Prefeitura inicia pré-seleção de famílias cadastradas no “Minha Casa, Minha Vida”
Beneficiários serão classificados e sorteados, conforme critérios de Portaria do Ministério das Cidades
A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Habitação, inicia, na próxima semana, o processo de pré-seleção das famílias cadastradas no programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida. Os nomes das famílias classificadas serão apresentados à Caixa Econômica Federal em 31 de agosto. A Administração Municipal selecionará 50% de beneficiários, seguindo critérios de classificação definidos na Portaria do Ministério das Cidades 140/201. O restante das famílias será sorteado pela Caixa.
O primeiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida em Hortolândia está em fase de construção no Jardim Minda. Serão 500 unidades habitacionais verticalizadas, construídos com investimentos de cerca de R$ 26 milhões.
Conforme a diretora da Secretaria de Habitação de Hortolândia, Maria José de Araújo, o programa conta com pré-requisitos de caráter eliminatório. “Para a seleção do programa, as famílias serão inscritas no Cadastro Único Geral do Governo Federal. A renda bruta familiar não pode ultrapassar R$ 1.395,00”, explica Maria José.
A pré-seleção, realizada pelo município, também leva em conta critérios de hierarquização de necessidade, definidos pelo Governo Federal e pelo município. Entre estes critérios estão: mulher como chefe de família; famílias instaladas ou removidas de áreas de risco; famílias instaladas em área pública, irregular e em processo de regularização fundiária; e morar atualmente em um raio de até dois quilômetros de distância das unidades habitacionais construídas pelo programa.
“Isso não significa que moradores de áreas distantes do empreendimento do Jardim Minda não serão atendidas nesta primeira etapa do programa no município. Isso porque 50% de beneficiários que a Administração classificará deve se enquadrar inicialmente no pré-requisito de renda. Famílias remanescentes de áreas de remoção, por exemplo, podem ser beneficiadas, mesmo que a moradia atual esteja a mais de dois quilômetros do Minda”, explica a diretora, enfatizando que os critérios de hierarquização serão aplicados à todos os inscritos, conforme a Portaria MC 140/2010.
A diretora explica, ainda, que mais empreendimentos habitacionais estão em fase de implantação no município, o que garantirá o reassentamento de todas as famílias de áreas de risco, até o final de 2012. Além das 500 unidades no Jardim Minda, o município viabiliza mais dois contratos do programa do Governo federal. Serão mais 600 unidades no Jardim Novo Ângulo e mil unidades no Jardim Estrela.
No Jardim Amanda, há dois empreendimentos em fase de implantação. O Hortolândia C terá 250 unidades habitacionais, construídas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). Já o Condomínio Amanda será composto por 16 unidades verticalizadas, investimentos provenientes do OGU (Orçamento Geral da União), por meio do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social).
Na região central, 220 unidades habitacionais serão construídas no Jardim Nova Hortolândia, com investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Outras 185 moradias populares serão erguidas no Jardim Boa Esperança, além de 48 unidades na Vila São Pedro, ambos com investimentos do Governo Federal.
