Prefeitura de Hortolândia mantém funcionamento de estabelecimentos comerciais até as 22h

A Prefeitura de Hortolândia publicou, nesta terça-feira (29/06), novo decreto onde fica mantido o funcionamento das atividades econômicas no município entre as 5h às 22h.

Estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings estão autorizados a funcionar com permissão de 40% da capacidade. O mesmo deve ser seguido pelo setor de serviços, como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas e museus.
Permanecem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, das 5h às 21h, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social e com intervalo mínimo de duas horas, entre as celebrações, para limpeza e desinfecção do local.

O toque de recolher segue das 22h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.

Estabelecimentos que descumprirem as determinações estão sujeitos a multa com base no artigo 112 da Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo. O texto do decreto n° 4.780 pode ser conferido na edição 1237 do Diário Oficial Eletrônico do Município.