pela Prefeitura de Hortolândia e informadas sobre a indicação direta.
Os outros 250 apartamentos serão sorteados entre os 4.340 pré-selecionados. Para o contemplado ser beneficiado, ele deverá se enquadrar em pelo menos três dos critérios. “A legislação define que 75% dos sorteados (187 famílias) estejam dentro de quatro a cinco critérios e 25% dos sorteados (63 famílias) se enquadrem em até três critérios”, ilustra a diretora de Habitação.
Jardim Novo Ângulo
Na última semana, o prefeito Angelo Perugini assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para construção de mais 600 moradias em Hortolândia. As unidades habitacionais serão entregues em 12 meses.
Os apartamentos serão erguidos em dois terrenos, localizados no Jardim Novo Ângulo. Cada condomínio terá 300 unidades habitacionais. Os apartamentos terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 47 m².
“Nossos programas habitacionais priorizam famílias de baixa renda, principalmente aquelas que estão instaladas em áreas de risco, próximo de córregos ou em áreas de preservação permanente. O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Habitação dá esperança a estes moradores de que o sonho da casa própria pode ser realidade”, enfatizou o prefeito.
