Prefeitura de Hortolândia inicia coleta de documentos para regularizar imóveis do Recanto do Sol

Os moradores do bairro Recanto do Sol participaram, neste domingo (21), de uma reunião com técnicos da Secretaria de Habitação. Durante o encontro, foi apresentado o projeto de regularização e concessão de títulos de propriedade da área onde 670 famílias construíram moradias. A coleta de documentação pessoal dos moradores é o primeiro passo para a regularização do bairro. Para isso, a Prefeitura de Hortolândia organizou um posto de recebimento de documentos na Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Boa Esperança. O atendimento será, a partir desta terça-feira (23), das 8h30 às 16h.

A papelada exigida abrange comprovantes da aquisição dos lotes diretamente do loteador ou de um outro vendedor. Documentos pessoais também serão coletados. A população deve ficar atenta à data de entrega dos documentos, uma vez que a Secretaria de Habitação estabeleceu um cronograma de acordo com as quadras do bairro (confira abaixo). O objetivo da Administração Municipal é entregar todos os títulos de concessão e posse dos lotes até o final deste ano.

Durante a reunião, os moradores puderam tirar dúvidas sobre casos específicos, como lotes com mais de três residências, construídas por famílias diferentes. Neste caso, o título de posse será emitido em nome das três famílias, por impossibilidade jurídica de subdivisão de um mesmo lote em metragens diferentes. Já os lotes divididos em duas partes, desde que com metragem igual ou superior a 125 metros cada parte, resultarão em títulos de posse individuais, no nome de cada proprietário. Outros casos específicos serão avaliados pelo Departamento Jurídico da Secretaria de Habitação.

O secretário de Habitação do município, Francisco Raimundo da Silva, enfatizou, durante o encontro, as políticas habitacinais de Hortolândia. “Atualmente, outras áreas da cidade passam por processos de regularização fundiária, o que garantirá à população o direito de posse do local onde moram. Além disso, centenas de moradias têm sido construídas para zerar o número de moradores em áreas de risco. Até o final do próximo ano, vamos ter entregue cerca de cinco mil moradias de interesse social”, afirmou.

Política Habitacional

Mais que garantir moradia, a Prefeitura de Hortolândia dá novas oportunidades à população e consolida a política habitacional do município. O objetivo é dar qualidade vida à população, com melhores condições de saúde, educação e bem estar aos hortolandenses. A meta é zerar o número de famílias instaladas em moradias precárias no município até o final de 2012.

Os moradores do antigo Jardim Estrela já foram beneficiados com a política habitacional do município. A entrega das 499 moradias no Jardim Primavera colocou fim à ocupação do Jardim Estrela. Outra área de ocupação que recebeu um olhar diferenciado da Administração municipal foi a Vila São Pedro. Ocupada de forma irregular por 220 famílias, os antigos moradores da Vila foram removidos para o conjunto habitacional Hortolândia B, localizado no mesmo bairro. No local onde ficavam as casas será implantada uma área de lazer, além de um conjunto habitacional com 48 moradias.

A Secretaria de Habitação desenvolve, ainda, projetos de reurbanização e regularização fundiária no Jardim Nova Hortolândia e Jardim Boa Esperança. No Boa Esperança, 185 famílias serão beneficiadas com apartamentos de 45 metros quadrados. No Jardim Nova Hortolândia, a construção de mais 200 moradias populares vão auxiliar o município a atingir a meta de zerar o número de famílias em áreas de risco até o final de 2012. Outros bairros serão beneficiados com a reurbanização e regularização fundiária, como o Jardim Santa Fé e Jardim São Sebastião.

No Jardim Amanda, a Administração Municipal investirá na construção do Condomínio Amanda, com 16 unidades habitacionais. O projeto contemplará com moradia digna algumas das famílias que ocupam, de maneira irregular, a área pública localizada na Rua 70 do Jardim Amanda.

Além disso, a Prefeitura de Hortolândia investe em mais moradias para a população por meio do Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. As obras de dois conjuntos habitacionais já estão em andamento. A previsão de entrega é até o final deste ano. O Residencial Praia Grande terá 260 apartamentos e o Residencial Peruíbe, 240. O valor de cada apartamento será de R$ 51,9 mil. Segundo o Governo Federal, nessa faixa de renda as prestações das casas serão a partir de R$ 50,00.

Outros contratos do “Minha Casa, Minha Vida”, em processo de aprovação, devem somar mais moradias ao município. Os projetos apontam 600 unidades no Jardim Novo Ângulo, 1.400 no Jardim Nova Europa, 1.500 em uma área próxima da nova Câmara Municipal e 1.020 na área do antigo Jardim Estrela. A previsão é que todas as obras sejam entregues até o final de 2012.

Cronograma de coleta dos documentos – Recanto do Sol:

23/08:  quadras A e B

24/08:  quadras C e D (imóveis de frente para a Rua Um)

25/08:  quadras C e D (imóveis de frente para a Rua Dois)

26/08:  quadras E e F (imóveis de frente para a Rua Dois)

27/08:  quadras E e F (imóveis de frente para a Rua Três)

29/08:  quadras G e H (imóveis de frente para a Rua Três)

30/08:  quadras G e H (imóveis de frente para a Rua Quatro)

31/08:  quadras I e J (imóveis de frente para a Rua Quatro)

1º/09:   quadras I e J (imóveis de frente para a Rua Cinco)

02/09:  quadra L (imóveis de frente para as Ruas Cinco e Seis)

03/09:  quadras M, N e O