Prefeitura antecipa pagamento de 1ª parcela do 13º salário a servidores de Hortolândia
Crédito em conta foi feito nesta sexta-feira (19/11) para cerca de 4,2 mil trabalhadores
Servidores municipais de Hortolândia recebem, nesta sexta-feira (19/11), por meio de crédito em conta, o valor relativo ao pagamento da primeira parcela do 13º salário, que é paga, de maneira antecipada pela Prefeitura. A medida beneficiará diretamente 4.253 dos 4.720 servidores municipais, uma vez que 467 já haviam recebido a parcela antecipadamente por ocasião das férias ou do aniversário. A segunda parcela do salário extra será paga até o dia 20 de dezembro, conforme prevê o Estatuto do Servidor.
De acordo com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, para pagar agora a primeira parcela o 13º salário dos servidores, a Prefeitura investirá R$ 9.282.912,22, sendo mais de R$ 4,4 milhões somente na pasta da Educação, Ciência e Tecnologia e R$ 2,5 milhões na da Saúde.
“Considerando que a Lei Federal 173 nos impediu de conceder reajustes salariais, o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º busca contribuir de alguma forma para o equilíbrio financeiro dos servidores. Essa antecipação só é possível pela responsabilidade e seriedade que os gestores têm frente às finanças do município”, afirma a secretária de Administração e Gestão de Pessoal, Ieda Manzano de Oliveira.
"Nossa Prefeitura vem mantendo as finanças em dia e, com o sentimento de dever cumprido, liberamos de forma antecipada a primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais. A primeira parcela representa mais de R$ 9 milhões sendo injetados na economia local, o que, sem dúvida, chega numa boa hora e com certeza provocará um aquecimento nas vendas do comércio. A economia gira, o que é muito bom para o município", ressalta o prefeito José Nazareno Zezé Gomes.
Sobre o 13º salário
O 13º salário é um benefício previsto na Constituição Federal como gratificação natalina. Embora todo trabalhador brasileiro receba esse benefício, o pagamento não é exatamente igual para os empregados da iniciativa privada, servidores públicos, aposentados e pensionistas. Para os servidores municipais, os pagamentos são feitos de acordo com o estatuto de cada categoria.
Segundo o Departamento de Gestão de Pessoal, em Hortolândia, o servidor tem direito ao 13º salário, a ser pago até o dia 20 do mês de dezembro de cada ano, conforme o artigo 110 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O servidor também pode optar em receber metade do 13º no mês do seu aniversário ou junto com suas férias.
