Hortolândia conhece propostas do programa “Brasil sem Miséria” durante teleconferência com ministra
Governos deverão realizar busca ativa de famílias vulneráveis para oferecer ações de combate à pobreza
Técnicos da Prefeitura de Hortolândia, atuantes na Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, participaram de uma teleconferência com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na tarde desta segunda-feira (8). O objetivo da reunião virtual, organizada pelo MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) foi apresentar a reestruturação do programa federal Brasil sem Miséria. Representantes de outros municípios e governos estaduais também participaram da teleconferência que, em Hortolândia, teve sua transmissão realizada no auditório do Centro de Formação dos Profissionais em Educação Paulo Freire.
O “Brasil sem Miséria” é uma ação do governo da presidenta Dilma Roussef. O programa dará continuidade as ações do programa Fome Zero, desenvolvido durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Brasil sem Miséria traz algumas propostas de aperfeiçoamento do Fome Zero, como atendimento aos adolescentes e idosos. Além disso, haverá integração entre governos federal, estaduais e municipais na execução das ações”, destacou o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social de Hortolândia, Fernando Gomes de Moraes.
Dentre as principais novidades no programa, está o serviço de busca ativa de famílias vulneráveis. “Antes, as famílias em situação de risco é que procuravam os CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) ou o CadÚnico (Cadastro Único) para se inscreverem em programas sociais, como o Fome Zero. A partir de agora, os governos é quem vão procurar este público e oferecer as ações desenvolvidas com a finalidade de diminuir a miséria no País”, afirmou Moraes.
Para a realização desta busca ativa, Hortolândia traçará estratégias a partir dos dados já disponíveis no CadÚnico. Além disso, recursos provenientes do governo federal deverão auxiliar Hortolândia e os demais municípios na contratação de assistentes sociais e outros profissionais necessários para esta tarefa.
A exemplo do Fome Zero, o Brasil sem Miséria prossegue com as ações de transferência de renda. No entanto, nesta nova etapa, famílias receberão o repasse de acordo com o número de filhos, obedecendo o limite de até cinco crianças menores de 15 anos. Antes o repasse era relativo a, no máximo, três crianças de até 14 anos. O objetivo do programa é auxiliar cerca de 16 milhões de pessoas de todo o País que, atualmente, vivem com renda igual ou inferior a R$ 70 mensais.