População ganhará novo Fórum no próximo ano
Prefeitura concedeu área de 3.336 mil metros quadrados no Jardim Firenze
Depois de seis anos de articulação da Prefeitura de Hortolândia com a Secretaria Estadual de Justiça de São Paulo, Hortolândia terá um novo Fórum. A Administração concedeu uma área localizada no Residencial Jardim Firenze para a instalação do Tribunal de Justiça. A previsão é que o prédio seja concluído até o final do próximo ano.
O novo Fórum terá 3.336 mil metros quadrado. Atualmente, o Fórum funciona em um prédio locado pela Administração no Jardim do Bosque de 600 metros quadrados. Com a conclusão da construção do novo prédio da Câmara Municipal, no Jardim São Gabriel, o Fórum será instalado, provisoriamente, no prédio onde funciona a Câmara, localizado no Remanso Campineiro.
Além da concessão, o acordo prevê a participação da Prefeitura com uma contrapartida de 20% do valor total da obra. Com isso, a Administração garantirá o acesso da população ao Poder Judiciário de forma efetiva. “O interesse da Prefeitura na assinatura desse convênio é que a população não continue prejudicada com a lentidão dos processos. Hoje, soluções judiciais simples demoram mais de um ano. Com a ampliação, ganharemos agilidade”, afirma o secretário de Assuntos Jurídicos, Enrique Javier Misailidis Lerena.
Segundo o secretário, a ampliação do Fórum possibilitará a implantação de duas Varas de Justiça.
Atualmente, a Administração é responsável pela locação, contas de água, luz, telefone e concessão de funcionários ao Fórum. A estrutura atual do órgão é insuficiente para atender as demandas existentes.
“Além da população, a estrutura judiciária do município é importante para atender as demandas das empresas. Uma cidade que é um pólo industrial necessita de um judiciário mais ágil”, completa Lerena.
AVANÇO
A instalação do Fórum na cidade é uma conquista do prefeito Angelo Perugini. Em 2005, quando assumiu a Prefeitura, todos os trâmites processuais eram realizados pelo Poder Judiciário de Sumaré.
Agora, com sua visão de estadista, o prefeito se une ao Estado para garantir a construção da sede própria do Fórum. “A Prefeitura está fazendo a parte dela para garantir qualidade de atendimento à população e um ambiente de trabalho mais confortável aos servidores do fórum”, disse o prefeito.
O governo estadual anunciou que disponibilizará R$8,5 milhões para a construção do novo Fórum da cidade.
