Prefeitura pede ajuda à população para impedir crime ambiental

Jogar em áreas públicas resíduos que podem contaminar o solo, as águas, animais e plantas é crime ambiental, sujeito a multa por parte da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), do governo do Estado. Para evitar este tipo de ação irregular, que prejudica a todos os moradores da cidade, a Prefeitura de Hortolândia, por intermédio da SMMA (Secretaria de Meio Ambiente), pede ajuda à população no sentido de denunciar os autores desta prática.

Tirar fotos, indicar o número de envolvidos ou mesmo características físicas dos autores, anotar o número da placa e detalhes do veículo utilizado no descarte irregular podem ser de grande valia para punir responsáveis e evitar novas ocorrências. Quem quiser ajudar a preservar o meio ambiente, pode ligar gratuitamente para 0800-111580. O autor da ligação não é identificado.  

Mas há outros canais para encaminhar pistas valiosas: 3965-1400 Ramal 7913 (SMMA), O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  e 3461-1550 (agência em Americana da Cetesb).   

Descartes irregulares

Nos últimos dois anos, Hortolândia tem sido alvo de descartes irregulares, sobretudo em áreas na divisa com outros municípios. Em 2012, houve quatro ocorrências -- 112 tambores metálicos foram descartados indevidamente em áreas públicas. A identificação do nome das empresas nas embalagens permitiu que elas fossem convocadas e se responsabilizassem pela retirada e pelo descarte ambientalmente correto dos objetos. Também cabe a elas providenciar laudo sobre o que havia no interior das embalagens.

Neste ano, já são cinco as ocorrências, com 65 tambores descartados irregularmente. A primeira foi na Estrada do Barreiro, no trecho Orestes Ôngaro-Sumaré, numa área de divisa entre as duas cidades, mas ainda em solo de Hortolândia. As demais foram no São Sebastião, na Mata do Neco e numa estrada de terra batida, onde havia uma ocupação irregular já removida pela Prefeitura no Jardim Estrela, ao lado da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Jardim Boa Esperança, entre Hortolândia, e o bairro Callegari, em Sumaré. A mais recente aconteceu, nesta segunda- feira (15/04), na mesma estrada na região do Boa Esperança.   

Após telefonema, denunciando o fato, a SMMA enviou fiscal e equipe do grupamento ambiental, que confirmou o descarte irregular de 46 tambores metálicos de 200 litros. Os técnicos isolaram a área e fizeram um auto de inspeção, em que constataram que dois deles estão abertos e contêm “areia contaminada com óleos, emulsão de óleo de usinagem, restos de materiais de usinagem, arrebites, lacres, luvas, roupa, óleo queimado, ferramentas”. Parte do material vazou, atingindo o solo, mas ficando restrito ao local do descarte.

Além de acionar a Cetesb, a Administração registrou Boletim de Ocorrência e abriu licitação para contratar uma empresa especializada para retirar, identificar os resíduos e dar destinação correta aos tambores. Como os objetos estão pintados, o que dificulta a identificação imediata das empresas responsáveis, coube à Prefeitura tomar as providências necessárias. Além do prejuízo ao meio ambiente, o descarte irregular acaba gerando custos para a Administração, verbas que poderiam ser usadas em outras ações em benefício da população. 

Por isso, a colaboração dos munícipes é fundamental. Outra medida da Secretaria para impedir os descartes irregulares e identificar os autores deste crime ambiental é pedir apoio à PM (Polícia Militar) e aos agentes de trânsito no sentido de abordar e averiguar os caminhões que transportam tambores metálicos dentro do município.

“O descarte de tambores de forma irregular, além da degradação ao meio ambiente, pode causar sérios riscos à população que circula próximo ao local, devido ao odor eliminado pelos resíduos que possuem substâncias químicas e tóxicas, bem como o manuseio por catadores e recicladores”, alerta Eliane Nascimento, diretora de Meio Ambiente. “Nesse sentido, é de fundamental importância a parceria da população junto à Prefeitura, denunciando este crime ambiental, contribuindo desta forma com a preservação ambiental e a saúde pública do nosso município”.

Reciclagem de entulhos

Nesta mesma área, a Secretaria também tem constatado o descarte indevido de entulho de construção civil, material que deveria ser encaminhado à URE-Hortolândia (Usina de Reciclagem de Entulhos), da Prefeitura, no Parque Perón. Na URE, os materiais são reciclados e podem ser reutilizados na construção civil. A usina faz parte do projeto Sigah (Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Hortolândia) que prevê uma série de ações de coleta e reciclagem de resíduos na cidade. 

Além de providenciar a retirada dos tambores, a Administração está novamente recolhendo os entulhos do local.