Hortolândia realiza 1º Conferência sobre Transparência e Controle Social
Serão eleitos cinco delegados que apresentarão 20 propostas para a Conferência Estadual
As discussões acerca da participação da sociedade nas decisões da gestão pública nortearão a 1º Conferência sobre Transparência e Controle Social em Hortolândia. O evento será realizado neste sábado (04/02), das 8 às 17h, na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Professora Marleciene Prisicila Presta Bonfim, no Remanso Campineiro. A Conferência é direcionada para toda sociedade civil. Durante o encontro serão eleitos cinco delegados e cinco suplentes que encaminharão até 20 propostas às Conferências Estaduais.
A Conferência que tem como tema central ‘A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública’ terá quatro eixos temáticos. O primeiro eixo abordará a Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos, com a palestra do secretário de Administração, Pedro Galindo. O segundo eixo que discutirá os Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública será ministrado pelo secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social Fernando Gomes de Moraes.
O eixo III abordará a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle, ministrado pelo responsável pelo setor de humanização da Prefeitura de Hortolândia, Darci Pinheiro. O eixo IV discutirá as ‘Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção’, pelo Procurador Judicial, Dr. Eder Alfredo Francisco Zilhena Beraldo. Serão eleitos 60% da sociedade civil, 30% do poder público e 10% do dos conselhos de políticas públicas.
“A participação da população na conferência é uma oportunidade de evitar abusos no poder público. É o controle do social pela própria sociedade”, destaca o secretário de Administração, Pedro Galindo.
O evento é uma realização da Controladoria - Geral da União, convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010. A Conferencia Estadual acontecerá no dia 30 e 1º de abril deste ano. A etapa nacional está agendada para os dias 18 a 20 de maio.
Todas as etapas preparatórias são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional, composta por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas.
