Hortolândia realiza a 14ª Conferência de Assistência Social terça-feira (11/07)
A Conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social em parceria com a Prefeitura
Com o intuito de fomentar um debate sobre estratégias para fortalecer o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), a Prefeitura de Hortolândia realizará a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social na próxima terça-feira (11/07). O evento é organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social. O tema deste ano é "Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos".
A conferência, que ocorrerá na EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Prof. Marleciene Priscila Presta Bonfim, situada na rua Maria de Lourdes Cangleriani, 92, no bairro Remanso Campineiro, terá início às 8h30 e seguirá até às 16h30. Durante o evento, serão abordados os cinco eixos definidos na Resolução nº 90 do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), datada de 21/12/2022.
Desde o dia 16 de junho, cerca de 600 pessoas participaram das pré-conferências para debater formas de garantir os direitos socioassistenciais, além de se prepararem para a 14ª Conferência Nacional. Durante esses encontros, foram selecionados 160 delegados da sociedade civil, do poder público e trabalhadores do Suas, com o objetivo de discutir propostas relacionadas ao sistema.
Dentre as propostas apresentadas, destacam-se o aumento dos investimentos na assistência social, a maior participação social da juventude, a melhoria no acesso aos benefícios eventuais, a construção de prédios próprios e a implementação de centros de convivência para idosos em todas as regiões.
"A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social efetiva a política pública de participação popular organizada no planejamento das ações da gestão municipal, conforme orientação do prefeito Zezé Gomes. Através deste instrumento, propostas elaboradas pela sociedade civil, gestão e trabalhadores do Suas, conseguiremos implementar a gestão pública participativa", destaca o secretário Adjunto Gerson Ferreira.
As discussões e propostas serão divididas em cinco eixos temáticos:
O Eixo 1 abordará o financiamento e orçamento obrigatórios como instrumentos para uma gestão comprometida e responsável dos entes federativos, visando garantir os direitos socioassistenciais, considerando as especificidades regionais do país.
Eixo 2 tratará da qualificação e estruturação das instâncias de controle social, com diretrizes democráticas e participativas.
Eixo 3 buscará a articulação entre os segmentos, visando potencializar a participação social no Suas.
Eixo 4 concentrar-se-á na universalização do acesso aos serviços e na integração das ofertas de serviços e direitos no âmbito do Suas.
Eixo 5 abordará a importância dos benefícios socioassistenciais e do direito à garantia de renda como formas de proteção social na reconfiguração do Suas.
O evento contará com a presença de profissionais da área, representantes de organizações da sociedade civil, usuários e demais atores envolvidos no campo da assistência social. O objetivo é traçar caminhos que fortaleçam e ampliem a qualidade dos serviços prestados à população mais vulnerável.
