Conselheiros Municipais dos Usuários dos Serviços Públicos tomam posse em Hortolândia
Representantes do governo e de entidades da sociedade civil foram empossados para o biênio 2023-2025
O COMUSPH (Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos de Hortolândia), órgão colegiado de caráter consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, oficializou, na manhã desta quarta-feira (03/05), a posse dos membros para o próximo biênio. O cerimonial aconteceu no Paço “Palácio das Águas”, sede do Executivo Municipal.
Criado em 2017 pela Lei Federal 13.460, o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos é um órgão popular de caráter consultivo que garante a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos. Em Hortolândia, o COMUSPH foi regulamentado em abril de 2022, por meio da Lei Municipal nº 3.957. São atribuições do Conselho acompanhar e avaliar a prestação dos serviços públicos, bem como propor melhorias e diretrizes a fim de otimizar o atendimento aos usuários dos serviços públicos na cidade.
O Conselho é composto por seis membros titulares e igual número de suplentes, sendo 03 representantes do Poder Público e 03 representantes da Sociedade Civil, representada por entidades sem fins lucrativos. São representantes do governo membros da Ouvidoria Geral do Município, da Secretaria de Governo e da Secretaria de Administração. Já a Sociedade Civil de Hortolândia é representada pelas entidades Instituto Pernas Voluntárias, Centro Comunitário São Pedro e pelo CADEFI/CENDEFI (Centro de Apoio ao Deficiente Físico). As reuniões ordinárias do COMUSPH serão realizadas a cada trimestre.
Presente na cerimônia de abertura, o Prefeito José Nazareno Zezé Gomes ressaltou a importância do Conselho como forma de fomentar a participação da população na avaliação e aprimoramento dos serviços públicos oferecidos na cidade. “É fundamental que tenhamos um conselho ativo e participativo para realizar o diálogo com a sociedade civil. Hortolândia só é uma cidade inteligente e desenvolvida tecnologicamente devido à participação popular, ao diálogo aberto às pessoas. Todo avanço é realizado junto com o povo, que se sente parte do nosso governo. A criação desse conselho vai nos permitir ter uma conexão ainda maior com a população para aprimorar os serviços públicos”, avalia.
Representante do governo na condição de integrante da Ouvidoria Geral do Município, Kelly Cristina Barbosa esteve diretamente ligada às primeiras discussões que propunham a regulamentação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos em Hortolândia. “O conselho vai permitir a proposição de melhorias no serviço público. Vamos trabalhar apresentando diretrizes para estimular um olhar que o nosso governo já tem: o de permitir a participação popular na construção das políticas públicas”, comenta. Nas próximas reuniões ordinárias, o Conselho deve discutir a possibilidade de disponibilizar a avaliação dos serviços públicos por meio do Portal da Transparência.
A representante do Instituto Pernas Voluntárias, Sandra Custódio Ruas, avalia o impacto do Conselho para o município. “A criação do Conselho facilita a participação da sociedade civil nas políticas públicas do governo, contribuindo na construção de uma cidade ainda mais inclusiva”, relata.
O Secretário de Governo, Carlos Augusto César, o Cafú, também esteve presente na cerimônia de posse dos membros do Conselho. O secretário reforça a importância do Conselho como forma de democratizar a participação popular de vários segmentos da sociedade. “Uma das características do nosso governo é a participação popular, permitir o diálogo com a cidade o tempo todo. Dar voz à juventude, aos idosos, aos portadores de deficiência, às entidades ligadas as relações raciais e étnicas e à comunidade LGBTQI. O Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos vem para somar aos demais Conselhos já existentes no município no aperfeiçoamento do diálogo com a sociedade”, explica.
Conheça os conselheiros empossados no Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos de Hortolândia:
REPRESENTANTES DO GOVERNO
Ouvidoria Geral
Titular: Kelly Cristina Barbosa
Suplente: Daniel Anselmo
Secretaria de Governo
Titular: Quezia Garcia de Jesus
Suplente: Gabriel Augusto Hoffmann Gameiro
Secretaria de Administração
Titular: Eiddy Cristina Assunção
Suplente: Satira Idalina Souza Lima
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE DIREITOS PRIVADOS SEM FINS LUCRATIVOS
Instituto Pernas Voluntárias
Titular: Sandra Custódio Ruas
Suplente: Regiane Maeda Sana
Centro Comunitário São Pedro
Titular: Laurindo Manoel da Silva
Suplente: Ana Lúcia Correia dos Santos
Cadefi/Cendefi – Centro de Apoio ao Deficiente Físico
Titular: Valquíria Maria Pereira
Suplente: Paulo Novaes Zeferino
